Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia

Acidentes que matam trabalhadores não atraem atenção da mídia

No ano passado, 2.804 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho. Nem o grande número de vítimas, nem as condições, que em grande parte poderiam ser prevenidas, atraem atenção da mídia para a tragédia, como os acidentes aéreos e rodoviários. A avaliação é dos parlamentares e sindicalistas que se reuniram, nesta terça-feira (28), em seminário que marcou o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

O objetivo do evento é discutir a modernização da legislação trabalhista para garantir mais segurança ao trabalhador. A utopia é fazer com que o dia 28 de abril seja uma data de comemoração e não para lamentar as vítimas.

Além do impactos nas famílias, os acidentes representam custos financeiros para o país. Dos 653.090 acidentes de trabalho ocorridos em 2007, 8.504 trabalhadores ficaram inválidos permanentes.

"Os custos que isso tem para a sociedade brasileira, só de benefícios, representam 10,8 bilhões de reais em 2007. Acrescido dos custos indiretos, o custo total é de 42 bilhões de reais", anunciou o deputado Pepe Vargas (PT/RS), citando dados do Ministério da Previdência Social.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), uma das organizadoras do evento, os deputados têm consciência da dimensão do problema, a importância maior é as centrais sindicais ocuparem a Casa para pressionarem os parlamentares a votarem a matéria de reformulação da legislação trabalhista.

Outro deputado que participa da mobilização por uma nova legislação trabalhista é Ricardo Berzoini (PT/SP). Ele falou sobre os procedimentos que se deve adotar para garantir que uma "lei mais adequada e modernizada e sintonizada com situação atual do mundo do trabalho" seja votada ainda nessa legislatura, ou até julho do próximo ano, quando começa a campanha das eleições de 2010, o que inviabiliza qualquer votação na Casa.

Berzoini lembrou que o Brasil é um país heterogêneo e que alguns setores ainda estão com os processos produtivos atrasados e são responsáveis pelo alto índice de morte ou lesão ou incapacidade. A construção civil e o transporte rodoviário de carga são os dois setores que mais vitimam os trabalhadores, responsável por 28% do total de acidentes. Segundo ele, isso ocorre por conta da falta de prevenção e da falta de respeito à legislação.

Jornada 'intensa e extensa'
Todos os representantes das centrais sindicais que participaram do evento manifestaram apoio à proposta de alterar a legislação trabalhista. O representante da CTB, Elias Bernardino, disse que é impossível manter a situação de índices da acidentes de trabalho. "Ano após ano tem aumentado os óbitos, vemos isso com preocupação e queremos discutir com a sociedade essa questão", afirmou.

A necessidade de reformulação da lei trabalhista foi unanimidade entre os sindicalistas, que querem mais garantias para a saúde e segurança do trabalhador. Mas, cada um deles, levantou uma questão específica. O vice-presidente da CGTB, Ubiraci de Oliveira, disse que "um café com leite e pão com manteiga, um feijão com arroz reforçado, podem reduzir os acidentes", afirmou.

O representante da CUT, Quintino Severo, destacou duas questões a serem atacadas: as novas tecnologias e a jornada de trabalho. Segundo ele, a modernização tecnológica aumenta a produção e as doenças do trabalho. Ele sugeriu discussão sobre criação de instrumentos para evitar que todo ganho de produtividade não seja causa de doença.

A segunda proposta é de garantir a redução da "intensa e extensa" jornada de trabalho - uma combinação perigosa, que tem demonstrado ser a causa de doença e acidentes. Ele sugere penalidades financeiras para os empregadores que não cuidam da saúde dos trabalhadores. "Modernidade é trabalhar com segurança e saúde", destacou.

Tudo é doença
Plínio Pavão, diretor de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), apresentou as propostas que servirão para dar início ao debate com as centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. A primeira delas é a redefinição do conceito de acidente de trabalho.

