Segurança e Saúde na Construção Civil - PCMAT

1. Planejamento

Quando o canteiro de obras envolver 20 trabalhadores ou mais , o empregador deve fazer um planejamento(PCMAT- Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção) que dê conta da prevenção de todos os riscos de uma obra, desde as fundações até a sua entrega. Esse planejamento abrange o cumprimento das normas ambientais, a prevenção de danos nas edificações vizinhas e todos os procedimentos dentro do canteiro de obras que assegurem a segurança e saúde do trabalhador.

2. Treinamento

No PCMAT determina-se que todos os empregados recebam treinamento, de preferência dentro de seu horário de trabalho. Antes de iniciar as suas tarefas, o trabalhador deve ser informado sobre as condições de trabalho no canteiro, os riscos de sua função específica e as medidas de proteção coletivas e individuais ( EPC e EPI) a serem adotadas. Novos treinamentos devem ser feitos sempre que necessário e a cada nova fase da obra. Esse envolvimento motiva o trabalhador a executar suas tarefas com maior segurança, contribuindo para a melhoria da qualidade e produtividade da empresa.

• Vestimenta e EPI: O empregador deve fornecer a vestimenta de trabalho e fazer sua reposição quando for preciso. A roupa básica pode ser macacão ou calça e camisa. Os equipamentos de proteção individual devem ser fornecidos ao empregado exposto ao riscos, toda vez que for inviável adotar medidas de proteção coletiva. Observe nas ilustrações exemplos de uso desses equipamentos. O cinto de segurança tipo pára-quedista é obrigatório para atividades realizadas a mais de 2 metros do piso, quando isso representar risco de queda para o trabalhador.
  
• Bandeja: Os prédios com mais de 4 pavimentos, ou altura equivalente, devem ser equipados com uma plataforma de proteção na altura da primeira laje e acima desta, de 3 em 3 lajes, com tela de proteção nas suas extremidades. Se houver pavimentos inferiores, essas bandejas devem ser instaladas de 2 em 2 lajes, em direção ao subsolo.
  
• Guarda Corpo: É fundamental a instalação de proteção contra quedas de altura. O sistema de guarda-corpo com rodapé uma delas. Essa proteção é constituída de travessas cujos vãos devem ser preenchidos por tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.
  
• Elevador: As torres de elevadores de obras devem ser instaladas o mais próximo possível da edificação, em condições técnicas de suportar as cargas a que estarão sujeitas. Os elevadores para transporte de materiais devem ser revestidos de tela.

3. Áreas de ViVência

Para garantir qualidade de vida, condições de higiene e integração do empregado na sociedade, com reflexos na produtividade da empresa, os canteiros de obra devem conter:

• Vestiário e Armário: Os trabalhadores que não moram no canteiro de obras têm direito a vestiário com chuveiro e a 1 armário individual.
  
• Instalações Sanitárias: Devem ser adequadas e em perfeitas condições de higiene e limpeza, com lavatório, mictório e vaso sanitário, na proporção de um conjunto para cada grupo de trabalhadores e chuveiro na proporção de um para cada grupo de 10 trabalhadores.
  
• Refeitório: O local para as refeições deve possuir piso de material lavável e mesas com tampos lisos e laváveis. O refeitório não pode estar localizado em subsolos ou porões das edificações.
  
• Alojamentos: Se os empregados morarem no canteiro de obras, a empresa deve proporcionar-lhes dormitórios confortáveis e arejados e também lavanderia e área de lazer.
  
• Bebedouros: Toda obra deve Ter bebedouros com água filtrada e potável na proporção de 1 bebedouro para cada grupo de 25 trabalhadores.

Fonte: Mash Tecnicas Ambientais