Acidentes de trabalho caem 15%

Para este ano, será possível verificar uma queda de 25% do número de mortalidade geral, na comparação com 2009

Brasília - O número de acidentes de trabalho no ano passado caiu 15% ante 2008, segundo cálculos do diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini. Para este ano, segundo o diretor, também será possível verificar uma queda de 25% do número de mortalidade geral, na comparação com 2009, por acidente de trabalho, o que representaria um total de 60 a 70 profissionais. Segundo o diretor, a invalidez permanente e morte representam 28% de toda a acidentalidade do trabalho no Brasil.Todeschini analisou os dados disponibilizados, ontem, no site do Ministério sobre os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2011. O fator acidentário é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subsetor, de acordo com o risco da atividade.Esse fator incide sobre a folha de salários das empresas e serve para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Especialistas ensinam a agir em situações de emergência

Antes de mais nada, é preciso ter muita calma. O Fantástico chamou voluntários para simular estes momentos inesperados.

Esta semana, em São Paulo, muita gente se apavorou quando o metrô, de repente, parou. Ninguém sabia o motivo, mas todo mundo ficou nervoso. Como reagir numa situação dessas? Como se preparar para um momento de perigo? Antes de mais nada, é preciso ter muita calma. Terça-feira, 7h50. Apagão no metrô de São Paulo. Nos vagões lotados, o ar-condicionado parou de funcionar. “Desespero. Começou um monte de gente a passar mal e começou a discussão dentro do metrô: vamos estourar! Não vamos estourar!”, lembra uma passageira. Um homem se arrisca por baixo do trem e outras milhares de pessoas nos trilhos. E você, se sente preparado para agir numa emergência? Uma pane no metrô, no ônibus, no avião? Você tem ideia do que fazer diante de um incêndio? O teste do Fantástico começa num ônibus urbano lotado. A equipe chamou voluntários que não têm ideia do que vai acontecer. A gente vai simular uma situação de emergência. O ônibus está bloqueado de um lado por um caminhão. É impossível sair. Na parte da frente tem um princípio de incêndio, também não dá para sair. Então eles vão decidir como fazer para sair desse ônibus imediatamente, seja por onde for. Alavancas acionadas! Empurrões derrubam as janelas. Em um minuto, todos estão do lado de fora. “Não pensei muito. Na hora que eu pensei eu já pus o pé. Foi impulso”, conta a auxiliar administrativa Aline Barros. “Emergência! Tem que sair do ônibus, tem que sobreviver de alguma forma”, diz a analista comercial Gisele Araújo. É preciso manter a calma. “A pessoa fica tão desesperada que acaba não fazendo o que deve ser feito’”, destaca o coordenador de segurança em ônibus. Então quanto mais informação melhor. “Eu sei que saída de emergência do ônibus é na lateral, agora qual lateral eu não sei”, confessa a professora Maria Fátima Ramos. “Quando a pessoa está num transporte coletivo, seja qual for, a primeira condição é: identificar onde estão as saídas de emergência e em seguida como ela funciona”, alerta Paulo Roberto Mutterle, da Associação dos Fabricantes de Ônibus. Janelas com sistema de alavanca funcionam até debaixo da água. Mas e se a única saída for pelo teto? “Essas escotilhas servem também como emergência e elas certamente devem ser utilizadas no caso de um capotamento”, ensina Paulo Roberto. Sexta-feira, pane no céu de Manaus: 42 estavam num avião que não pôde pousar. Uma falha técnica obrigou o piloto a voar por duas horas até esvaziar o tanque. “A sensação é de alívio, com certeza. A hora que está no chão a gente sabe o valor que tem o chão”, diz o passageiro Osvaldo Romanelli. Paulo voa pelo menos quatro vezes por mês. Sabe de cor os procedimentos de segurança. Em caso de despressurização de cabine: as máscaras cairão automaticamente. Os assentos da aeronave são flutuantes e devem ser usados no caso de um pouso na água. “E aí, o que você faz com o assento? Sento? rezo? Não faço a menor ideia”, confessa a advogada Fabiana Silva Santos. “Cruzar o braço pra você sentir mais o assento no seu corpo, para você firmar ele mais no corpo”, ensina o instrutor de comissários de voo Ricardo Augusto Marques. Outra coisa que ninguém pretende usar é a saída de emergência. As instruções estão dizendo que tem que puxar a alavanca e empurrar a janela. A janela de emergência é muito pesada. Pesa 15 quilos! Pelas normas, passageiro que senta perto da janela de emergência precisa se sentir preparado. A janela tem que ser arremessada para fora da aeronave. E com as máscaras o que se faz? “Não sei, não faço a mínima ideia”, diz a corretora de seguros Débora Alencar. Coloque a máscara antes em você, depois ajude outras pessoas. Fogo! “Você abaixa e você vai respirar melhor, vai enxergar o caminho da saída. Num incêndio, você nunca pode subir!”, orienta um bombeiro. Perigo mesmo é não saber o que fazer diante do fogo. “Se uma panela começar a pegar fogo em casa, vou lá, de repente, jogar alguma água”, diz a dona de casa Nanci dos Santos. Errado: a água, em contato com o óleo, de frituras, por exemplo, gera uma combinação explosiva. Para apagar um incêndio, que é supercomum em casa, tampe a panela e depois: “Desliga o fogo. Desliga o botijão. E a tendência agora é que esse fogo acabe. Não deu certo. Corre do lado de fora, solta o lacre. Extintor de pó”, ensina um bombeiro. Cada pessoa tem um jeito de reagir a uma emergência. Sempre tem alguém pra manter a calma. Por outro lado, também existem aquelas pessoas que têm aquela liderança negativa e começam: ‘Eu vou subir, eu vou pular do prédio, eu vou pular pela janela!’. Nunca façam isso”, avisa Marcos Palumbo, tenente do Corpo de Bombeiros. Gente que não sabe o que faz acaba causando pânico. Foi o que aconteceu no metrô de São Paulo esta semana. “O pessoal começou a querer já quebrar o vidro de segurança, outros mais descontrolados tentaram quebrar a porta”, lembra o consultor de vendas Rodrigo Alves de Lacerda. Segundo o metrô, a origem do incidente foi uma situação absolutamente normal: um condutor recebeu um alerta indicando que uma das portas estava aberta, parou o trem e foi verificar. Em poucos segundos de parada, já havia usuários nos trilhos. “Provavelmente, dentro dos riscos que existem, andar pela via é o mais grave. O choque é fatal”, diz o diretor de operações do metrô, Conrado Grava de Souza. Para evitar mortes, o metrô desligou a energia. Na escuridão, veio o pânico. “No vagão, as pessoas começaram a apertar o botão de pânico. Umas portas abriam, outras não abriam”, conta o corretor de seguros Noerberto Lamota “Nunca deve acionar o botão-soco fora de plataforma. Em região fora de plataforma, ou trem em movimento, o usuário deve acionar o dispositivo chamado intercomunicador”, explica o diretor de operações. “No momento da emergência, siga as regras e o treinamento. Não tenta decidir pela sua própria cabeça. Siga as regras porque alguém já pensou com calma qual é a melhor solução”, orienta Sérgio Médici de Eston, especialista em risco de segurança.

