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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Acidente de Trabalho: Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006 está disponível na internet.

Já está disponível, em sua página na internet, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, publicado pelo Ministério da Previdência Social, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o anuário, a quantidade de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves, que provocam o afastamento do trabalho por mais de 15 dias, diminuiu de 2004 para 2006. Os afastamentos por menos de 15 dias caíram 19,35% no período; os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08%; e, os de óbitos, 4,3%.

Já os casos que exigem apenas assistência médica ou o afastamento do trabalho por menos de 15 dias aumentaram 22,47% e 22,12%, respectivamente, informa o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

A quantidade de acidentes liquidados subiu de 503.920 para 537.457, de 2004 para 2006. Houve, porém, queda na comparação com 2005, quando foram liquidados 545.703 casos. Já o número de acidentes e doenças registrados subiu de 465.700, em 2004, para 499.680, em 2005, e para 503.890, em 2006.

O leve crescimento entre 2005 e 2006, segundo Schwarzer, pode ser explicado pelo crescimento do mercado formal de trabalho no período. Em 2006, foram criados 1,4 milhão de novos empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE.

"São pessoas que têm direito a solicitar benefícios da Previdência em caso de acidente ou doença", explica o secretário. Ele lembra que, apesar do aumento quantitativo, houve queda no número de acidentes e doenças graves e na taxa de acidentes por mil trabalhadores (de 18,95% para 18,57%), de 2005 para 2006.

O número de casos de incapacidade permanente caiu 41.67% no período. Os acidentes mais freqüentes, segundo Schwarzer, são com o punho e a mão, que respondem por 27,5% dos casos. Incluindo os casos de sinovite e tenossinovite (LER/DORT), o percentual sobe para 30%.

"Isso mostra que um terço dos acidentes ocorre em conseqüência de falta de capacitação das pessoas ou de falta de equipamentos e de processos de trabalho adequados ou do emprego de equipamentos obsoletos. São acidentes que poderiam ser evitados com certa facilidade. Bastaria fazer mais investimento em capacitação, em processo de trabalho seguro e substituir as máquinas obsoletas", afirma Schwarzer.

Houve crescimento no número de acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho, provavelmente pelas condições do trânsito, avalia o secretário. Outro fator que pode ter influenciado esse número é o maior conhecimento das empresas, trabalhadores e sindicatos que há cobertura previdenciária para os acidentes no trajeto. Acesse os dados detalhados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2006 - AEAT


Fonte: Ministério Público do Trabalho, 30.01.2008

Bancos são líderes em registro de doenças ocupacionais

Brasília/DF - O diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, afirma que os bancos estão no topo da classificação dos setores com maior volume de doenças ocupacionais. Segundo Todeschini, em 2006 o segmento de intermediação financeira foi responsável por 2.652 registros de comunicados de doença do trabalho (CAT) no tema de moléstias ocupacionais. O segundo lugar na classificação fica para o comércio varejista, com 2.296 casos.

O problema, diz Todeschini, é que o salário médio do segmento bancário é maior que o do trabalhador do comércio varejista. A remuneração média paga pelos bancos é de R$ 3.106,60, enquanto que a recebida pelos comerciários é R$ 721,83. Os dados sobre doença e sobre salários são de 2006, os mais recentes disponíveis. "Além de gerar maior número de benefícios por moléstia ocupacional, os valores dos benefícios tendem a ser maiores." Todeschini estima que em 2007, quando entrou em vigor o chamado nexo técnico epidemiológico, os bancos triplicaram o volume de benefícios acidentários por moléstia ocupacional.

O nexo técnico é o mecanismo adotado a partir de maio de 2007 e que, na prática, classifica automaticamente como ocupacional uma doença diagnosticada pelo trabalhador que está numa função na qual a moléstia é considerada de grande incidência.

Em nota, a Federação Brasileira do Bancos (Febraban) diz que o nexo técnico é "falacioso". A entidade lembra que o mecanismo é alvo de ação direta de inconstitucionalidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A federação diz que entregou, em dezembro de 2006, um conjunto de dados sobre afastamentos fraudulentos dos bancários, mas a Previdência não se manifestou até agora sobre o assunto. A Febraban diz ainda que, levando em conta o registro total de CATs, que incluem acidentes do trabalho e não só moléstias ocupacionais, os bancos estão bem longe do topo da classificação de maiores ocorrência.

