Acidente é hipótese mais forte para explosão, diz PF

A hipótese mais provável sobre a explosão no laboratório da Polícia Federal (PF) do Amazonas, que matou três peritos na sexta-feira, é a de que o ocorrido foi um acidente de trabalho, informou a corporação. "Não sabemos o que causou a explosão, mas a hipótese mais próxima é que foi um acidente de trabalho", disse o superintendente da PF no Estado, Sérgio Fontes. "Não podemos ainda, contudo, excluir a possibilidade de um atentado ou qualquer outra." De acordo com Fontes, o material coletado no local do incidente será examinado e até o fim deste mês o presidente do inquérito, Caio Porto Ferreira, deve apresentar o resultado. Máquinas fotográficas foram recolhidas do laboratório e, segundo Ferreira, podem incluir fotos feitas pelos próprios peritos do objeto que estava sendo periciado. "Não podemos dizer se o material fotográfico foi danificado, mas é um procedimento de rotina os peritos fotografarem o material examinado", explicou. Fontes afirmou que a hipótese de um cilindro encontrado em uma agência de Correios no fim do ano passado ter explodido foi levantada porque testemunhas que entraram na sala de perícia pelo menos 30 minutos antes do incidente haviam visto os peritos trabalhando com o objeto. "O cilindro, que é uma espécie de bomba de água, foi encontrado intacto", disse. Segundo o chefe da equipe de peritos que coletou o material, Antônio Carlos Mesquita, uma caixa com cerca de 40 fragmentos de divisórias, areia, ferramentas e outros detritos está sendo levada para Brasília. Ele disse que não se pode ainda dizer qual perito estava manuseando o material que causou a explosão. "Pelo estado dos corpos não há como se afirmar isso." Ainda de acordo com Mesquita, uma lista de todo o material que estava na sala de perícia está sendo levantada pela superintendência do Amazonas. "Com a lista, com análise de materiais coletados, por exclusão chegaremos ao que estava sendo examinado."

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Trabalhador é soterrado em obra

Por volta das 14h desta segunda-feira (26), o COBOM – Centro de Operações do 8º BBM recebeu uma solicitação, via 193, informando que uma pessoa havia sido soterrada durante trabalhos que o Codau – Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – realizava na rua Rosa Manzan, Jdm Espírito Santo, Uberaba-MG.

Imediatamente foram deslocadas, uma Unidade de Resgate, uma viatura de Salvamento e uma viatura de Apoio, ambas comandadas pelo comandante operacional, capitão Ricardo Marisguia Mendes, com um total de 10 militares.

Quando os Bombeiros chegaram ao endereço, depararam com o funcionário do Codau, Diodato Souza Carvalho, 34 anos, sentado na calçada sendo amparado por colegas de trabalho.

Segundo testemunhas, eles utilizaram uma pá carregadeira para a remoção da terra e, assim, efetuarem o resgate do companheiro.

A vítima estava consciente, queixando de dores na região dorsal, com o corpo todo molhado e já entrando em hipotermia (baixa da temperatura de seu corpo). Os Bombeiros o imobilizaram com colar cervical e em uma prancha rígida, cobriram o funcionário com uma manta térmica e posteriormente o conduziram para o Hospital de Clínicas da UFTM.

O Comandante e a Sub-Comandante do 8º BBM, Tenente Coronel BM Mateus Queiroz Corrêa e Major BM Janice Maria Pereira, respectivamente, estiveram no local e supervisionaram os trabalhos das equipes de Resgate.

Uma unidade do Pelotão de Prevenção e Vistoria (PPV) vistoriou o local para verificar se havia a possibilidade de novos soterramentos. O local foi isolado e interditado até a chegada do engenheiro responsável pela obra.

Fotos e Texto: Assessoria de Comunicação - B5/8º BBM

Trabalhador pode acionar empregadora e terceirizada

por Sylvia Romano
A terceirização despontou como alternativa à contratação pela CLT, por não exigir os mesmos vínculos legais nem os mesmos encargos trabalhistas. Porém, ao perder a responsabilidade sobre os custos de manutenção do funcionário, a empresa não perderá a responsabilidade no caso de acidentes de trabalho.

Tanto a empresa empregadora como a empresa contratante devem arcar com as despesas no caso de acidentes com mão-de-obra terceirizada. O trabalhador tem direito de mover ação contra as duas frentes.

No caso de condenação, o juiz pode dar dois tipos de sentença: solidária (empregadora e/ou contratante devem efetuar o pagamento da indenização pelo acidente) ou subsidiária (a empregadora tem obrigação de fazer o pagamento - só no caso de ela falhar, a contratante é acionada). Esta segunda sentença tem se tornado muito comum, já que muitas empresas terceirizadas não têm estrutura para arcar com estas despesas. O problema acaba caindo na mão da contratante. Por isso, algumas orientações podem ajudar trabalhadores e empresas a prevenir problemas:

Empresa contratante: é preciso cuidado ao contratar uma terceirizada, para não acabar arcando com seus custos trabalhistas mais tarde. A terceirizada deve ter uma sólida estrutura financeira e nome no mercado. É necessário verificar se ela paga mensalmente o INSS dos colaboradores, o que garante o seguro em um eventual caso de acidentes no trabalho.