A lei atual vai na contramão prevencionista, ao estabelecer que só é doença do trabalho aquela que causa incapacidade. Segundo Plínio, é preciso dar caráter mais amplo e prevencionista na legislação. A doença do trabalho deve ser conceituada como qualquer uma, sem exceção, endêmica ou degenerativa, porque se o trabalho não for a causa, é certamente agravante.

Ele elencou ainda como propostas de mudanças a necessidade de controle social no Conselho Nacional da Previdência Social, com caráter colegiado e deliberativo, e estendido aos comitês estaduais e municipais; a inclusão do empregado doméstico ao benefício acidentário e a ampliação do direito do aposentado, que representa uma das grandes injustiças na atual legislação.

Plínio disse que o aposentado se mantém no mercado de trabalho por necessidade, para complementar a renda, e embora contribua com a Previdência Social, não tem direito aos benefícios do auxílio doença.

As propostas incluem ainda a inclusão das entidades trabalhistas nas fiscalização feitas pelo Ministério do Trabalho; a ofensa física ou moral por disputa relacionada ao trabalho como acidente de trabalho; a garantia de reabilitação profissional em caso de suspensão da aposentadoria por invalidez, que pode ser revista por perícia do INSS.

Outra questão que merece mudanças é o auxílio acidente pago ao trabalhador que tem que voltar ao trabalho, embora não tenha mais 100% de sua capacidade laboral. Esse auxílio hoje é de 50% do valor da aposentadoria.

A medida, ao invés de ajudar, prejudica os trabalhadores. Muitos deles perdem o benefício em função de apresentar uma pequena sequela. A proposta é de que volte o escalonamento de acordo com a gravidade do problema para garantir o pagamento. A proposta ainda é tornar o benefício vitalício. Atualmente, ele cessa com a aposentadoria. (Fonte: Vermelho)

Fonte: Agência DIAP

Comissão rejeita projeto que cria prazo de validade para capacetes

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2795/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a comercializaçã

o de capacetes com prazo de validade inferior a dez anos. A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para que possam continuar em uso.

Na opinião do relator, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), a proposta acaba por produzir efeito contrário ao pretendido pelo autor. "Entendemos que a exigência de vistoria e de nova certificação dos capacetes com cinco anos de uso implicaria transtornos e custos consideráveis para seus proprietários, notadamente diante da complexidade dos ensaios necessários à certificação, justamente o que o projeto pretende evitar", sustenta.

De acordo com o parlamentar, nem a legislação atual nem as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) faz qualquer referência a prazo de validade dos capacetes. "Dessa forma, não há nenhum problema em no uso de capacetes bem conservados por períodos bem superiores aos três anos, desde que possuam o selo do Inmetro, não tenham sofrido impactos e ainda se ajustem adequadamente à cabeça do usuário", explica.

Ao apresentar a proposta, Pompeo de Mattos argumentou que a Resolução 203/06, do Contran, que trata das normas para o uso de capacetes, realmente não estabelece prazo de vida útil do equipamento. No entanto, segundo ele, "há informações de que órgãos fiscalizadores de trânsito já estariam autuando proprietários de capacetes com a data de fabricação acima de três anos". Isso ocorre, segundo acredita, porque, afirma, os fabricantes sugerem nas etiquetas que o produto deveria ser substituído após três anos de uso contínuo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-2795/2008

Fonte: Agência Câmara

Prevenir é lucrar

Investimento para reduzir doenças e acidentes beneficia também as empresas, afirmam especialistas em segurança do trabalho

Trabalhar com computadores ou em um canteiro de obras. Essas duas atividades tão distintas compartilham um mesmo problema: o risco de acidentes e doenças do trabalho. Ainda que em diferentes graus, qualquer profissional – mesmo o que se dedica à mais burocrática das tarefas – pode ter a carreira comprometida por uma lesão, um envenenamento ou um problema psiquiátrico. A solução mais eficaz para isso, dizem especialistas, ainda é a prevenção.

Somente em 2007 (dados mais recentes), foram gastos, no país, R$ 42 bilhões com acidentes de trabalho. A previsão do Ministério da Previdência para este ano é maior: R$ 51,6 bilhões, incluindo custos diretos e indiretos.