Fonte:http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1621004-15605,00-ESPECIALISTAS+ENSINAM+A+AGIR+EM+SITUACOES+DE+EMERGENCIA.html

Decisão do STF pode mudar aposentadoria

Voto do relator é favorável à possibilidade de volta ao trabalho, contribuição e novo cálculo do benefício

BRASÍLIA - Um julgamento iniciado na última quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar o governo a mudar as regras para a aposentadoria dos trabalhadores pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em discussão no STF está a possibilidade do que está sendo chamado de "desaposentação": uma pessoa se aposenta por tempo de serviço, mas, para complementar a renda, volta a trabalhar e a contribuir com a Previdência.
Para se beneficiar dessas contribuições adicionais, os beneficiários querem anular a primeira aposentadoria para que a Previdência recalcule quanto deveriam receber.
Relator do processo no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou no sentido de permitir a desaposentação. Argumentou que o beneficiário volta a trabalhar para melhorar sua renda e é obrigado por lei a contribuir novamente com a Previdência.
Não seria justo, conforme argumentou, que não tivesse direito de ver essa contribuição adicional revertida para sua aposentadoria. Hoje, esse trabalhador já aposentado e que continua pagando a Previdência só faz jus, em decorrência dessas novas contribuições, ao salário-família e ao auxílio-acidente. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Este caso começou com uma decisão contrária à possibilidade de desaposentação. A contribuinte, Lucia Costella, recorreu dessa primeira decisão ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e perdeu novamente.
De lá, o processo subiu para o STF. A contribuinte contesta a constitucionalidade do trecho da lei que determina que "o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ela retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade".
Impacto. Hoje, pelos dados do governo, cerca de 500 mil aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Se todos pedirem para ter os benefícios recalculados, os custos para financiar o regime previdenciário aumentarão em R$ 2,7 bilhões por ano.
Mas esse impacto será maior, argumentam técnicos do governo, porque a decisão servirá de estímulo para todo contribuinte. O trabalhador se aposentará por tempo de serviço e terá uma renda garantida. Como ainda não estará em idade avançada, continuará trabalhando e contribuindo com a Previdência. E como o fator previdenciário, usado para o cálculo do benefício, eleva o valor do benefício quanto maior for o tempo de contribuição e a idade do beneficiário, esse terá direito anualmente a uma aposentadoria maior.

