Natal/RN - Depois de três anos em queda, os acidentes de trabalho na indústria da construção civil do Rio Grande do Norte voltaram a subir a partir de 2004 num ritmo preocupante. Em 2001 foram registrados 202 acidentes e em 2006 esse número quase dobrou: 400, com cinco mortes. Os acidentes de trabalho foram tema de destaque no 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que reuniu advogados trabalhistas, especialistas da área e outras autoridades em Natal, na última semana. A construção civil é o setor que mais causa acidentes. Segundo o chefe do Núcleo de Segurança e Saúde da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-RN), Severino Barbosa de Medeiros, o setor de construção civil é prioridade para a fiscalização. Na construção, os acidentes ocorrem em maior número nos andaimes e com choques elétricos.
Para o juiz Décio Teixeira de Carvalho, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte - Amatra 21, a questão do acidente do trabalho na construção civil está relacionada à própria natureza da atividade. “Os operários trabalham em grandes alturas e em ambientes de risco. Por isso, o grande número de acidentes neste segmento. Eles nunca têm uma única causa. Acredito que a falta de equipamentos de proteção tem contribuído”. O juiz também relatou que falta fiscalização para evitar que os acidentes ocorram. “Falta um maior número de fiscais para atuarem junto às empresas”, citou o juiz. Segundo apurou a Tribuna do Norte, atualmente existem apenas cinco auditores do Ministério do Trabalho que atuam na fiscalização da construção civil em todo o estado. “A demanda das fiscalizações é muito grande” disse Severino Barbosa de Medeiros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Dados do Departamento Profissional da Construção Civil e Imobiliário-DEPACOM, órgão que congrega trabalhadores de todo o Brasil mostram que em 2006 ocorreram 400 acidentes de trabalho na construção civil do Rio Grande do Norte. Destes casos, cinco resultaram em morte e 13 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para voltarem ao trabalho.
Os trabalhadores que se sentirem ameaçados com a segurança nos locais de trabalho podem recorrer a diversos órgãos para denunciar essas irregularidades. Através do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos classistas ou até por denúncias anônimas o trabalhador pode apontar os problemas que comprometem a sua saúde. “O trabalhador ainda dispõe da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da sua empresa, que tem como objetivo fiscalizar a segurança das empresas”, disse o juiz trabalhista Décio Carvalho. Em relação as reclamações trabalhistas geradas por problemas de afastamento do trabalho decorrentes de acidentes, independente do valor da causa, pode-se procurar a justiça do trabalho e ajuizar sua ação. O trabalhador pode se dirigir ao Ministério do Trabalho e sem a necessidade de advogado relatar seu caso. Com a depoimento dado a funcionário especializado e capacitado para este fim, o trabalhador pode ir para a audiência com juiz para que este ouça sua queixa. “O trabalhador tem muitas facilidades para procurar seus direitos”, finalizou o juiz Décio Carvalho.
Computador
Com a informatização das empresas aumentou também o número de acidentes de trabalho, causados pela forma inadequada do uso dos computadores “ Todo mundo já ouviu falar em Lesão de esforço Repetitivo- LER, causada pela postura incorreta de se trabalhar com o computador. É uma atividade que causa muito afastamento do trabalho. Antigamente os problemas cardíacos eram os campeões de afastamento de trabalhadores, mas hoje a LER e a DORT já estão causando um grande número de afastamentos”, comentou o juiz Décio.
Gastos com acidentes chegam a R$ 42 bilhões
Os acidentes de trabalho custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional. A preparação dos profissionais da área de saúde para a identificação de doenças e acidentes causados pelo trabalho é um dos principais desafios do grupo. Segundo Todeschni, a identificação correta das doenças do trabalho é um dos fatores que interfere no combate e prevenção. “O crescimento das notificações de 2006 para 2008 foi de 152%, devido ao melhor reconhecimento das doenças profissionais a partir de abril de 2007”, afirma. O ministério do Trabalho tem investido nas análises dos acidentes de trabalho, para isso assinou um termo de cooperação com o INSS.
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