Mesmo não fazendo parte da estatística (os dados computados pelo Ministério da Previdência Social envolvem apenas os profissionais licenciados), Samuel Alves Monteiro, 27 anos, sabe a importância de um ambiente de trabalho seguro. Trabalhando das 8h às 18h à frente do computador, o analista de sistemas da forçava a visão. Hoje, precisa usar óculos.

– Ficava com os olhos vermelhos, irritados depois do expediente e sabia que tinha clara relação com o trabalho – conta Monteiro.

O jovem, que já trabalhou na área industrial da empresa, garante que se sente mais cansado e suscetível a acidentes e doenças na área administrativa do que em funções braçais.

Substituir o trabalhador acidentado, pagar pela sua recuperação, arcar com indenizações, entre tantas outras despesas, é muito mais oneroso do que investir em medidas preventivas, acredita Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.

– A empresa só tem a ganhar. É investir em qualidade de vida, em um produto melhor – ressalta Todeschini.

Para o diretor executivo da Agência Brasil de Segurança, Fábio Piza, a prevenção pode determinar o risco da atividade, já que todas são suscetíveis aos acidentes.

– As ações de prevenção eliminam a perda, o que gera lucro direto – sugere Piza.

Mas os benefícios não se limitam ao bolso do empresário. O médico do trabalho e auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, Alberto Trindade, aposta em modificações no ambiente de trabalho que ofereçam um clima agradável, tornando o profissional mais propício à produção.

– O conforto também faz parte da lei, o funcionário tem de se sentir bem na atividade que desempenha – avalia Trindade.
Correio Braziliense

fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2527769.xml&template=3898.dwt&edition=12419&section=1031

A quem interessa a CPI da Petrobras

Os inimigos da Petrobras estão de volta: pretendem instalar uma CPI contra a companhia no momento em que se cogita a criação de uma nova empresa no setor e o Congresso vai discutir o novo marco regulatório.

O objeto da CPI é inconsistente. O que está por traz da iniciativa é somente fragilizar a Petrobrás. Como coincidências não existem, muito menos quando se trata de iniciativas políticas, como a instauração de uma CPI, é legítimo perguntar que interesses esses grupos partidários escondem e a quem servem.

Técnicos da companhia projetam que as reservas do pré-sal podem variar entre 100 e 300 bilhões de barris. Nesse sentido, é necessário que a União encaminhe uma pesquisa, através da Petrobrás, para um cálculo mais exato. De qualquer forma, são reservas que podem colocar o Brasil no patamar da Arábia Saudita, como primeiro no ranking.

Nesse cenário, entregar o pré-sal para uma nova empresa é castigar a Petrobras que, muito pelo contrário, merece prêmio por desenvolver, durante décadas, tecnologia própria, investindo nisso bilhões de reais e, de forma pioneira, descobrindo petróleo no pré-sal, num momento em que as reservas mundiais estão em declínio.

A Petrobras é longe a empresa que mais arrecada impostos para a União. Atualmente, financia 40% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Instalar uma CPI , justamente agora, só se for para servir de palanque àqueles que foram contra a criação da Petrobras e depois tentaram privatizá-la. O Congresso Nacional, se fosse movido pelos interesses da população brasileira, deveria debater o fortalecimento da Petrobras e uma estratégia para garantir que o petróleo e gás encontrados em nosso território sejam nossos!

*Emanuel Cancella é coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)Nota: extraído o acento de Petrobras.

Fonte: Agencia Petroleira de Noticias

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Sustentabilidade: Compostagem e resíduos urbanos

O panorama de geração e processamento de resíduos é preocupante no Brasil. Entenda!

No Brasil, o quadro de geração e processamento de resíduos é preocupante, tanto pelas dimensões envolvidas como pela qualidade do processamento. O País produz 228 mil toneladas de lixo por dia, sendo 125 mil toneladas de resíduos domiciliares. Dos municípios, 61% mandam os resíduos sólidos para os lixões, corpos d"água ou terrenos baldios.