Empresa terceirizada: a contratada pode fiscalizar as condições de trabalho a que estão sendo submetidos seus colaboradores (há risco na rotina diária? Estão sendo oferecidos os devidos equipamentos de proteção?) e se a empresa contratante segue um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Trabalhador terceirizado: por sua condição, ele provavelmente não gozará dos mesmos benefícios e salários dos funcionários contratados pela CLT. No entanto, a lei trabalhista (Portaria 3,214/78, Norma Regulamentadora nº 5) torna obrigatória sua participação em uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes) própria.

O funcionário terceirizado também tem direito a exame médico semestral, em caso de atividades insalubres, que faça o diagnóstico de possíveis doenças adquiridas no trabalho. Por fim, dependendo de suas condições de trabalho, ele pode exigir pagamento adicional de insalubridade ou de periculosidade.

Procuradoria aciona empresas com alto índice de acidentes.

As Procuradorias Federais e o INSS estão promovendo uma série de ofensivas contra empresas que possuem alto índice de acidentes de trabalho. Como um primeiro passo, os órgãos acabam de ajuizar ações que totalizam R$ 16 milhões. O objetivo é cobrar de empresas o valor gasto pelo INSS em indenizações aos cidadãos que sofreram acidentes de trabalho pela falta de equipamentos de segurança e outras falhas de atendimento à legislação. Por enquanto, estas ações estão sendo ajuizadas em Manaus (AM), Vitória (ES), Londrina (PR), São José do Rio Preto (SP), Marília (SP), Salvador (BA) e Santa Maria (RS), mas a idéia é estender essa reversão a empresas de todo o País. Para isso, os órgãos já passaram a analisar os casos de indenizações pagas pelo INSS por acidente de trabalho nos últimos cinco anos, com prioridade aos que causaram morte e indenização vitalícia, situações que provocam significativa repercussão social e financeira. Segundo o procurador-chefe de Londrina, Marcos Alexandre Alves, o objetivo é transferir a obrigação de indenizar à empresa, que, ao não instalar os equipamentos de segurança devidos ou por não cumprir as regras trabalhistas, pode ser responsabilizada pelo acidente. De acordo com Alves, os funcionários que se machucam por falta de capacete, por exemplo, acidente que não teria acontecido se a empresa cumprisse as normas trabalhistas, procuram o INSS para custear o tratamento e isso gera uma divida ao órgão. As despesas previdenciárias no Brasil cresceram no decorrer do ano passado, segundo os dados apresentados pelo Ministério da Previdência Social. Em 2007 foram gastos R$ 5,07 bilhões, um aumento de 12% com relação a 2006 quando as despesas foram de R$ 4,38 bilhões. As procuradorias federais e o INSS também pretendem estimular, com a ação, uma maior adoção de medidas preventivas contra acidentes por parte das empresas. Isso porque, além dos gastos, o Brasil é o quarto colocado no ranking mundial em acidentes de trabalho com morte, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o 15° em número geral de acidentes de trabalho no mundo. Estima-se que as despesas com acidentes de trabalho consumam cerca de 4% da economia mundial, incluindo despesas com saúde, previdência, indenizações etc. Para as próximas ações, a Procuradoria e o INSS estão criando um comitê executivo e um núcleo de estudos voltados para a identificação, tabulação de dados e elaboração de estudos com relação aos focos de acidente de trabalho. Feitas as análises, as ações, chamadas de regressivas, serão ajuizadas por equipes específicas nas Procuradorias do INSS e nas Procuradorias Federais em todo o País, segundo as diretrizes que forem estabelecidas. Entre as medidas a serem adotadas, está o levantamento destinado a identificar empresas com significativo número de acidentes (que ensejam auxílios-doença, auxílios-acidente etc.) para ajuizamento de ações em bloco. Além disso, existem ainda outras medidas que serão tomadas entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho para formalizar o compartilhamento de dados e de documentos com relação a acidente de trabalho, o que poderá servir de prova para que a Procuradoria e o INSS ajuízem novas ações judiciais contra empresas. A prática de cobrar indenizações de acidentes de trabalho das empresas é regulamentada pela Lei n° 8.213/91. O artigo 120 da norma estabelece que "nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis". Menos defesa - A nova Lei, n°11.430/2006, que altera o regulamento da Previdência Social, em vigor há mais de um ano, já demonstrou maior rigor contra acidentes de trabalho. A partir de então, o empregado não precisa mais provar a relação entre a doença e as condições de trabalho. Basta que ele apresente um atestado médico ao INSS, que analisará se a atividade do empregado está relacionada com a doença para conceder o benefício. Com o laudo, a empresa terá de pagar o Fundo de Garantia do empregado enquanto ele estiver afastado, mesmo que não seja responsável pela doença. Além disso, com o novo Decreto n° 6.042 de 2007, que regulamenta a nova lei, as empresas que têm um alto índice de acidentes de trabalho serão penalizadas com um acréscimo de alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Procuradorias Federais e INSS promovem ofensivas contra empresas que possuem alto índice de acidentes. Os órgãos ajuizaram ações que totalizam R$ 16 mi para cobrar das empresas o valor gasto pelo INSS.

Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços, por Adriana Aguiar,

27.03.2008

SILICOSE

Doenças pulmonares ocupacionais

As doenças dos pulmões acontecem em numerosas profissões como resultado da exposição a poeiras orgânicas e inorgânicas (minerais) e a gases nocivos (fumaças e aerossóis). Os efeitos da inalação desses materiais dependem da composição das substâncias, sua concentração e sua capacidade de iniciar uma resposta imune, suas propriedades irritantes, da duração da exposição e da resposta ou susceptibilidade do indivíduo ao irritante. O tabagismo também pode se associar ao problema e aumentar o risco de câncer pulmonar em pessoas expostas ao asbesto mineral. As doenças pulmonares mais comuns são a Silicose, a Asbestose e Pneumonicose dos mineiros de carvão.

Pneumoconioses

As Pneumoconioses são definidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como "doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras". No caso específico da Silicose, é um tipo de pneumoconiose conhecida desde a Antigüidade, causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina.

Introdução

A Silicose é uma doença de origem tipicamente ocupacional. É uma doença pulmonar fibrótica crônica, progressiva, irreversível e incurável. É causada pela inalação da poeira da sílica (partículas cristalinas do dióxido de silício). A exposição à sílica e ao silicato acontece em quase todas as operações de mineração, de obras e túneis. As fábricas de vidro, o corte de pedras, a produção de abrasivos e metais e o trabalho em fundições são outras ocupações com risco de exposição. A doença se manifesta após oito a dez anos de exposição ao mineral. A sílica é considerada um agente cancerígeno.

A Silicose é considerada uma doença ocupacional que causa graves transtornos de saúde ao trabalhador, determinando incapacidade para o trabalho, invalidez ou morte, motivou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a lançarem em 1995, conjuntamente, um programa de erradicação da Silicose.

As três formas mais importantes da sílica cristalina, do ponto de vista da saúde ocupacional são o quartzo, a tridimita e a cristobalita. Estas três formas de sílica também são chamadas de sílica livre ou sílica não combinada para distingüí-las dos demais silicatos.

Incidência

• Brasil: De acordo com o Ministério da Saúde, o número aproximado de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo silíca no país é superior a seis milhões, sendo cerca de quatro milhões na construção civil, 500 mil em mineração e garimpo e acima de dois milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, industria química, de borracha, cerâmicas e vidros.

• Minas Gerais e a Bahia são os estados de maior prevalência de casos de Silicose, sendo que Minas Gerais fica em primeiro lugar nos casos diagnosticados e registrados no Ministério do Trabalho.

• A China é o país com mais casos da doença diagnosticados no mundo.

• Nos países desenvolvidos, a prevalência da doença foi reduzida com a substituição da sílica e controle das condições de trabalho, situação inexistente em países subdesenvolvidos.

Causas

A doença é causada pela inalação de poeiras contendo partículas finas de sílica livre cristalina.

Fisiopatologia

Quando as partículas da sílica que têm propriedades fibrogênicas, são inaladas, lesões nodulares são produzidas ao longo dos pulmões. Com a passagem do tempo e uma maior exposição, os nódulos aumentam e se juntam. Formam-se massas densas na parte superior dos pulmões, resultando na perda do volume pulmonar. Ocorrem então a doença do pulmão restritivo (incapacidade dos pulmões de se expandirem completamente) e a doença pulmonar obstrutiva devida ao enfisema secundário.

Silicose e o Câncer de Pulmão

Em 1996 a IARC (International Agency for Research on Cancer), classificou a sílica como grupo I, ou seja, substância descrita como carcinogênica para humanos. A questão da associação entre exposição à sílica e/ou Silicose e câncer de pulmão é polêmica. Há um excesso de risco em silicóticos (indivíduos que têm Silicose), porém em expostos não silicóticos o risco é próximo ao da população de referência.

Silicose e a Saúde Pública

A Silicose representa um sério problema de saúde pública, uma vez que, apesar de ser potencialmente evitável, apresenta altos índices de incidência e prevalência, especialmente nos países menos desenvolvidos. É irreversível e não passível de tratamento, podendo cursar com graves transtornos para a saúde do trabalhador, assim como resultar em um sério impacto sócio-econômico. Visando solucionar este problema, a OMS e OIT lançaram um programa conjunto de erradicação da Silicose no ano de 1995

Nos países desenvolvidos, embora sua incidência tenha diminuído devido a medidas de controle ambiental, substituição da sílica em algumas operações e conscientização de empresas e trabalhadores, casos continuam sendo notificados pelos sistemas de vigilância.

