Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil

Ministério Público do Trabalho realiza operações em todo o Brasil durante a execução da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.

No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil. Os números dão suporte à iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que realiza durante o mês de outubro fiscalizações em todos os estados brasileiros. Dentro do cronograma de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT vai verificar se há irregularidades com relação às condições de segurança e saúde do trabalhador, lesões quanto ao meio ambiente de trabalho e precarização das relações trabalhistas em obras coordenadas por empresas do ramo da construção civil.Durante outras investigações conduzidas por Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados foram constatadas irregularidades em grandes construtoras que se utilizam de empreiteiros e subempreiteiros sem firmar contratos com os operários e não cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, que contribui para o aumento de acidentes de trabalho no setor. Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), Roberto Mildner, "o foco da força-tarefa é ter uma atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequência em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos”.Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho.

Mais InformaçõesAssessoria de Imprensa(61) 3314-8058/ 3314-8198

Mina no Chile não contava com elementos mínimos de segurança, diz socorrista a jornal

Publicidade
DE SÃO PAULO

O primeiro socorrista a descer até a mina de San José para resgatar os 33 mineiros que ficaram 70 dias presos relatou ao jornal chileno "La Tercera" que o local não contava com elementos mínimos de segurança.
"Estive 25 horas lá embaixo, a uma temperatura de 40ºC. Imagine o que é viver 70 dias nessas condições. Havia uma umidade próxima aos 100%. As pessoas andavam seminuas. Foi impressionante para nós", afirmou Manuel González, que trabalha na Codelco -- estatal do cobre chilena.
"Trabalhar a essa temperatura durante 12 horas... Acho que nenhum ser humano poderia voltar a fazê-lo", afirmou González, que foi também a última pessoas a deixar a mina, já depois da 0h de ontem (14).
"Imagino os primeiros 17 dia em que não sabiam nada do mundo. Deve ter sido terrível", afirmou González ao periódico chileno.
O também socorrista Jorge Bustamante relatou "um calor e uma umidade muito grandes, uma brisa quente que penetrava o corpo" ao entrar na mina.
Bustamante afirmou ainda que o líder do grupo, Luis Urzúa, o último mineiro a sair, o levou para conhecer o restante da mina enquanto a cápsula Fênix 2 realizava viagens.
Também relatou a falta de segurança do local.

ALTAS

Ontem à noite, os três primeiros trabalhadores, Edison Peña, Juan Illanes e o boliviano Carlos Mamani, deixaram o hospital de Copiapó para onde o grupo de 33 mineiros foi levado após o resgate.
Reprodução

Edison Peña, Carlos Mamani e Juan Illanes foram os três primeiros, entre os 33 mineiros, a deixar o hospital em Copiapó
Quando Peña chegou em casa, um mar de jornalistas e curiosos o receberam, querendo ouvir sua história até o momento em que conseguiu chegar à porta. "Estou bem, estou super saudável, por isso sou um dos três primeiros a sair", explicou.
Depois de abrir caminho em meio à multidão, ele disse: "Não somos artistas nem nada, somos gente comum e normal".
Peña, 34, solteiro, foi o 12º a chegar à superfície. Na primeira gravação, expressou seu desespero ao dizer: "Quero sair logo".
Já Juan Illanes foi o terceiro a ser resgatado. Aos 52 anos, o mineiro é casado e um veterano do conflito na fronteiro que quase gerou uma guerra entre o Chile e a Argentina, em 1978.
Finalmente, Carlos Mamani foi o quarto a ser resgatado. Boliviano de 23 anos, é operador de maquinário pesado, casado com a também boliviana Verónica Quispe e pai de uma filha de poucos meses. É o único do grupo que não é chileno.
Para esta sexta-feira são esperadas as altas de mais um grupo de mineiros.
SAÚDE
Inicialmente, estimava-se em ao menos 48 horas o tempo de observação no hospital, mas o bom estado de saúde da maioria deles antecipou algumas saídas.
O mineiro mais velho, Mario Gómez, de 63 anos, no entanto, sofre de uma pneumonia aguda, segundo um dos médicos responsáveis pelo resgate, Jean Romagnoli, mas reage muito bem aos antibióticos que começou a tomar três dias antes do resgate.
Três mineiros passaram na quarta-feira por cirurgia dentária, com anestesia geral, por causa de infecção, mas todos "evoluíram muito bem", disse ele, sem dar nomes.
Foram 69 dias de reclusão a 622 metros de profundidade --17 dias sem que o mundo lá fora soubesse se estavam vivos ou mortos. Após quase 23 horas de esforços, o Chile completou a operação de resgate sem precedentes, e os 33 mineiros ganharam a atenção do mundo, num misto de heróis com celebridades.
E em pouco mais de 25 horas no total, os seis socorristas enviados para ajudar os mineiros também foram içados de volta à superfície.