Só em São Paulo são aterradas 15 mil toneladas de resíduos por dia. Em algumas cidades do interior do Estado, o lixo é transportado por mais de 100 Km para disposição em aterros, provocando substancial aumento nas despesas relativas a este item, com repercussões negativas em outras ações sociais.

“Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo. São lixões que funcionam nas mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas desde 2007, esses locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usadas para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e ares de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.” – Jornal O Estado de São Paulo, Caderno Metrópole, página C1, edição do dia 02/10/2008

A decomposição dos resíduos orgânicos nos aterros é uma grande fonte de emissão de gases, principalmente o metano, que é 20 vezes mais poluente que o gás carbônico, segundo a Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA).

Os resíduos orgânicos dispostos em aterros, empilhados de forma precária, sem controle ou monitoramento, formam material putrefato resultando em líquidos responsáveis pela contaminação dos lençóis freáticos e cursos d’água, além de prejuízos à saúde pública, contaminando mananciais que abastecem as cidades. Mesmo em aterros controlados, a solução é inadequada, pois sua vida útil tende a esgotar-se cada vez mais rápido, frente a quantidades crescentes de lixo.

Como se percebe, a solução do grave problema passa pela redução e eliminação da destinação de resíduos para aterro, uma prática já adotada em países desenvolvidos. A reciclagem e reaproveitamento de resíduos têm um impacto significativo e importância estratégica para a solução dos problemas ambientais atuais.

A reciclagem reduz a exploração de recursos naturais, evita as emissões associadas à fabricação de matérias-primas, elimina etapas do processo produtivo original e reduz a disposição final dos aterros, pelo reaproveitamento do que antes era resíduo, reduzindo também os custos sociais da destinação de lixo. Os resíduos orgânicos, por sua vez, podem sofrer o processo de compostagem.

Restaurantes – uma solução

Os resíduos oriundos de restaurantes industriais geram 0,5 kg de restos de alimentos ao dia/pessoa, em média, se considerados os restos de pré-preparo, as sobras limpas (alimentos não consumidos) e as sobras no prato. O destino habitual desses restos, como cascas de frutas, legumes, saladas, caroços, restos de preparação de carne, peixe e frango, ossos, pó de café, casca de ovo etc, é o saco de lixo encaminhado ao aterro sanitário ou aos lixões sem controle.

Por exemplo, uma organização com 1000 colaboradores que utiliza restaurante industrial gera, em média, 500 kg de restos de alimentos por dia, o que representa 240 toneladas de restos de alimentos por ano, que poderiam ser reciclados com a compostagem.

Essa quantidade de resíduos, adequadamente compostada, poderá gerar até 100 toneladas de composto, que poderia ser usado em dezenas de hectares ou milhares de mudas, reduzindo o consumo dos adubos e fertilizantes convencionais, que é tanto econômico como ambientalmente dispendioso.

Do total de resíduos gerados nas cidades, 60% são resíduos orgânicos de origem industrial ou urbana que podem servir como matéria-prima para a produção de fertilizantes orgânicos.
Nos restaurantes de empresas, os restos de alimentos usualmente são destinados a caçambas de lixo juntamente com outros resíduos (varrição, sanitários, embalagens, etc). Mas, quando saem do restaurante para serem despejados no lixo estão praticamente separados e podem ser enviados para compostagem,se acondicionados separadamente.

Naturalmente, tanto o acondicionamento e o transporte exigirão cuidados devido ao peso do material, à umidade e o fato de ser perecível. Como não existem soluções padronizadas, a avaliação da situação (localização da empresa, quantidade gerada, freqüência, espaço disponível) é necessária para viabilizar a armazenagem, coleta, transporte e destinação.

Cada vez mais aumenta a receptividade e disposição dos empresários por soluções de reciclagem e compostagem, pois reduzem significativamente as remessas de resíduos para aterros, e geram um reaproveitamento dos restos de alimentos. Evidentemente, esse interesse é balizado pelas questões ambientais e pelas questões de custo nas empresas.