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Compulsoriedade de EPIs sob consulta pública

Está sob consulta nacional o processo de certificação compulsória de calçados de segurança, proteção e ocupacionais contra riscos elétricos e eletrostáticos para uso profissional até 600Vac, disponibilizada desde o dia 24 de agosto pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que colherá contribuições durante os 90 dias seguintes.
O regulamento foi desenvolvido para se avaliar a conformidade dos calçados às normas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346, ABNT NBR ISO 20347 e ABNT NBR 12576. Esse é um dos itens relacionados no Acordo de Cooperação Técnica entre o Inmetro e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinado em agosto de 2007 para implementar Programas de Avaliação da Conformidade de produtos, cujo objetivo é garantir que os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ofereçam a qualidade e a segurança adequadas para proteger a integridade dos usuários.
Em relação à qualidade dos calçados, a amplitude dos ensaios é muito variada devido ao fato de as características de proteção elétrica dos calçados serem diversas (condutivo, antiestéticos e isolantes elétricos), ensejando diferentes projetos construtivos.
Além disso, os calçados de segurança possuem diferentes graus de exigência, que dependem da sua utilidade, sendo classificados como calçados de segurança, proteção ou ocupacional. Dependendo dessa classificação, eles contemplam diferentes níveis de resistência ao escorregamento e penetração do solado, rasgamento, flexão, etc., de forma a propiciar a segurança apropriada para cada local de trabalho.
O texto proposto para a redação do regulamento estará disponível no site do Inmetro. Acesse o conteúdo no link:http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=1&seq_ato=1593.
Durante o período de consulta pública poderão ser enviadas dúvidas, críticas e sugestões para o e-maildipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou para o endereço Rua Estrela, 67 - Rio Comprido - Cep 20.251-900, Rio de Janeiro, RJ, aos cuidados da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac.
Recursos indispensáveis
Os EPIs são fundamentais para o uso em qualquer situação em que o profissional esteja sujeito a riscos de acidentes com eletricidade. Tais equipamentos abrangem dispositivos ou produtos de uso individual destinados à proteção contra riscos que ameacem a saúde e a segurança dos profissionais em seu ambiente de trabalho. Outros exemplos de equipamentos individuais são capacetes de segurança, luvas isolantes de borracha e máscaras filtrantes de partículas.
Até o momento já foram implementados programas para três produtos:

1. Capacetes de segurança para uso na indústria

Desenvolvidas com base na ABNT NBR 8221, as normas foram regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 118, de 05 de maio de 2009. Desde 1º de janeiro de 2010, todos os produtos à venda no mercado têm de estar certificados e possuir o selo de identificação da Conformidade do Inmetro para serem comercializados. A fiscalização já é feita no comércio em todo o país.

2. Luvas isolantes de borracha

Regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 229, de 17 de agosto de 2009, as normas foram desenvolvidas com base na norma ABNT NBR 10622. Os fabricantes e importadores têm até 17 de outubro de 2010 para se adequarem à regulamentação, certificando seus produtos. Após esta data, os comerciantes terão 10 meses para atualizarem seus estoques com produtos certificados, ou seja, até 17 de agosto de 2011.

3. Peça semifiltrante para partículas (PFF), popularmente conhecida como máscara

Regulamentada pela Portaria Inmetro nº 230, de 17 de agosto de 2009, que estabelece o processo de avaliação da conformidade à norma ABNT NBR 13698. Os fabricantes e importadores têm até 17 de fevereiro de 2011 para se adequarem à regulamentação, certificando seus produtos. Após esta data, os comerciantes terão 10 meses para atualizarem seus estoques com produtos certificados, ou seja, até 17 de dezembro de 2011.