Segurança Comportamental

Segurança Comportamental é um termo que se refere à aplicação dos conhecimentos científicos da Psicologia Comportamental nas questões de segurança do trabalho. É uma nova forma de gestão da segurança do trabalho que vem crescendo nos EUA, na Inglaterra e Austrália por apresentar ganhos significativos nos níveis de segurança da empresa.
Ela difere das abordagens psicológicas tradicionais de duas formas simples: - Tem como foco o comportamento de segurança observável, em vez de atitudes sobre segurança que seriam mais difíceis de serem observadas, tais como querer agir seguramente ou estar consciente das ações de segurança.
- Coloca a ênfase no encorajamento do comportamento seguro, no lugar de punir a pessoa que agiu de forma insegura.
Não se trata de uma campanha de motivação, mas um procedimento com base científica para atuar sobre comportamentos seguros/inseguros observáveis .
Para melhor entendimento do que chamamos de comportamento inseguro ou de risco, utilizaremos o exemplo de dirigir.

Podemos elencar como comportamentos de risco, entre outros:

• Deixar de usar cinto de segurança;

• dirigir em alta velocidade;

• não realizar a manutenção preventiva de freios e rodas.

A ocorrência desses comportamentos pode resultar em acidentes com conseqüências graves para a pessoa ou para os demais. Ao evitar essas atitudes, reduzimos a probabilidade dos acidentes e aumentamos a segurança dos condutores.
Por se basear num modelo científico, a intervenção em segurança comportamental requer um planejamento detalhado e demanda um prazo de aplicação que pode variar de algumas semanas até meses, dependendo do tamanho e da complexidade da atuação, porém os resultados podem se estender muito além desse prazo, desde que certas condições (ajustadas caso a caso) tenham sido estabelecidas.
A intervenção requer o envolvimento dos gerentes e da alta direção. Mas não se caracteriza como uma abordagem de intervenção exclusivamente top down (ou seja, de cima para baixo), pois a força de trabalho deve participar ativamente, "tomando" a propriedade do processo.
Em relação ao pessoal de produção (chão de fábrica), o modelo de segurança comportamental se baseia, entre outras técnicas, no uso de observação por pares, estabelecimento de metas e feedback (usualmente apresentados em forma de gráficos, públicos e a respeito de desempenho coletivo). Ao longo do tempo vários estudos criteriosos foram conduzidos sobre cada uma dessas técnicas, de forma a prover as melhores práticas na sua implementação. Ela foca, também, o cuidado mútuo da segurança um pelo outro, de tal forma que se cria um cultura de segurança, denominada por Scott Geller de "cuidar-se ativamente", ou seja, eu estou atento a segurança dos demais como os demais estão atentos a minha.
Considerações mais amplas sobre a participação gerencial são trabalhadas com o incremento do modelo de gestão. Ampliam-se as habilidades dos gerentes para análise e implementação de conseqüências e reconhecimento das atividades que os colaboradores fazem. Busca-se, também, clarificar as conseqüências de sua própria forma de gestão no desenvolvimento das atividades dos colaboradores, fechando-se o ciclo de influências mútuas.

