A sistemática para obtenção de Certificado de Aprovação (CA) para alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) está prestes a mudar. No dia 17 de janeiro, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 37/2008. O documento determina que as avaliações de conformidade de certos EPIs passarão a ser realizadas pelo Inmetro, através do Sistema Brasileiro de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). Quando o sistema do Sinmetro entrar em vigor, somente após aval do Inmetro é que o Ministério do Trabalho deverá, futuramente, emitir CAs. Os primeiros EPIs a seguirem a nova sistemática (Sinmetro) serão: capacetes de segurança para uso na indústria; luvas isolantes de borracha; peça semifacial filtrante para partículas; cinturão e talabarte de segurança; e óculos de segurança.
Cascos
Os capacetes de segurança serão os primeiros EPIs a seguirem o Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC), do Sinmetro/Inmetro. O documento-proposta, com os itens a serem analisados para a aprovação dos capacetes no âmbito da nova sistemática, esteve em consulta pública entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008. As sugestões recebidas durante o período de consulta popular estão sendo analisadas. O texto do Regulamento para Capacetes, base para as avaliações no âmbito do Sinmetro, deverá ser finalizado até o mês que vem, segundo Raul Casanova Jr., diretor-executivo da Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho).
“Em princípio, é possível dizer que os prazos de adequação ao novo modelo de apreciação da qualidade, de 12 meses para fabricantes e de 24 meses para comerciantes, previstos inicialmente pelo Regulamento de Avaliação de Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria, podem ser revistos. O intuito é que estas datas se tornem praticáveis para todos”, diz.
Os trabalhos para a introdução dos EPIs no Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade do Inmetro começaram, conforme Casanova, há mais de 10 anos, “mas só agora, com a entrada do novo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, passaram a ser concretizados”, comenta.
Foto: Carol Reis
Um comentário:
Ae brother,blz
Muito boa matéria.
Parabéns!
abraçu
www.segtrabsabe.blogspot.com
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