Setor elétrico tem queda no número de acidentes

Evento em São Paulo premiou empresas que se destacaram na área

A taxa de acidentes causados por eletricidade entre funcionários do setor de energia elétrica tem caído gradativamente. É o que mostrou balanço apresentado pela Fundação Coge na última semana, durante o anúncio das empresas que foram contempladas com o Prêmio Medalha Eloy Chaves, entregue em evento promovido em São Pauo. O reconhecimento é dado às companhias de energia elétrica que se destacaram na prevenção de acidentes entre seus empregados – próprios e contratados - e entre a população ao longo de 2009.
O levantamento apresentou índices contabilizados desde 2004, ano em que entrou em vigor a Norma Regulamentadora 10 (NR10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Entre as avaliações, quesitos como as taxas de frequência - associada ao número de acidentes durante as horas de exposição ao risco - e as taxas de gravidade – que considera o tempo de afastamento do empregado.
Os números apontam uma queda significativa nesses índices. Entre os empregados das contratadas, os terceirizados, os índices da taxa de frequência e da taxa de gravidade no último levantamento foram de 5,41 e de 1.792 respectivamente, contra 7,55 e 2.869 registrados em 2004. Já entre os empregados próprios as taxas de frequência e de gravidade em 2009 foram de 3,58 e 238, contra 5,11 e 522 apresentadas em 2004.
Segundo o gerente de segurança e saúde da Fundação Coge, Cesar Vianna Moreira, o índice de 3,58 em taxa de frequência entre empregados próprios foi inédito em toda história do setor elétrico. Para ele, essa melhoria está associada não só ao surgimento da NR10, mas também a ações de todas as entidades envolvidas com o setor, como a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a Fundação Coge e o Ministério do Trabalho. Moreira também destaca as medidas preventivas desenvolvidas pelas próprias companhias, que levam mais informação sobre os riscos com eletricidade aos funcionários e à comunidade.
O levantamento, porém, também mostra que ainda há trabalho a se fazer. Os números apontam que, mesmo com a diminuição das taxas, houve acidentes graves e fatais entre as empresas contratadas, além de 60 casos de métodos e procedimentos arriscados.
Para Moreira, da Fundação Coge, as estatísticas apresentadas são "importantíssimas" para o desenvolvimento de métodos mais eficazes pelas companhias.
Medalha Eloy ChavesA premiação é uma iniciativa da ABCE em parceria com a Eletrobras e a Fundação Coge - esta última responsável por realizar atividades de pesquisa, ensino, consultoria e desenvolvimento institucional no setor elétrico. A ABCE também é responsável por reunir e conferir os dados estatísticos fornecidos pelas empresas que pretendem concorrer ao Prêmio. As informações seguem as exigências da NBR14280, que fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho.
O prêmio está em seu 30º ano e para o presidente da ABCE, José Simões Neto, é um reconhecimento dos esforços em segurança no trabalho do setor. “O setor elétrico é um dos que mais investem em prevenção de acidentes, sendo reconhecido como um dos mais organizados e estruturados”, afirma José Simões Neto, presidente da ABCE.

Vencedoras

Conheça abaixo as empresas reconhecidas pelo desempenho em serviços de prevenção de acidentes no ano de 2009:

Grupo I - Distribuidoras com até 500 empregados em sua força de trabalho:

1º Cia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari

2º Cia Nacional de Energia Elétrica – CNEE (Rede Energia)

3 º Cia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista

Grupo II - Distribuidoras de 501 a 2000 empregados em sua força de trabalho:

1º Cia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz

2º Distribuidora de Energia S.A. – Energisa Borborema

3º Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá (Rede Energia)

Grupo III - Distribuidoras com mais de 2000 empregados em sua força de trabalho:

1º Cia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga

2º Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul

3º Cia Energética de Brasília – CEB

Grupo IV - Geradoras / Transmissoras, independente do número de empregados:

1º Duke Energy International, Geração Paranapanema. – Duke

2º Campos Novos Energia S.A. – Enercan

3º Energética Barra Grande S.A. – Baesa

Fonte: Maior FonteMenor