Em países menos desenvolvidos encontram-se, com freqüência, precárias condições de trabalho com exposições pouco controladas. Na África do Sul, estima-se que a mineração subterrânea do ouro empregue cerca de 350.000 pessoas, com estudos mostrando prevalências de Silicose de 12,8 a 31% . Na Índia, existem relatos de prevalências que variam de 22 a 54,5% . Na China, a instituição responsável pelos registros estimou a ocorrência de 484.972 casos acumulados de pneumoconioses nas últimas 5 décadas.

No Brasil, a Silicose é a pneumoconiose de maior prevalência, devido a ubiqüidade da exposição à sílica. Embora tenham ocorrido nítidas melhorias nas condições de trabalho em alguns setores nas últimas décadas, continua-se a diagnosticar casos de Silicose com freqüência na prática clínica. A relação das atividades de risco ainda são grandes:

• Industria extrativa mineral: mineração subterrânea e de superfície.

• Beneficiamento de minerais: corte de pedras; britagem; moagem; lapidação.

• Indústria de transformação: cerâmicas; fundições que utilizam areia no processo; vidro.

• Abrasivos; marmorarias; corte e polimento de granito; cosméticos.

• Atividades mistas: protéticos; cavadores de poços; artistas plásticos; jateadores de areia.

O número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo sílica no Brasil é superior a 6 milhões, sendo cerca de 4 milhões na construção civil, 500.000 em mineração e garimpo e acima de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, de borracha, cerâmicas e vidros. Encontra-se no país, todas as situações de exposição à sílica onde há risco de silicose, assim como situações peculiares de exposição. A maior parte dos casos diagnosticados de silicose no Brasil é proveniente da mineração subterrânea de ouro (MG e BA). Dados nacionais sugerem ser Minas Gerais o Estado com maior número de casos se silicose.

O contraste entre as taxas de prevalência reflete as diferentes condições de exposição em cada grupo analisado. As principais atividades, com respectivos registros de prevalência de Silicose são:

• Indústria cerâmica.

• Atividades em pedreiras.

• Jateamento de areia na indústria naval.

• Perfuração de poços no Nordeste.

Como a Silicose é em geral uma doença de desenvolvimento lento e pode progredir independentemente do término da exposição, boa parte dos casos, só serão diagnosticados anos após o trabalhador estar afastado da exposição.

Silicose e a Tuberculose

A associação com a tuberculose é a co-morbidade e predisposição mais comum. Sendo considerada uma temida complicação, uma vez que normalmente implica em rápida progressão da fibrose pulmonar. A causa da maior suscetibilidade à Tuberculose em pacientes expostos à sílica não é conhecida e, provavelmente, está relacionada à toxicidade macrofágica, além da alteração de drenagem linfática pulmonar.

Há um risco relativo crescente de se adquirir tuberculose em relação à quantidade acumulada de sílica inalada, mesmo em expostos não silicóticos.

Dados que levam à suspeição de Silicotuberculose são uma rápida progressão de lesões, formação de cavitações, conglomerados e grandes opacidades, além dos sintomas constitucionais como astenia, emagrecimento e febrícula persistente. As taxas de cura da tuberculose em silicóticos não complicados são semelhantes à tuberculose na população geral.

Não há normatizações específicas de tratamento da Silicotuberculose pelo Ministério da Saúde, no Brasil. Também não há normas específicas em relação à quimioprofilaxia em reatores fortes expostos à sílica ou com silicose. Estes, deveriam ser considerados como grupo de risco e candidatos à quimioterapia.

Formas clínicas

Classicamente são descritos três formas clínicas de apresentação da Silicose:

Silicose crônica: Também conhecida como forma nodular simples, é a mais comum e ocorre após longo tempo do início da exposição, que pode variar de 10 a 20 anos, a níveis relativamente baixos de poeira. É caracterizada pela presença de pequenos nódulos difusos (menores que 1cm de diâmetro), que predominam nos terços superiores dos pulmões. A histologia mostra nódulos peribroncovasculares, com camadas concêntricas de colágeno e presença de estruturas birrefringentes à luz polarizada. Com a progressão da doença, os nódulos podem coalescer formando conglomerados maiores e, eventualmente, substituindo parte do parênquima pulmonar por fibrose colágena. Os pacientes costumam ser assintomáticos ou apresentar sintomas que, em geral, são precedidos pelas alterações radiológicas. A dispnéia aos esforços é o principal sintoma e o exame físico, na maioria das vezes, não mostra alterações significativas no aparelho respiratório. Este tipo de Silicose pode ser exemplificado com os casos observados na indústria cerâmica no Brasil .

Silicose acelerada ou subaguda: Caracterizada por apresentar alterações radiológicas mais precoces, normalmente após cinco a dez anos do início da exposição. Histologicamente encontram-se nódulos silicóticos, semelhantes aos da forma crônica, porém em estágios mais iniciais de desenvolvimento, com componente inflamatório intersticial intenso e descamação celular nos alvéolos. Os sintomas respiratórios costumam ser precoces e limitantes, além de maior potencial de evolução para formas complicadas da doença, como a formação de conglomerados e de fibrose maciça progressiva. É o caso da Silicose observada em cavadores de poços .