Requisitos gerais de segurança para ar comprimido

As precauções a seguir referem-se a utilização de ar comprimido em oficinas mecânicas:

1 Todos os tubos, mangueiras e conexões devem ter uma avaliação da pressão máxima do compressor. dutos de ar comprimido deve ser identificado (psi) a pressão máxima de trabalho.
2 válvulas de corte de fornecimento de ar deve estar localizado (o mais próximo possível) no ponto-de-operação.
3 As mangueiras de ar deve ser mantida livre de graxa e óleo para reduzir a possibilidade de deterioração.
4 As mangueiras não devem ser amarradas através pisos ou alas em que são susceptíveis de provocar o pessoal a tropeçar e cair. Quando possível, as mangueiras de ar deve ser suspensa cima, ou de outra forma localizada para permitir o acesso eficiente e proteção contra danos.
5 extremidades da mangueira deve ser protegido para evitar chicoteamento se um corte acidental ou ruptura ocorre.
6 ferramentas de impacto pneumática, tais como pistolas de rebitar, nunca deve ser apontado para uma pessoa.
7 Antes de uma ferramenta pneumática é desligado (a menos que tenha rápido desconectar os plugues), o suprimento de ar deve ser desligado na válvula de controle e ferramenta de sangrar.
8 O ar comprimido não deve ser utilizado em qualquer circunstância para limpar a sujeira e poeira das roupas ou fora da pele de uma pessoa. Oficina de ar utilizado para a limpeza deve ser regulada para 15 psi a menos equipadas com bicos de difusor para fornecer pressão locador.
9 óculos protetores, cara ou óculos de protecção outros devem ser usados por pessoal habilitado a usar ar comprimido para limpeza do equipamento.
10 A eletricidade estática pode ser gerada através do uso de ferramentas pneumáticas. Este tipo de equipamento deve ser aterrado ou colagem se for usado em combustível, vapores inflamáveis ou explosivos estão presentes.

Requisitos de Segurança para Operação e Manutenção de Máquinas de Ar Comprimido:

Todos os componentes dos sistemas de ar comprimido devem ser inspecionados regularmente por funcionários qualificados e treinados. Manutenção superintendentes deve verificar com o estado e / ou companhias de seguros para determinar se eles exigem a sua própria inspeção do equipamento. Os operadores precisam estar cientes do seguinte:

receptores de ar:

O máximo permitido pressões de trabalho de receptores de ar nunca deve ser excedida, excepto quando está sendo testado. Só hidrostaticamente testado e aprovado tanques devem ser utilizados como receptores de ar.
tanques de ar e receptores devem ser equipados com aberturas de inspecção, e

1 tanques com mais de 36 centímetros de diâmetro deve ter um bueiro. pipelug aberturas devem ser oferecidos em tanques com volume inferior a cinco metros cúbicos.
2 A admissão e tubos de escape dos tanques pequenos, semelhantes aos utilizados em garagens, deverá ser feito removível para as inspecções interior.
3 No tanque ou receptor deve ser alterado ou modificado por pessoas não autorizadas.
4 Receptores de ar deve ser equipado com uma torneira de drenagem que está localizado na parte inferior do receptor.
5 Os receptores devem ser drenada com freqüência para evitar o acúmulo de líquido no interior da unidade. Receptores de ter sistemas de drenagem automática estão isentos deste requisito.
6 tanques de ar deve ser localizado de modo que todas as superfícies externas podem ser facilmente inspecionado. Tanques de ar não devem ser enterrados ou colocados em locais onde não pode ser visto para inspeção freqüente.
7 Cada receptor de ar deve ser equipado com pelo menos um manômetro e uma válvula de segurança ASME da concepção correta.
8 A segurança (mola) válvula de alívio deve ser instalado para evitar que o receptor de ultrapassar a pressão máxima de trabalho admissível.
9 Apenas pessoal qualificado deve ser autorizado para reparar tanques de ar, e todo o trabalho deve ser feito de acordo com as normas de segurança estabelecidas.

