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domingo, 10 de maio de 2009

Bombeiros preparam nova legislação de prevenção a incêndio

O Corpo de Bombeiros Militar está elaborando uma nova legislação relacionada à prevenção contra incêndio e pânico em estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais. As inovações são para padronizar em todo o país a utilização de novas tecnologias que vão diminuir danos a vítimas e ao patrimônio público e privado.

Equipamentos como os chuveiros automáticos (sprinklers) e os controladores de fumaça, serão obrigatórios nos ambientes vistoriados, principalmente aqueles que possibilitam aglomeração de público (cinemas, auditórios e centros comerciais).

A nova legislação de prevenção contra incêndio e pânico prevê a padronização de nomenclatura de termos técnicos e o aumento no rigor da fiscalização, uma vez que possibilitará, por exemplo, o embargo de obras irregulares que estejam em andamento e a apreensão de equipamentos e mercadorias que possam trazer risco, como as botijas de gás em um depósito fora das normas de segurança.

Outro fator positivo é a abrangência da norma, pois hoje a Corporação depende de convênios com as prefeituras para implementar a legislação nos municípios. A nova norma terá abrangência estadual, com valor legal imediato em todo o território capixaba.

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