Silicose aguda: Forma rara da doença, associada a exposições maciças à sílica livre, por períodos que variam de poucos meses até quatro ou cinco anos, como ocorre no jateamento de areia ou moagem de pedra. Histologicamente é representada pela proteinose alveolar associada a infiltrado inflamatório intersticial. A dispnéia costuma ser incapacitante e pode evoluir para morte por insuficiência respiratória. Em geral ocorre tosse seca e comprometimento do estado geral. Ao exame físico auscultam-se crepitações difusas. O padrão radiológico é bem diferente das outras formas, sendo representado por infiltrações alveolares difusas, progressivas, às vezes acompanhadas por nodulações mal definidas.

Risco e exposição ocupacional

O risco de adquirir Silicose depende basicamente de três fatores: concentração de poeira respirável, porcentagem de sílica livre e cristalina na poeira e a duração da exposição.

As poeiras respiráveis são freqüentemente invisíveis a olho nu e são tão leves que podem permanecer no ar por período longo de tempo. Essas poeiras podem também atravessar grandes distâncias, em suspensão no ar, e afetar trabalhadores que aparentemente não correm risco. A poeira de sílica é desprendida quando se executa operações, tais como: cortar, serrar, polir, moer, esmagar, ou qualquer outra forma de subdivisão de materiais que contenham sílica livre e cristalina, como areia, concreto, certos minérios e rochas, jateamento de areia e transferência ou manejo de certos materiais em forma de pó.

No Brasil as atividades que apresentam maior risco de se adquirir a Silicose são:

• Industria extrativa ( mineração subterrânea e a céu aberto, perfuração de rochas e outras atividades de extração, como pedreiras e beneficiamento de minérios e rochas que contenham o mineral).

• Fundição de ferro, aço ou outros metais onde se utilizam moldes de areia.

• Cerâmicas onde se fabricam pisos, azulejos, louças sanitárias, louças domésticas e outros.

• Produção e uso de tijolos refratários (construção e manutenção de alto fornos).

• Fabricação de vidros ( tanto na preparação como também no uso de jateamento de areia usado para opacificação ou trabalhos decorativos).

• Perfuração de rochas na construção de túneis, barragem e estradas.

• Moagem de quartzo e outras pedras contendo sílica livre e cristalina.

• Jateamento de areia (utilizado na industria naval, na opacificação de vidros, na fundição, polimento de peças na industria metalúrgica e polimento de peças ornamentais).

• Execução de trabalho em marmoraria com granito, ardósia e outras pedras decorativas.

• Fabricação de material abrasivo.

• Escavação de poços.

• É importante destacarmos a Construção Civil, onde os trabalhadores podem estar expostos a grande quantidade de poeiras finas de sílica em operações como talhar, utilizar marteletes, perfurar, cortar, moer, serrar, movimentar materiais e carga, trabalho de pedreiro, demolição, jato abrasivo de concreto (mesmo se a areia não for usada como abrasivo), varredura a seco, limpeza de concreto ou alvenaria com ar comprimido.

Outra operação que merece destaque é o jateamento com areia que oferece alto risco de Silicose e que vem apresentando os casos mais graves da doença no Brasil. É importante notar que qualquer jato abrasivo, mesmo que o material abrasivo não contenha sílica, pode oferecer o risco de Silicose, se usado para remover materiais que contenham sílica, como resquícios de moldes de areia em perfis metálicos.

Além disto, exposição a poeiras de sílica pode ocorrer em situações inesperadas como de trabalhadores manuseando e consertando pneus, em locais onde o ar comprimido é amplamente utilizado para limpar pneus e o chão das oficinas. Tem ocorrido casos em trabalho de preparação de próteses usando "jatinho" de areia para trabalhar o material.

Obs: No Brasil o termo marmoraria é usado para locais onde se trabalha com vários tipos de minerais e principalmente o granito que um dos grandes responsáveis pelos casos de Silicose nesta área.

Tempo de exposição

É necessário uma exposição à silica, de 15 a 20 anos antes da manifestação inicial da doença e da dispnéia. Como a Silicose é em geral, uma doença de desenvolvimento lento e pode progredir, independentemente do término da exposição, boa parte dos casos só será diagnosticada após o trabalhador estar afastado da exposição.

Doenças relacionadas à Silicose

Os portadores de Silicose estão predispostos a uma série de doenças pulmonares extra-pulmonares associadas a Silicose.

Pulmonares:

• Tuberculose.

• Enfisema.

• Asma crônica.

• Doenças auto-imunes.

• Limitação crônica ao fluxo aéreo.

• Câncer de pulmão.

Extra-pulmonares:

• Artrite Reumatóide.

• Esclerose Sistêmica Progressiva.

A associação com a Tuberculose é a mais comum, sendo considerada uma temida complicação, já que normalmente implica numa rápida progressão da fibrose pulmonar.