Segundo esses dados, em 2005 os bancos totalizaram 4.055 casos, enquanto as atividades de atendimento hospitalar ficaram com 28.760 registros e o setor de edifícios e obras com 12.537 ocorrências.

A entidade alega ainda que os gastos com acidentes de trabalho são cobertos pela SAT, cuja alíquota já subiu em 2007 de 1% para 3%. O setor contesta essa elevação e diz que entre 2002 e 2006 o montante de SAT pago pelos bancos foi quase o dobro do gasto da Previdência com despesas para afastamento por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Para a Febraban, os bancos já estão sujeitos a uma alíquota maior para fazer frente às alegadas doenças do trabalho. "Não tem razão nenhuma para cobrar, do mesmo segmento, alíquota superior de CSLL."

Os bancos dizem ainda que os salários mais altos representam a vantagem para a Previdência, já que o setor paga um INSS maior do que o dos demais segmentos.

Fonte: Valor Econômico - 10/1/2008


Doenças do trabalho

O número de benefícios concedidos pelo INSS por doenças do trabalho quase dobrou no ano passado; é que ficou mais fácil provar quando o problema de saúde foi provocado pela atividade profissional.

Depois de dez anos dando aulas, a voz de uma professora começou a falhar. Ela se afastou da escola, mas não conseguiu provar ao INSS que o problema era conseqüência do trabalho. "Mesmo sendo atestado por vários profissionais da área da saúde ainda não supriu as questões que a escola coloca. Daí você vai sempre renovando as licenças", conta ela.

Para evitar casos como esse, o Ministério da Previdência determinou que os peritos dessem mais atenção às doenças do trabalho mais freqüentes. "Estatísticas internacionais questionavam as estatísticas brasileiras porque se adoecia muito e se caracterizava muito pouco. Ou seja, parecia que o trabalho não tinha participação quase nenhuma nesse quadro de adoecimento", explica a diretora do Laboratório do Trabalho da Universidade de Brasília, Anaderg Barbosa.

Resultado da mudança: os benefícios concedidos pelo INSS por doenças do trabalho aumentaram 95% 2007. Com a nova orientação, o empregado tem estabilidade de um ano quando volta ao trabalho e a empresa é obrigada a depositar o fundo de garantia durante o período em que ele estiver afastado.

As doenças do trabalho mais freqüentes são relacionadas a esforços repetitivos. Até março de 2007, os problemas de coluna, por exemplo, tinham, em média, cem registros por mês. A partir de abril, quando o INSS mudou os critérios, o número saltou para mais de 1.500 por mês.

Nas lesões de mão e punho, situação semelhante. Os registros subiram de 144 para 1.400 por mês, no mesmo período.

O governo vai cobrar mais pelo seguro-acidente de trabalho das empresas que não cuidarem da prevenção. "O mais importante é que nós vamos reconhecer aquelas empresas que estimularem prevenção com um percentual menor e aquelas oferecem maiores riscos vão ter de pagar mais", afirma o diretor de Saúde Ocupacional do Ministério, Remígio Todeschini.



terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Cinto de Segurança

Mensagem do Dia

O que torna uma pessoa importante não é a posição que ela ocupa na sociedade, o dinheiro que ela possui ou a autoridade que exerce e sim a sua educação no falar e no agir. Os que são polidos, quanto mais importantes forem no que representam, mais simples e agradáveis se tornam.




Obesidade aumenta o risco de ferimentos no trabalho

Ter um índice de massa corporal (IMC) indicando sobrepeso ou obesidade aumenta o risco de ferimentos traumáticos no local de trabalho, segundo pesquisa realizada nos Estados Unidos. A análise foi feita em dados médicos e de ferimentos em 7690 trabalhadores de diferentes áreas do mesmo fabricante de alumínio. E 29% se feriram pelo menos uma vez no período entre janeiro de 2002 e dezembro de 2004. Desses, 85% eram classificados na categoria sobrepeso ou obeso. Os pesquisadores alertam que mais estudos devem ser feitos para confirmação, mas destacam a importância de programas e políticas de prevenção à obesidade nas empresas.