Ministros e parlamentares debatem o projeto de lei que extingue o fator previdenciário.
O relator do projeto de lei do Senado que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), anunciou que deve apresentar um parecer preliminar sobre o assunto até o dia 16 de fevereiro. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira em reunião com representantes das centrais sindicais e os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral, Luiz Dulci.
A previsão do relator é de que, até março, o texto possa ser votado na Comissão de Finanças e Tributação, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o Plenário.
A ideia é que, a partir da minuta do relatório, parlamentares, governo e trabalhadores possam chegar a um acordo. Segundo Pepe Vargas, as partes envolvidas estão dispostas a manter o diálogo, apesar da falta de consenso sobre a matéria.
"O governo reafirma sua posição pela construção de uma alternativa ao fator previdenciário. Aceita algo que seja colocado no lugar, digamos assim, da regra atual, porém não acolherá a pura e simples revogação da regra existente. Por outro lado, as centrais sindicais defendem a extinção do fator previdenciário, mas levantam também um conjunto de outras questões que são inerentes à matéria. E, a depender de uma proposta que seja construída, podem eventualmente concordar com uma alternativa ao fator previdenciário", argumentou o parlamentar.
Fórmula 95
Uma das possibilidades em discussão, de acordo com Pepe Vargas, é a aplicação da chamada "Fórmula 95", pela qual o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95 anos, para os homens, e 85, para as mulheres.
O parlamentar explicou que essa alternativa parte da ideia de trazer para dentro do Regime Geral de Previdência Social uma regra semelhante às aplicadas aos servidores públicos. "Isso teria o mérito de ir unificando os sistemas previdenciários, do setor público e do privado."
Criado em 1999, o fator previdenciário visava desestimular o trabalhador a requerer a aposentadoria mais cedo. O critério é aplicado obrigatoriamente no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, considerando a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior o fator e, conseqüentemente, o valor da aposentadoria.
Redutor
Na prática, porém, segundo Pepe Vargas, o fator não tem tido o efeito esperado, servindo tão somente como um redutor do valor do benefício de quem quer se aposentar por tempo de contribuição. Por isso, o deputado estuda uma maneira de inverter a lógica atual, oferecendo àqueles que se aposentam mais tarde um benefício superior ao salário.
Pepe Vargas defende que o fator previdenciário seja discutido em audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação, tão logo ele apresente a minuta do relatório.
A matéria já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovada na forma como saiu do Senado, ou seja, extinguindo o fator e recuperando o critério anterior, pelo qual a aposentadoria era calculada conforme a média aritmética dos últimos 36 meses de contribuição.
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A previsão do relator é de que, até março, o texto possa ser votado na Comissão de Finanças e Tributação, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o Plenário.
A ideia é que, a partir da minuta do relatório, parlamentares, governo e trabalhadores possam chegar a um acordo. Segundo Pepe Vargas, as partes envolvidas estão dispostas a manter o diálogo, apesar da falta de consenso sobre a matéria.
"O governo reafirma sua posição pela construção de uma alternativa ao fator previdenciário. Aceita algo que seja colocado no lugar, digamos assim, da regra atual, porém não acolherá a pura e simples revogação da regra existente. Por outro lado, as centrais sindicais defendem a extinção do fator previdenciário, mas levantam também um conjunto de outras questões que são inerentes à matéria. E, a depender de uma proposta que seja construída, podem eventualmente concordar com uma alternativa ao fator previdenciário"
Uma das possibilidades em discussão, de acordo com Pepe Vargas, é a aplicação da chamada "Fórmula 95", pela qual o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95 anos, para os homens, e 85, para as mulheres.
O parlamentar explicou que essa alternativa parte da ideia de trazer para dentro do Regime Geral de Previdência Social uma regra semelhante às aplicadas aos servidores públicos. "Isso teria o mérito de ir unificando os sistemas previdenciários, do setor público e do privado."
Criado em 1999, o fator previdenciário visava desestimular o trabalhador a requerer a aposentadoria mais cedo. O critério é aplicado obrigatoriamente no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, considerando a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior o fator e, conseqüentemente, o valor da aposentadoria.
Redutor
Na prática, porém, segundo Pepe Vargas, o fator não tem tido o efeito esperado, servindo tão somente como um redutor do valor do benefício de quem quer se aposentar por tempo de contribuição. Por isso, o deputado estuda uma maneira de inverter a lógica atual, oferecendo àqueles que se aposentam mais tarde um benefício superior ao salário.
Pepe Vargas defende que o fator previdenciário seja discutido em audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação, tão logo ele apresente a minuta do relatório.
A matéria já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovada na forma como saiu do Senado, ou seja, extinguindo o fator e recuperando o critério anterior, pelo qual a aposentadoria era calculada conforme a média aritmética dos últimos 36 meses de contribuição.
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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara/SR
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4 comentários:
É assim que se faz o crescimento do BRASIL, valorizando não só as obras mais quem as faz.
Vou seguir o conselho do deputado Paim: pedir a minha aposentadoria só em fevereiro, mesmo já tendo direito em novembro de 2009.Espero que o FATOR PREVIDENCIARIO acabe. E ficamos livres desse absurdo previdenciário fruto do governo FHC .
A Previdência Social arrecada muito, é necessário cobrar mais dos órgãos ligados a fiscalização, combater as fraudes, executar uma gestão eficaz em prol da sociedade,banir funcionários que não são comprometidos com a instituição que tem grande importância para a nação.
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA .RJ
luizteixeira1|@uol.com.br
É assim que se faz o crescimento do BRASIL, valorizando não só as obras mais quem as faz.
Vou seguir o conselho do deputado Paim: pedir a minha aposentadoria só em fevereiro, mesmo já tendo direito em novembro de 2009.Espero que o FATOR PREVIDENCIARIO acabe. E ficamos livres desse absurdo previdenciário fruto do governo FHC .
A Previdência Social arrecada muito, é necessário cobrar mais dos órgãos ligados a fiscalização, combater as fraudes, executar uma gestão eficaz em prol da sociedade,banir funcionários que não são comprometidos com a instituição que tem grande importância para a nação.
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA .RJ
luizteixeira1|@uol.com.br
É assim que se faz o crescimento do BRASIL, valorizando não só as obras mais quem as faz.
Vou seguir o conselho do deputado Paim: pedir a minha aposentadoria só em fevereiro, mesmo já tendo direito em novembro de 2009.Espero que o FATOR PREVIDENCIARIO acabe. E ficamos livres desse absurdo previdenciário fruto do governo FHC .
A Previdência Social arrecada muito, é necessário cobrar mais dos órgãos ligados a fiscalização, combater as fraudes, executar uma gestão eficaz em prol da sociedade,banir funcionários que não são comprometidos com a instituição que tem grande importância para a nação.
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA .RJ
luizteixeira1|@uol.com.br
PARABEMS PARA OS DEPUTADOS QUE BRIGAM PARA GARANTIR O QUE JÁ ERA UM DIREITO DO TRABALHADOR,PARABEMS DEP,PAIM,EU CONTRIBUI 35ANOS E APOSENTEI COM 50ANOS DAI QUE SOUBE DO ROBO QUE ME FIZERAM,PERGUTO SE FOR EXTINTO ESSE FATOR COMO FICA QUEM JA SE APOSEMTOU QUE CONTRIBUI E MUITO.AGORA COM ESSA IDADE NÃO CONSIGO EMPREGO COMO FICA?SERÁ QUE TEM UMA BOQUINHA NO SENADO???
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