Sinais e sintomas

A Silicose em sua fase inicial é praticamente assintomática. Com a progressão da doença os sintomas característicos e predominantes começam a aparecer:

Fase inicial:

• Dispnéia de esforço.

• Astenia (fraqueza).

• Tosse constante.

  Expectoração constante.

• Queixa de dor torácica, geralmente quando ocorre a inspiração profunda e aos esforços.

Fase avançada:

• Insuficiência respiratória grave.

• Dor torácica com grau cada vez mais alto de intensidade.

• Dispnéia aos mínimos esforços e até em repouso.

• Comprometimento cardíaco.

• Astenia grave.

• Cor pulmonale crônico.

Obs: Caso os sintomas da fase inicial se apresentem, antes dos 10 anos de exposição à sílica cristalina, pode ser devido ao tabagismo ou outras doenças associadas como a Silicotuberculose.

Diagnóstico

• Anamnese (história do paciente).

• Anamnese ocupacional (inquérito rigoroso sobre profissão, ramo industrial, atividades específicas detalhadas, presentes e passadas).

• Exame físico.

• Exame clínico.

• Exames laboratoriais.

• RX do tórax específico recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que permite identificar pequenas lesões no pulmão.

• Tomografia computadorizada de alta resolução do pulmão.

• Espirometria.

• Provas de função pulmonar.

Obs: O diagnóstico da Silicose é baseado na radiografia de tórax, em conjunto com história clínica e ocupacional coerentes.

Provas de função pulmonar é requisitada aos trabalhadores quando já existe a suspeita da doença: As provas de função pulmonar são indispensáveis no estabelecimento de disfunção/incapacidade de pacientes com Silicose, no seguimento longitudinal de trabalhadores expostos a poeiras de sílica, com o objetivo de identificar trabalhadores que demonstrem perda de função excessiva ao longo do seguimento e na avaliação clínica de trabalhadores apresentando sintomas respiratórios.

Diagnóstico diferencial

O diagnóstico diferencial deve ser feito para que a Silicose não seja confundida com outras patologias com quadro clínico semelhante. Através dos exames clínico, físico, laboratoriais e estudos radiológicos o médico pode excluir essas doenças, até chegar ao diagnóstico correto. As doenças que podem ser confundidas com a Silicose são as seguintes:

• Bronquite crônica.

• Câncer de pulmão.

• Sarcoidose.

• Tuberculose.

Tratamento

Médico especialista: Pneumologista. Dependendo da sintomatologia e intercorrências, outros especialistas podem ser necessários.

Objetivo: Controlar a infecção e o tratamento da doença pulmonar.

Não existe tratamento específico para essa patologia. O tratamento é sintomático, conforme os sintomas apresentados e suas intercorrências.

A terapia de apoio é direcionada para o tratamento das complicações e prevenção da infecção.

Progressão da doença: A progressão independente de exposição é conseqüente à toxicidade da sílica cristalina, fagocitada e, posteriormente, pela destruição do macrófago alveolar, liberada, perpetuando o ciclo evolutivo da doença. Pode ter repercussão clínica, expressada pela evolução sintomática e radiológica no correr dos anos. Esta progressão pode ser evidenciada no exame de imagem, mesmo após cessada a exposição. O risco de progressão é maior para trabalhadores com exposição excessiva, silicose precoce, reação orgânica intensa, e depende da suscetibilidade individual.

Prognóstico: Mesmo que o trabalhador não se exponha mais a sílica cristalina ou tenha sido afastado do trabalho, a doença continua a progredir, influenciando na qualidade de vida do portador.

Complicações

• Derrame pleural.

• Pneumotórax espontâneo: pode ocorrer na forma simples da Silicose, mas é bem mais comum nas formas aceleradas e aguda.

Seqüelas

A Silicose predispõe o organismo a uma série de co-morbidades, pulmonares e extra-pulmonares:

• Bronquite crônica.

• Câncer.

• Doenças auto-imunes.

• Enfisema pulmonar.

• Fibrose pulmonar.

Prevenção

A redução dos níveis de exposição dos trabalhadores, nos ambientes de trabalho a partir de medidas de controle coletivo, como exaustão e manipulação industrial adequadas, bem como de cronograma efetivo contra a redução e/ou exposição à silica e ao silicato, é tarefa inadiável das empresas e dos setores de definição de políticas de saúde pública e fiscalização, visando prevenir ocorrências futuras de Silicose e outras doenças relacionadas à exposição à silica e ao silicato.

A fim de prevenir a Silicose, deve ser evitada a exposição e a inalação de poeiras respiráveis contendo a sílica livre e cristalina, através de tecnologias apropriadas de prevenção primária, que visem:

• Evitar o uso de materiais que contenham sílica livre e cristalina;

• Prevenir ou reduzir a formação de poeiras;

• Evitar ou controlar a disseminação de poeiras no local de trabalho;

• Evitar que os trabalhadores inalem a poeira.

