Acidentes de Trabalho: Prevenção: Possibilidade de Redução da Contrbuição Previdenciária

Desde abril deste ano, o Ministério da Previdência Social considera acidentes de trabalho os benefícios que foram gerados pela Previdência em função de situações de trabalho, mesmo que não tenham sido comunicados pelo empregador.

No mês de junho, foi feita uma reclassificação dos setores de atividade de acordo com a quantidade de benefícios de acidentes de trabalho e auxílios-doença que os setores geravam, classificando-as em graus de risco. Hoje as empresas contribuem com percentuais da folha de pagamento para financiar benefícios de acidentes ou doenças de trabalho, dependendo do graus de risco da atividade: risco baixo é 1%, risco médio, 2% e risco alto, 3%.

E em 2008, será feita uma nova flexibilização das alíquotas de contribuição, dessa vez por empresa, de modo a beneficiar os empresários que fizerem prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

“Em 2008 nós queremos que cada empresa dentro do setor pague um pouco mais do que a média, ou um pouco menos que a média, se tiver índices de acidentes de trabalho acima ou abaixo da média do setor”, disse Schwarzer.

“Com isso nós achamos que as empresas vão passar a perceber de forma muito clara que a prevenção de acidentes de trabalho ela se rentabiliza, ela traz um retorno do ponto de vista econômico também, não é apenas do ponto de vista humano, o que por si já é o suficiente”.

Estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, mostra que alguns dos países mais desenvolvidos do mundo são os que têm menos mortalidade por acidentes de trabalho. De acordo com o estudo, enquanto que no Brasil o coeficiente de mortalidade no trabalho é de 14,8 pessoas a cada 100 mil trabalhadores, na Espanha esse índice é de 8,3, no Canadá, de 7,2, na França de 4,4 e na Finlândia, de 2,1.

“O que a gente vê nos países mais desenvolvidos é que há um investimento muito importante nessa áreas. Se você pegar os países da União Européia, da América do Norte, no Japão, existe investimento muito grande na área de saúde do trabalhador, porque a melhoria das condições de trabalho também reflete na produtividade desses países”, afirma o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez.

Na opinião do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, falta uma conscientização maior por parte dos empregadores, que são, pela legislação brasileira, os responsáveis por prevenir acidente e doenças do trabalho.

“A maior dificuldade é que algumas empresas não encaram as medidas de prevenção de acidentes e doenças como investimento, encaram como custo, porque elas não computam nas suas contas os prejuízos que são gerados quando ocorre um acidente de trabalho ou quando o trabalhador adoece”.

O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, orienta que as empresas tenham o cuidado preventivo como norma de gestão, e que não deixem de fazer investimentos em saúde e segurança no trabalho.

"É preciso adotar o cuidado preventivo da gestão em saúde e segurança do trabalho nas empresas, melhorando as condições de trabalho, e junto aos sindicatos estabelecer um processo melhor de negociação coletiva, ampliando o processo de educação em saúde e segurança do trabalho”.