INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho

O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008
Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais - especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas - 82% delas favoráveis à Previdência Social.
O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença. "Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa", diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF.

O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora. Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social - previsto na Lei nº 8.213, de 1991- tem sido derrubado. Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro - o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. "É um absurdo. Para que serve o SAT, então?", questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.

Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que "a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho". Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar.

Fonte: Valor Economico

Uma pessoa morre a cada 60 horas no Rio Grande do Sul vítima de acidente de trabalho

Dados mostram que uma pessoa morre a cada 60 horas no Rio Grande do Sul vítima de acidente de trabalho. As maiores incidências ocorrem na indústria da transformação, na construção e no meio rural. O último caso registrado foi na terça-feira, em Esteio. Um menor de 17 anos faleceu, após ter sido atingido por uma escavadeira hidráulica.

O acidente fatal ocorreu em um canteiro de obras na rua São Borja, horas depois de o adolescente ter assumido a função de servente. Moradora de Porto Alegre, a vítima teve morte instantânea.

Marco Antônio Ballejo do Canto, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, destacou que - apesar da incidência - o Estado registra o menor número de acidentes de trabalho com vítimas fatais da região Sul. "Registramos uma média de 14 mortes para cada 100 mil situações adversas no período 1990 a 2008", frisou. Paraná e Santa Catarina tiveram, no comparativo, 17 óbitos. Considerando o universo de 10 mil acidentes durante o exercício profissional, a média gaúcha ficou em 58 mortes no período. O Paraná teve 88 perdas e, Santa Catarina, outras 152.

O dirigente argumenta que o órgão não mede esforços para garantir a segurança e a preservação da integridade física dos trabalhadores. Atualmente, a fiscalização é realizada por mais de 70 auditores, que atuam de maneira regionalizada, a partir de bases instaladas em dez cidades-polo - Porto Alegre, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande e Uruguaiana. Segundo ele, não é por falta de rigor nas fiscalizações que os acidentes acontecem. Há casos, inclusive, de interdição temporária de obras em execução para que as situações de risco sejam extintas.
Segundo Canto, o volume de acidentes de trabalho se mantém estável desde 2004. "Mesmo com o crescimento do mercado de trabalho, o número de vítimas não está aumentando - ao contrário do que ocorre no trânsito, onde o crescimento da frota incide para o incremento dos acidentes", comparou. Entre 1996 e 2008, o número de trabalhadores cresceu 46%, enquanto os acidentes de trabalho apresentaram variação de 12%. Os dados de 2009 ainda não foram computados.

O dirigente lembrou que, em 1996, havia 16 mortes por 100 mil trabalhadores no RS. Em 2000, eram 10. Já em 2004, o índice caiu para 7 e, em 2008, para 6. Em 2008, o RS teve 1.424 mortes no trânsito, 1.640 assassinatos, 82 latrocínios e 141 por acidente de trabalho. "Queremos estreitar as relações com engenheiros e técnicos de segurança do trabalho para assegurar a preservação de vidas", disse.

Fonte: Correio do Povo

Procura-se

Peço Permissão aos meus leitores para colaborar com a família e a policia do Rio Grande do Norte e em particular na cidade de Mossoró, no sentido de encontrar o jovem, Marcos Maciel da Silva, de 23 anos.

O técnico em informática Marcos Maciel da Silva, de 23 anos, saiu de casa às 10h desta quarta (7) afirmando que estava indo ao Vuco Vuco(Feira Popular) e voltaria logo.


No entanto, até este momento não deu notícia a seus familiares de onde está. O celular está desligado. Amigos e familiares já foram visitados.


Não é de costume de Marcos Maciel sair de casa e demorar a voltar sem avisar aos seus familiares. Ele não joga, não bebe, não usa drogas e não é de farra.


Marcos Maciel saiu de casa pilotando uma moto Honda Titan preta (placa HYY-7148, de Russas-CE), depois de receber uma ligação de um conhecido por Samuel.


Tem mais ou menos 1 metro e 70 centímetros de altura, pesa aproximadamente 70 quilos, não tem tatuagens no corpo. Usa short jeans e camiseta clara.


Qualquer informação que nos leve até Marcos Maciel deve ser informada a família pelo número (84) 9408 1390. Fale com Cézar Alves (irmão).

Obrigada!