Aplicação Agrícola

Em médio prazo, a compostagem é um processo que tende a ter níveis de custos aceitáveis dentro dos padrões praticados atualmente, que dependerá do grau de expansão desse processo. O uso de resíduos orgânicos de origem urbana como matéria-prima para a produção de compostos ou fertilizantes orgânicos pode reduzir a importação de nutrientes.

Atualmente, o País importa cerca de 75% dos nutrientes consumidos na agricultura (fonte: Agroanalisys - Revista de Agronegócios da FGV,edição de fev/2009, pág. 20). Ainda são poucas as alternativas de empresas que produzem compostos agrícolas e substratos e que estão em condições de realizar o processo de compostagem de restos de alimentos próximas aos centros urbanos. São empresas que detém conhecimento técnico necessário, equipamentos e área. Porém, sua estrutura é simples, devido ao baixo valor agregado dos produtos que geram.

Por sua vez, a falta de uma política nacional de resíduos sólidos oficial dificulta estabelecer responsabilidades e o alcance das ações de controle e fiscalização ambiental e estímulo a soluções de uso sustentável dos recursos naturais.

No entanto, existe uma pressão de organizações, das empresas e da sociedade para atitudes responsáveis na solução deste problema cujos impactos são evidentes como as alterações climáticas. Por essas razões, há um forte potencial para soluções desse tipo nos próximos anos.

O Processo de Compostagem:

A compostagem retorna ao processo de produção vegetal, nutrientes que antes eram simplesmente perdidos. Esses nutrientes que a agricultura obtém de fertilizantes importados ou com uso intensivo de combustíveis fósseis, podem ser substituídos com vantagens com o composto produzido por resíduos orgânicos, além de minimizar a dependência de grandes empresas fornecedoras de adubos e outros insumos.

A tecnologia de compostagem, apesar de ser conhecida há muito tempo não é aproveitada em sua total potencialidade. Os processos de compostagem são desenvolvidos normalmente nos meios rurais, com resíduos de origem agrícola ou pecuária. As experiências de compostagem no meio urbano foram negativas ou pouco produtivas devido à péssima qualidade do resíduo, constituído principalmente de lixo coletado sem separação, que gerou um composto também de baixa qualidade e contaminado com vidros, plásticos e metais.

As empresas, instituições governamentais, não governamentais e os cidadãos têm um importante papel na redução do consumo desnecessário ou irresponsável. A reutilização de produtos e bens, buscando economizar e reciclar, transformando materiais em novos produtos, poderá romper o tradicional ciclo de esgotamento de recursos para incremento econômico para um novo paradigma de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

A iniciativa de efetuar a compostagem proposta tem caráter inovador porque se coloca como alternativa ao processo atual de destinação de resíduos orgânicos. Exigirá a participação dos geradores para adequar localmente o processo de acordo com as condições humanas e físicas.

Esse processo exige coordenar todos os envolvidos (gerador, transportador e reciclador), desenvolver a separação e armazenagem adequada no gerador sem contaminação de outros resíduos (especialmente vidros ou plásticos), coleta e transporte específico, atender à legislação ambiental, e ter experiência, tecnologia e equipamentos necessários à compostagem.

Um esforço consciente e criativo e uma disposição de reconhecer o papel social das organizações poderão trazer uma reversão do quadro de destinação desses resíduos, através de soluções modernas e diferenciadas, trazendo benefícios ao meio ambiente no momento presente e às gerações futuras.

Ricardo Moutinho é sociólogo, com 20 anos de experiência em gestão de facilities, a 16 anos atuando na área de Meio Ambiente. Implantou e dirigiu projetos e serviços de gestão ambiental em mais de 20 empresas, nos últimos 6 anos, através da Nova Reciclagem.

Fonte: Agenda Sustentável (http://www.agendasustentavel.com.br/)

HSM Online
27/05/2009