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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Doenças do trabalho

O número de benefícios concedidos pelo INSS por doenças do trabalho quase dobrou no ano passado; é que ficou mais fácil provar quando o problema de saúde foi provocado pela atividade profissional.

Depois de dez anos dando aulas, a voz de uma professora começou a falhar. Ela se afastou da escola, mas não conseguiu provar ao INSS que o problema era conseqüência do trabalho. "Mesmo sendo atestado por vários profissionais da área da saúde ainda não supriu as questões que a escola coloca. Daí você vai sempre renovando as licenças", conta ela.

Para evitar casos como esse, o Ministério da Previdência determinou que os peritos dessem mais atenção às doenças do trabalho mais freqüentes. "Estatísticas internacionais questionavam as estatísticas brasileiras porque se adoecia muito e se caracterizava muito pouco. Ou seja, parecia que o trabalho não tinha participação quase nenhuma nesse quadro de adoecimento", explica a diretora do Laboratório do Trabalho da Universidade de Brasília, Anaderg Barbosa.

Resultado da mudança: os benefícios concedidos pelo INSS por doenças do trabalho aumentaram 95% 2007. Com a nova orientação, o empregado tem estabilidade de um ano quando volta ao trabalho e a empresa é obrigada a depositar o fundo de garantia durante o período em que ele estiver afastado.

As doenças do trabalho mais freqüentes são relacionadas a esforços repetitivos. Até março de 2007, os problemas de coluna, por exemplo, tinham, em média, cem registros por mês. A partir de abril, quando o INSS mudou os critérios, o número saltou para mais de 1.500 por mês.

Nas lesões de mão e punho, situação semelhante. Os registros subiram de 144 para 1.400 por mês, no mesmo período.

O governo vai cobrar mais pelo seguro-acidente de trabalho das empresas que não cuidarem da prevenção. "O mais importante é que nós vamos reconhecer aquelas empresas que estimularem prevenção com um percentual menor e aquelas oferecem maiores riscos vão ter de pagar mais", afirma o diretor de Saúde Ocupacional do Ministério, Remígio Todeschini.



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