A prevenção primária deve seguir a seguinte hierarquia de controle:

• Na fonte do risco (que deve ser a primeira escolha), por meio de medidas como:
  - Substituição da areia, como abrasivo, por materiais menos perigosos;
  - Utilização de materiais numa forma menos poeirenta;
  - Modificação de processos de modo a produzir menos poeira;
  - Utilização de métodos úmidos.

• Na transmissão do risco ( entre a fonte e o receptor):
  uma vez gerada a poeira, sua disseminação no local de trabalho deve ser evitada ou controlada por meio de medidas como:
  - Isolamento, enclausuramento de operações;
  - Ventilação local exaustora;
  - Limpeza nos locais de trabalho.

• No trabalhador:
  - Utilização de proteção respiratória de boa qualidade, eficiente, que se adapte ao rosto do trabalhador, e bem utilizada dentro de um programa que inclua manutenção, higienização e reposição de filtros.

Outra estratégia preventiva de grande importância consiste em promover a disseminação das informações aos trabalhadores e empregadores sobre os riscos da exposição à sílica e as medidas de prevenção e controle do ambiente de trabalho bem como as medidas de higiene pessoal.

A maneira como o trabalhador executa uma tarefa pode afetar apreciavelmente a exposição, assim, é importante treinar trabalhadores em boas práticas de trabalho. Como exemplos de práticas de trabalho que afetam a exposição podem ser citados, entre outros, o cuidado na transferência de materiais em pó, a velocidade de trabalho e a postura corporal do trabalhador para execução de sua tarefa. A limpeza utilizando vassoura e ar comprimido devem ser proibidas.

As refeições devem ser realizadas em área restrita e especialmente designada para essa finalidade. Cuidados pessoais, como lavar mãos, rosto e cabelos, antes de comer e após o trabalho são medidas importantes sempre que há contaminação por poeira. Os trabalhadores devem ser adequadamente informados sobre os riscos da exposição à poeira contendo sílica, as medidas de controle e os resultados do monitoramento da exposição. Os trabalhadores são freqüentemente as pessoas que tem o conhecimento mais completo do que acontece durante as atividades de trabalho. Sua visão da situação deve ser levada em consideração para a localização dos principais pontos de exposição à poeira e na avaliação da eficácia do controle.

As roupas dos trabalhadores não devem permitir o acúmulo de poeira; bolsos e recorte devem ser evitados. A lavagem de roupas contaminadas com poeira contendo sílica deve ser feita de maneira segura, sob condições controladas, nunca na casa dos trabalhadores para não expor os familiares ao risco da exposição indireta à sílica livre cristalizada.

A vigilância epidemiológica é também importante, pois pode detectar precocemente os casos, e é um complemento indispensável à prevenção primária.

Doenças ocupacionais do sistema respiratório relacionadas com o trabalho

Nessa relação destaca-se a doença ocupacional do sistema respiratório e os tipos de trabalho ou fatores de risco de natureza ocupacional:

Afecções respiratórias crônicas devidas à inalação de gases, fumos, vapores e substâncias químicas: Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso, Fibrose Pulmonar Crônica:

• Arsênico e seus compostos arsenicais.
• Berílio e seus compostos.
• Bromo.
• Cádmio ou seus compostos.
• Gás Cloro.
• Flúor e seus compostos.
• Solventes halogenados irritantes respiratórios.
• Iodo.
• Manganês e seus compostos tóxicos.
• Cianeto de hidrogênio.
• Ácido Sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio).
• Carbetos de metais duros.
• Amônia.
• Anidrido sulfuroso.
• Névoas e aerossóis de ácidos minerais.
• Acrilatos.
• Selênio e seus compostos.

Asbestose:

• Operários que mineram, moem ou manufaturam amianto.

• Operários da construção civil que instalam ou removem materiais que contém asbesto.

Asma ocupacional:

• Indivíduos que trabalham com cereais, madeira de cedro vermelho ocidental, sementes de ricino, corantes, antibióticos, resinas de epóxi, chá e enzimas utilizadas na manufatura de detergentes, malte e objetos de couro.

Beriliose:

• Trabalhadores da indústria aeroespacial.

Bissinose

• Operários que trabalham com algodão, cânhamo, juta e linho.

Doença do enchedor de silo:

Fazendeiros.

Pneumoconiose benigna:

• Soldadores.

• Mineiros de ferro.

• Operários que trabalham com bário.

• Operários que trabalham com estanho.

Pulmão negro:

• Mineiros de carvão.

Silicose:

• Mineiros de chumbo, cobre, prata e ouro.

• Determinados mineiros de carvão (ex: os peneiradores que trabalham imediatamente sobre os veios de carvão.

• Operários de fundição.

• Ceramistas e oleiros.

• Cortadores de arenito ou de granito.

• Operários que trabalham na construção de túneis.

• Trabalhadores da indústria de sabões abrasivos.

• Trabalhadores que utilizam jatos de areia.

Doenças do sistema respiratório e os agentes etiológicos

Nessa relação destacam-se as doenças respiratórias, e os seus possíveis agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional:

Beriliose:

• Exposição ocupacional a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos.