Distribuição Air Lines:

1 Linhas aéreas deverão ser feitas de materiais de alta qualidade, equipados com conexões seguras.
2 Apenas os acessórios padrão deve ser usado em linhas de ar.
3 Os operadores devem evitar flexão ou torção mangueiras de ar.
4 As mangueiras de ar não deve ser colocado onde irão criar riscos de tropeçar.
5 As mangueiras devem ser verificados para se certificar de que estão corretamente ligados a tomadas de tubulação antes de usar.
6 Linhas aéreas deverão ser inspecionados com freqüência para os defeitos, e qualquer equipamento defeituoso reparado ou substituído imediatamente.
7 linhas de ar comprimido deve ser identificada como a pressão máxima de trabalho (psi), através da etiquetagem ou a marcação estabelecimentos pipeline.

Dispositivos de regulação da pressão:

1 Apenas pessoal qualificado deve ser autorizado a reparar ou ajustar o equipamento de regulagem de pressão.
2 Válvulas, medidores e outros dispositivos de regulação deve ser instalado no equipamento compressor de tal forma que não pode se tornar inoperante.
3 válvulas de segurança de ar do tanque deve ser definido não inferior a 15 psi ou 10 por cento (o que for maior) acima da pressão de funcionamento do compressor, mas nunca superior à pressão máxima de trabalho admissível do reservatório de ar.
4 linhas de ar entre o compressor eo receptor geralmente não deve ser equipado com válvulas de bloqueio. Onde válvulas são necessárias e autorizadas, válvulas de segurança ASME deve ser instalada entre as válvulas de bloqueio e do compressor.
5 As válvulas de segurança deve ser ajustado para explodir em pressões ligeiramente acima dos necessários para retirar a válvula de segurança do receptor.
6 válvulas blowoff deve estar localizado sobre o equipamento e blindados blowoffs tão repentino não vai causar lesões pessoais ou danos ao equipamento.
7 válvulas de segurança Processo assento de ferro ou o disco deve ser aprovada pela ASME e carimbada para aplicação de serviço pretendido.
8 Se o projeto de um segurança ou uma válvula de alívio é tal que o líquido pode acumular no lado de descarga do disco, a válvula deve estar equipado com um dreno no ponto mais baixo onde o líquido pode coletar.
9 As válvulas de segurança expostos a temperaturas de congelamento deve ser localizada assim que a água não se acumule nas válvulas. válvulas congeladas devem ser descongeladas e escorridas antes de operar o compressor.

Operação Compressor de ar:

1 Compressor de ar do equipamento deve ser operado apenas por pessoal treinado e autorizado.
2 A entrada de ar deve ser de um ambiente limpo, fora da fonte de ar fresco. Telas ou filtros podem ser usados para limpar o ar.
3 Os compressores de ar nunca deve ser operado a uma velocidade mais rápida que a recomendação dos fabricantes.
4 Equipamento não deve ficar superaquecida.
5 As peças em movimento, tais como volantes compressor, polias e correias, que podem ser perigosos, devem ser eficazmente protegidos.

Manutenção de Equipamentos de ar comprimido:

1 Apenas pessoal treinado e autorizado deve reparar e manter o equipamento compressor de ar.
2 Exposto, não carregando-corrente, peças de metal do compressor deve ser eficazmente aterrado.
3 lubrificantes alto ponto de fusão não deve ser utilizado em compressores por causa de sua temperatura operacional de alta que pode causar uma multa ou uma explosão.
4 Equipamento não deve ser mais lubrificada.
5 compressores de gasolina ou diesel motor não deve ser usado dentro de casa.
6 Equipamentos colocados no exterior dos edifícios, mas perto deve ter os escapamentos direcionada para fora de portas, janelas e entradas de ar fresco.
7 Água com sabão de soluções de lixívia pode ser usado para limpar as peças do compressor de depósitos de carbono, mas o querosene ou outras substâncias inflamáveis não devem ser usados. Limpeza freqüente é necessário para manter compressores em bom estado de funcionamento.
8 Os sistemas de ar deve ser totalmente removido após cada limpeza.
9 Durante os trabalhos de manutenção, as chaves de compressores accionados electricamente devem ser abertos e fechados etiquetados para evitar um arranque acidental.
10 Portable compressores elétricos devem ser desconectados da fonte de alimentação antes de realizar a manutenção.