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domingo, 29 de julho de 2007

Brasil gasta R$ 32 bilhões anuais com acidentes de trabalho

O Brasil gasta R$ 32 bilhões (ou 4% da economia nacional, PIB nacional) por ano com despesas relacionados a acidentes de trabalho: as indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde, a perda de produtividade, entre outros. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que o gasto no mundo corresponde a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja tudo que os países produzem em serviços e bens. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela OIT mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.

De acordo com a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte, das 360 mil decorrentes de acidentes tipicamente relacionados ao trabalho.

"Certamente que nos países industrializados, mais desenvolvidos, há muito mais investimento em segurança e saúde, e estes números tendem a diminuir. Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda", afirma Handar.

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.

O estudo "Segurança e Saúde no Trabalho na América Latina e no Caribe: Análise, Temas e Recomendações de Política" foi publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIB) em 2000.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a Convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.

"Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades, as mortes, relacionadas ao trabalho",afirma.

Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugerem que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.

Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de "melhores práticas" na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.

O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado nos países desenvolvidos.

"Há um desfio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação".

Fonte: Agência Brasil

AQUECIMENTO GLOBAL ALTERA PADRÃO DE CHUVA EM TODO O MUNDO

A mudança no padrão de chuvas observada em todo o mundo ao longo do último século é conseqüência do aquecimento global, afirma estudo divulgado ontem pela revista "Nature" (www.nature.com).

O trabalho projeta para o futuro a tendência de áreas secas ficarem mais secas e áreas chuvosas, mais chuvosas. A ocorrência de tempestades mais intensas e inundações no norte do Hemisfério Norte --como as que vêm castigando a Inglaterra nos últimos dias--, e de secas severas em áreas ao norte do Equador (como México e região do Saara) é fruto, acreditam os cientistas, do aquecimento promovido pelo agravamento do efeito estufa.

Depois de os climatologistas terem mostrado que a humanidade é responsável pelo aumento na temperatura e no nível do mar, agora eles sugerem que há, sim, uma parcela de culpa humana na mudança dos padrões de chuva.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u314612.shtml

Acidentes de Trabalho: Prevenção: Possibilidade de Redução da Contrbuição Previdenciária

Desde abril deste ano, o Ministério da Previdência Social considera acidentes de trabalho os benefícios que foram gerados pela Previdência em função de situações de trabalho, mesmo que não tenham sido comunicados pelo empregador.

No mês de junho, foi feita uma reclassificação dos setores de atividade de acordo com a quantidade de benefícios de acidentes de trabalho e auxílios-doença que os setores geravam, classificando-as em graus de risco. Hoje as empresas contribuem com percentuais da folha de pagamento para financiar benefícios de acidentes ou doenças de trabalho, dependendo do graus de risco da atividade: risco baixo é 1%, risco médio, 2% e risco alto, 3%.

E em 2008, será feita uma nova flexibilização das alíquotas de contribuição, dessa vez por empresa, de modo a beneficiar os empresários que fizerem prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

“Em 2008 nós queremos que cada empresa dentro do setor pague um pouco mais do que a média, ou um pouco menos que a média, se tiver índices de acidentes de trabalho acima ou abaixo da média do setor”, disse Schwarzer.

“Com isso nós achamos que as empresas vão passar a perceber de forma muito clara que a prevenção de acidentes de trabalho ela se rentabiliza, ela traz um retorno do ponto de vista econômico também, não é apenas do ponto de vista humano, o que por si já é o suficiente”.

Estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, mostra que alguns dos países mais desenvolvidos do mundo são os que têm menos mortalidade por acidentes de trabalho. De acordo com o estudo, enquanto que no Brasil o coeficiente de mortalidade no trabalho é de 14,8 pessoas a cada 100 mil trabalhadores, na Espanha esse índice é de 8,3, no Canadá, de 7,2, na França de 4,4 e na Finlândia, de 2,1.

“O que a gente vê nos países mais desenvolvidos é que há um investimento muito importante nessa áreas. Se você pegar os países da União Européia, da América do Norte, no Japão, existe investimento muito grande na área de saúde do trabalhador, porque a melhoria das condições de trabalho também reflete na produtividade desses países”, afirma o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez.

Na opinião do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, falta uma conscientização maior por parte dos empregadores, que são, pela legislação brasileira, os responsáveis por prevenir acidente e doenças do trabalho.

“A maior dificuldade é que algumas empresas não encaram as medidas de prevenção de acidentes e doenças como investimento, encaram como custo, porque elas não computam nas suas contas os prejuízos que são gerados quando ocorre um acidente de trabalho ou quando o trabalhador adoece”.

O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, orienta que as empresas tenham o cuidado preventivo como norma de gestão, e que não deixem de fazer investimentos em saúde e segurança no trabalho.

"É preciso adotar o cuidado preventivo da gestão em saúde e segurança do trabalho nas empresas, melhorando as condições de trabalho, e junto aos sindicatos estabelecer um processo melhor de negociação coletiva, ampliando o processo de educação em saúde e segurança do trabalho”.