Brasília/DF - O diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, afirma que os bancos estão no topo da classificação dos setores com maior volume de doenças ocupacionais. Segundo Todeschini, em 2006 o segmento de intermediação financeira foi responsável por 2.652 registros de comunicados de doença do trabalho (CAT) no tema de moléstias ocupacionais. O segundo lugar na classificação fica para o comércio varejista, com 2.296 casos.
O problema, diz Todeschini, é que o salário médio do segmento bancário é maior que o do trabalhador do comércio varejista. A remuneração média paga pelos bancos é de R$ 3.106,60, enquanto que a recebida pelos comerciários é R$ 721,83. Os dados sobre doença e sobre salários são de 2006, os mais recentes disponíveis. "Além de gerar maior número de benefícios por moléstia ocupacional, os valores dos benefícios tendem a ser maiores." Todeschini estima que em 2007, quando entrou em vigor o chamado nexo técnico epidemiológico, os bancos triplicaram o volume de benefícios acidentários por moléstia ocupacional.
O nexo técnico é o mecanismo adotado a partir de maio de 2007 e que, na prática, classifica automaticamente como ocupacional uma doença diagnosticada pelo trabalhador que está numa função na qual a moléstia é considerada de grande incidência.
Em nota, a Federação Brasileira do Bancos (Febraban) diz que o nexo técnico é "falacioso". A entidade lembra que o mecanismo é alvo de ação direta de inconstitucionalidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A federação diz que entregou, em dezembro de 2006, um conjunto de dados sobre afastamentos fraudulentos dos bancários, mas a Previdência não se manifestou até agora sobre o assunto. A Febraban diz ainda que, levando em conta o registro total de CATs, que incluem acidentes do trabalho e não só moléstias ocupacionais, os bancos estão bem longe do topo da classificação de maiores ocorrência.
Segundo esses dados, em 2005 os bancos totalizaram 4.055 casos, enquanto as atividades de atendimento hospitalar ficaram com 28.760 registros e o setor de edifícios e obras com 12.537 ocorrências.
A entidade alega ainda que os gastos com acidentes de trabalho são cobertos pela SAT, cuja alíquota já subiu em 2007 de 1% para 3%. O setor contesta essa elevação e diz que entre 2002 e 2006 o montante de SAT pago pelos bancos foi quase o dobro do gasto da Previdência com despesas para afastamento por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Para a Febraban, os bancos já estão sujeitos a uma alíquota maior para fazer frente às alegadas doenças do trabalho. "Não tem razão nenhuma para cobrar, do mesmo segmento, alíquota superior de CSLL."
Os bancos dizem ainda que os salários mais altos representam a vantagem para a Previdência, já que o setor paga um INSS maior do que o dos demais segmentos.
O problema, diz Todeschini, é que o salário médio do segmento bancário é maior que o do trabalhador do comércio varejista. A remuneração média paga pelos bancos é de R$ 3.106,60, enquanto que a recebida pelos comerciários é R$ 721,83. Os dados sobre doença e sobre salários são de 2006, os mais recentes disponíveis. "Além de gerar maior número de benefícios por moléstia ocupacional, os valores dos benefícios tendem a ser maiores." Todeschini estima que em 2007, quando entrou em vigor o chamado nexo técnico epidemiológico, os bancos triplicaram o volume de benefícios acidentários por moléstia ocupacional.
O nexo técnico é o mecanismo adotado a partir de maio de 2007 e que, na prática, classifica automaticamente como ocupacional uma doença diagnosticada pelo trabalhador que está numa função na qual a moléstia é considerada de grande incidência.
Em nota, a Federação Brasileira do Bancos (Febraban) diz que o nexo técnico é "falacioso". A entidade lembra que o mecanismo é alvo de ação direta de inconstitucionalida
A federação diz que entregou, em dezembro de 2006, um conjunto de dados sobre afastamentos fraudulentos dos bancários, mas a Previdência não se manifestou até agora sobre o assunto. A Febraban diz ainda que, levando em conta o registro total de CATs, que incluem acidentes do trabalho e não só moléstias ocupacionais, os bancos estão bem longe do topo da classificação de maiores ocorrência.
Segundo esses dados, em 2005 os bancos totalizaram 4.055 casos, enquanto as atividades de atendimento hospitalar ficaram com 28.760 registros e o setor de edifícios e obras com 12.537 ocorrências.
A entidade alega ainda que os gastos com acidentes de trabalho são cobertos pela SAT, cuja alíquota já subiu em 2007 de 1% para 3%. O setor contesta essa elevação e diz que entre 2002 e 2006 o montante de SAT pago pelos bancos foi quase o dobro do gasto da Previdência com despesas para afastamento por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Para a Febraban, os bancos já estão sujeitos a uma alíquota maior para fazer frente às alegadas doenças do trabalho. "Não tem razão nenhuma para cobrar, do mesmo segmento, alíquota superior de CSLL."
Os bancos dizem ainda que os salários mais altos representam a vantagem para a Previdência, já que o setor paga um INSS maior do que o dos demais segmentos.
Fonte: Valor Econômico - 10/1/2008
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