Excesso de carga e longa jornada de trabalho causam acidentes

São Paulo - Número de vítimas em acidentes envolvendo caminhões de cana nas estradas do estado de São Paulo já é quase o dobro do registrado em 2008. Especialistas dizem que motoristas terceirizados fazem jornadas de 12h e levam mais cana porque usinas pagam por peso.Robson Rogers Ferreira Lima, 26, Daniel Arantes Francisco, 29, Rodrigo Antonio, 25, não tinham ligação alguma com a agroindústria até a safra deste ano, quando perderam a vida em acidentes diferentes envolvendo caminhões canavieiros na região de Ribeirão. A morte dos três jovens engrossa uma estatística que teve alta vertiginosa neste ano, segundo dados da Polícia Militar Rodoviária. Desde o início da safra até o dia 8 de agosto, outras 13 pessoas morreram em estradas da região em acidentes envolvendo veículos que transportam cana das lavouras para as usinas nas 24 horas do dia. Nenhuma das vítimas era o motorista do caminhão.Mesmo com apenas três meses de safra, as 16 mortes representam quase o dobro do número de vítimas nesse tipo de acidente em todo o ano passado, quando morreram nove.Uma das explicações para as mortes, na opinião de sindicatos, especialistas e Ministério Público do Trabalho, está no fato de as usinas aplicarem no transporte da cana a mesma lógica que sempre regeu o trabalho nas lavouras. Assim como os boias-frias são pagos pela tonelada de cana cortada, os transportadores terceirizados -que representam aproximadamente metade dos cerca de 10 mil caminhoneiros que abastecem a indústria na região- recebem por peso. Para ganhar mais, os motoristas terceirizados transportam até o dobro da carga permitida pela legislação e trabalham, em média, 12 horas por dia, a maioria sem folga durante a safra, segundo cerca de 30 motoristas e quatro sindicatos do setor ouvidos pela Folha de São Paulo."Tem juiz que entende que o trabalho [de transportar] não faz parte da atividade essencial da empresa [usina]. Mas vemos que há brecha para excesso de jornada com a terceirização. Quando a contratação é feita diretamente com o trabalhador, a empresa tem a obrigação de respeitar a jornada. O problema é deixar essa gente [os terceirizados] dirigindo à vontade", disse Charles Lustosa Silvestre, procurador do Ministério Público do Trabalho.Para os sindicatos que representam a categoria, falta fiscalização. "Falta o Ministério Público do Trabalho ficar mais em cima. Com os contratados das usinas, houve fiscalização e a jornada foi reduzida para 8 horas. Foi quando começou a onda de terceirização desenfreada para as usinas escaparem da fiscalização", disse Fábio Miguel Luchi, presidente do sindicato dos caminhoneiros de cana de Guariba e Pradópolis.O Ministério Público do Trabalho admite que centrou a fiscalização no corte da cana. "A nossa prioridade eram as lavouras. Mas devo entrar com ação na Justiça para obrigar empresas a cobrar redução de jornada dos terceirizados", disse Silvestre, que tem cinco inquéritos abertos por excesso de jornada de caminhoneiros.A prática de transportar mais cana para ganhar melhor leva o caminhoneiro a cometer uma segunda irregularidade, dirigir com velocidade inferior à metade da velocidade máxima permitida nas pistas. Segundo mais de 20 caminhoneiro ouvidos pela Folha, em trechos de subida, a velocidade máxima de um veículo canavieiro chega a 25 km/h, quando deveria ser de 40 km/h.

Fonte: Folha de São Paulo - 10/8/2009