Bissinose, devidas a outras poeiras orgânicas especificadas:

• Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo, sisal.

Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda"):

• Berílio e seus compostos tóxicos.
• Bromo.
• Cádmio ou seus compostos.
• Gás Cloro.
• Flúor ou seus compostos tóxicos.
• Solventes halogenados irritantes respiratórios.
• Iodo.
• Manganês e seus compostos tóxicos.
• Cianeto de hidrogênio.

Derrame pleural:

• Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto.

Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas: Asma Obstrutiva; Bronquite Crônica; Bronquite Asmática; Bronquite Obstrutiva Crônica:

• Cloro gasoso.
• Exposição ocupacional à poeira de sílica livre.
• Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal.
• Amônia.
• Anidrido sulfuroso.
• Névoas e aerossóis de ácidos minerais.
• Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral.

Enfisema intestinais:

• Cádmio ou seus compostos.

Estanhose:

• Exposição ocupacional a poeiras de estanho.

Faringite Aguda, não especificada ("Angina Aguda", "Dor de Garganta"):

• Bromo.
• Iodo.

Faringite crônica:

• Bromo.

Laringotraqueíte Aguda:

• Bromo.
• Iodo.

Laringotraqueíte Crônica:

• Bromo.

Perfuração do Septo Nasal:

• Arsênio e seus compostos arsenicais.
• Cromo e seus compostos tóxicos.

Placas Neurais:

• Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto.

Pneumoconiose associada com Tuberculose ("Silico-Tuberculose"):

• Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre.

Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a outras fibras minerais:

• Exposição ocupacional a poeiras de asbesto ou amianto.

Pneumoconiose devida à poeira de Sílica (Silicose):

• Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre.

Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas especificadas :

• Exposição ocupacional a poeiras de carboneto de tungstênio.
• Exposição ocupacional a poeiras de carbetos de metais duros (Cobalto, Titânio, etc.).
• Exposição ocupacional a rocha fosfática.
• Exposição ocupacional a poeiras de alumina ("Doença de Shaver").

Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão:

• Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral.
• Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre.

Pneumonite por Hipersensibilidade a Poeira Orgânica: Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro); Bagaçose; Pulmão dos Criadores de Pássaros; Suberose; Pulmão dos Trabalhadores de Malte; Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos; Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar; Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas; Pneumonite de Hipersensibilidade Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensibilidade SOE:

• Exposição ocupacional a poeiras contendo microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos.

• Exposição ocupacional a outras poeiras orgânicas.

Pneumonite por Radiação (manifestação aguda) e Fibrose Pulmonar Conseqüente a Radiação (manifestação crônica):

• Radiações ionizantes.

Rinites Alérgicas:

• Carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados.

• Cromo e seus compostos tóxicos.

• Poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal.

• Acrilatos.

• Aldeído fórmico e seus polímeros.

• Aminas aromáticas e seus derivados.

• Anidrido ftálico.

• Azodicarbonamida.

• Carbetos de metais duros: cobalto e titânio.

• Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano.

• Furfural e Álcoól Furfurílico.

• Isocianatos orgânicos.

• Níquel e seus compostos.

• Pentóxido de vanádio.

• Produtos da pirólise de plásticos, cloreto de vinila, teflon.

• Sulfitos, bissulfitos e persulfatos.

• Medicamentos: macrólidos; ranetidina ; penicilina e seus sais; cefalosporinas.

• Proteínas animais em aerossóis.

• Outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.).

• Outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias.

Rinite crônica:

• Arsênico e seus compostos arsenicais.
• Cloro gasoso.
• Cromo e seus compostos tóxicos.
• Gás de flúor e Fluoreto de Hidrogênio.
• Amônia.
• Anidrido sulfuroso.
• Cimento.
• Fenol e homólogos.
• Névoas de ácidos minerais.
• Níquel e seus compostos.
• Selênio e seus compostos.

Siderose:

• Exposição ocupacional a poeiras de ferro.

Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (SDVA/RADS):

• Bromo.
• Cádmio ou seus compostos.
• Gás Cloro.
• Solventes halogenados irritantes respiratórios.
• Iodo.
• Cianeto de hidrogênio.
• Amônia.

Sinusite crônica:

• Bromo.

• Iodo.

Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte: "Síndrome de Caplan":

• Exposição ocupacional a poeiras de Carvão Mineral.
• Exposição ocupacional a poeiras de Sílica livre.

Ulceração ou Necrose do Septo Nasal:

• Arsênio e seus compostos arsenicais.
• Cádmio ou seus compostos.
• Cromo e seus compostos tóxicos.
• Soluções e aerossóis de Ácido Cianídrico e seus derivados.

Atualidades:

O Ministério do Trabalho e Emprego, atendendo à proposta do Programa Nacional de Eliminação de Silicose, divulgou portaria, proibindo o jateamento de areia, utilizado para limpeza de peças metálicas, polimento de peças da indústria metalúrgica, fosqueamento de vidros e na construção e manutenção de embarcações.