Deputada quer protetor solar como item de segurança no trabalho
A deputada Telma de Souza (PT-SP) encaminhou na última sexta-feira indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, para a inclusão do protetor solar entre os itens de equipamentos de segurança em atividades que impliquem em elevada exposição ao sol.
A deputada também apresentou, na Câmara, projeto de lei alterando inciso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de modo a fazer com que a legislação trabalhista preveja medidas de prevenção do câncer de pele.
"Milhões de trabalhadoras e trabalhadores exercem suas atividades expostos constantemente à radiação solar. São operários da construção civil, carteiros, coletores de lixo, varredores de rua, portuários, entre outras. Sabe-se que essa exposição ao sol é um fator de risco à saúde, podendo provocar inúmeras doenças, principalmente o câncer de pele, que apresenta grande incidência entre a população e causa elevado número de mortes", afirmou a deputada.
Ela sugeriu ainda que o protetor solar passe a ser considerado como Equipamento de Proteção Individual (EPI), no contexto das normas reguladoras da segurança no trabalho.
No projeto de lei, Telma de Souza propõe a alteração do Inciso V do artigo 200 da CLT, de forma a que a nova redação inclua a proteção contra a exposição aos raios solares e, conseqüentemente, garanta o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Medicamentos
A preocupação da deputada com a alta incidência de câncer de pele entre a população brasileira não é nova. Em setembro de 2001, Telma de Souza apresentou na Câmara projeto de lei propondo que os protetores solares, então classificados como cosméticos, fossem qualificados como medicamentos, o que reduziria os impostos cobrados aos fabricantes, de modo a baratear o custo final do produto e torná-lo mais acessível ao consumo. Telma também sugeriu a realização de campanha de divulgação sobre riscos do câncer de pele.
A proposta de deputada provocou amplo debate sobre o tema e, em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto isentando os protetores solares da tributação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao mesmo tempo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia iniciou, nos meios de comunicação, uma campanha de prevenção ao câncer de pele.
Fonte: Relatório RH
A deputada Telma de Souza (PT-SP) encaminhou na última sexta-feira indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, para a inclusão do protetor solar entre os itens de equipamentos de segurança em atividades que impliquem em elevada exposição ao sol.
A deputada também apresentou, na Câmara, projeto de lei alterando inciso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de modo a fazer com que a legislação trabalhista preveja medidas de prevenção do câncer de pele.
"Milhões de trabalhadoras e trabalhadores exercem suas atividades expostos constantemente à radiação solar. São operários da construção civil, carteiros, coletores de lixo, varredores de rua, portuários, entre outras. Sabe-se que essa exposição ao sol é um fator de risco à saúde, podendo provocar inúmeras doenças, principalmente o câncer de pele, que apresenta grande incidência entre a população e causa elevado número de mortes", afirmou a deputada.
Ela sugeriu ainda que o protetor solar passe a ser considerado como Equipamento de Proteção Individual (EPI), no contexto das normas reguladoras da segurança no trabalho.
No projeto de lei, Telma de Souza propõe a alteração do Inciso V do artigo 200 da CLT, de forma a que a nova redação inclua a proteção contra a exposição aos raios solares e, conseqüentemente, garanta o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Medicamentos
A preocupação da deputada com a alta incidência de câncer de pele entre a população brasileira não é nova. Em setembro de 2001, Telma de Souza apresentou na Câmara projeto de lei propondo que os protetores solares, então classificados como cosméticos, fossem qualificados como medicamentos, o que reduziria os impostos cobrados aos fabricantes, de modo a baratear o custo final do produto e torná-lo mais acessível ao consumo. Telma também sugeriu a realização de campanha de divulgação sobre riscos do câncer de pele.
A proposta de deputada provocou amplo debate sobre o tema e, em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto isentando os protetores solares da tributação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao mesmo tempo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia iniciou, nos meios de comunicação, uma campanha de prevenção ao câncer de pele.
Fonte: Relatório RH
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