HISTÓRIA DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

O trabalho é uma necessidade natural e eterna da raça humana, sem a qual o homem não pode existir. Diferente dos animais irracionais, que se adaptam passivamente ao meio ambiente, o homem atua sobre ele ativamente, obtendo os bens materiais necessários para sua existência com seu trabalho, que inclui o isso e a fabricação de instrumentos especiais. A sociedade não escolhe estes instrumentos ao seu arbítrio; cada nova geração recebe os instrumentos de produção que foram criados por gerações anteriores e que ela usa, modifica e melhora.

O progresso destes instrumentos obedece a uma certa ordem de seqüência. A humanidade não pode passar diretamente do machado de pedra para a central atômica; cada melhoramento ou invento é conseqüência dos anteriores, tem que se apoiar na gradativa acumulação de experiência produtiva, de hábitos de trabalho e de conhecimento dentro da própria comunidade ou de outra comunidade mais avançada. Repetimos que os instrumentos de trabalho não funcionam sós, e que o papel central no processo da produção corresponde aos trabalhadores que criam e colocam em ação esses instrumentos com o seu esforço e experiência laboriosa.

A produção não é obra do homem isoladamente; tem sempre caráter social. No processo de produção de bens materiais, os homens, com ou sem vontade, acabam se relacionando de uma forma ou de outra, e o trabalho de cada produtor converte-se numa partícula do trabalho social, até nas sociedades mais primitivas e com, maior fundamento, nos processos industriais mais avançados.

Assim, a humanidade tem conhecido quatro regimes diferenciados de relações de produção: comunidade primitiva, escravidão, feudalismo e capitalismo, sendo que existiu uma experiência de um regime comunista cuja primeira etapa é o socialismo.

REGIME DA COMUNIDADE PRIMITIVA

O regime da comunidade primitiva é, historicamente, a primeira forma que a sociedade adota logo que o homem separa-se do mundo propriamente animal, quando num longo processo evolutivo adquiriu as qualidades que o diferenciam dos outros seres vivos.

A humanidade contava com elementos de trabalho muito rudimentares: pau, machado de pedra, faca de pederneira e lança com ponta de pederneira; mais tarde foi inventado o arco e a flecha. A alimentação era produto da caça e a colheita de frutos silvestres; posteriormente começa a agricultura na base do trabalho com picareta. A única forma conhecida era o músculo do homem. Com somente este instrumento e armas, o homem tinha sérias dificuldades para enfrentar as forças da natureza e fornecer seu alimento; unicamente o trabalho em comum podia garantir a obtenção dos recursos necessários para a sua vida.

O trabalho em comum trazia também a propriedade comunitária dos meios de produção, que era a base das relações de produção na época. Todos os integrantes da comunidade estavam em condições iguais com relação aos meios de produção; ninguém podia assumir a propriedade privada deles; cada elemento da comunidade recebia a sua quota de produção conforme suas necessidades e normalmente não ficava excedente em benefício de alguém em particular.

No decorrer do tempo, o regime da comunidade primitiva entra na fase da sua desintegração, devido ao desenvolvimento das forças produtivas. Os homens aprendem a arte de fundir os metais, melhorando a qualidade das ramas e ferramentas agrícolas; domesticam o cavalo e constroem um arado rústico aumentando enormemente o rendimento das plantações. Este desenvolvimento das forças produtivas provoca importantes mudanças sociais; a atividade pastoril separa-se da agricultura e inicia-se uma modesta indústria artesanal. Começa o intercambio de produtos derivados do trabalho, primeiro entre as tribos e depois no centro da própria comunidade. A tribo descompõe-se em famílias que se convertem em unidades econômicas separadas, concentrando-

se nelas o trabalho, diferente do trabalho comunitário e dando início a propriedade particular.

REGIME DE ESCRAVIDÃO

A necessidade e o desejo dos homens de facilitar o seu trabalho e de dispor de reservas para enfrentar os desastres naturais incentivaram a eles aperfeiçoar os seus instrumentos e criar hábitos de trabalho. Mas ao mudar o sistema primitivo, o homem, inconscientemente, sem pensar nas conseqüências que traria na área social, preparou o passo para a escravidão.

A base das relações de produção neste regime era a propriedade privada do senhor, tanto dos meios de produção como dos trabalhadores: os escravos.

O regime da escravidão castigou os trabalhadores, os escravos, com terríveis calamidades e sofrimentos. Os opressores viam com desprezo o trabalho físico indigno de homens livres. A partir deste momento, os homens já nunca mais serão iguais em seus direitos.

Durante o regime escravista, continua a divisão do trabalho, sendo que a divisão dignificava a especialização e o aperfeiçoamento dos instrumentos e maior conhecimento técnico. Após os cereais, na agricultura nascem as especialidades de hortigranjeiros, frutícolas, etc.; é aperfeiçoado o arado primitivo que agora ganha rodas e criam-se novas ferramentas para usos mais específicos; a força dos animais é usada em maior porcentagem. O trabalho de grande número de escravos permite a construção de obras maiores, como canais, represas, caminhos, navios, prédios, etc. E as pessoas da sociedade livre que já não precisavam desenvolver trabalhos físicos ficam com tempo para se dedicar às artes e às ciências.

Mas chega o momento que as possibilidades de progresso que o regime escravista poderia oferecer ficam esgotadas. Os senhores, dispondo de trabalho quase que de graça, não se interessam no aperfeiçoamento das técnicas de produção, e os escravos não tinham, evidente, interesse no seu trabalho, não sendo possível confiar neles instrumentos delicados e funções mais importantes. O desenvolvimento encontrou uma barreira que eram as velhas relações de produção e que somente poderia ser superada com uma revolução social, a que acabou sendo iniciada pelos próprios escravos e acompanhada pelos segmentos mais pobres da população socialmente livre.

A história oferece numerosos exemplos da esforça luta dos escravos; mas a classe deles tinha muitas diferenças de língua e de origem, formando uma massa que dificilmente poderia agrupar-se para formar uma força social importante; sua consciência de classe era muito escassa e os escravos que se sublevaram não estavam pensando em lutar contra o sistema escravista, sendo o seu único anseio voltar a sua pátria e serem novamente livres, e um dia chegar a ser proprietários de escravos.

O regime escravista sucumbiu sob os golpes reunidos das insurreições das classes trabalhadoras e das incursões das tribos bárbaras, contra as quais o estado escravista foi incapaz de lutar.

REGIME FEUDAL

Aparece uma nova formação econômica, política e social: o feudalismo.

A base das relações de produção deste regime é a propriedade dos senhores feudais sobre os médios de produção e, em primeiro lugar sobre a terra. A palavra feudal provem do latim "feodum" que identifica as terras que o rei distribuía entre os seus senhores em pago ao apoio militar.

Os camponeses dependiam dos senhores feudais, mas a diferença dos escravos, não constituía propriedade total deles; o servo recebia um terreno, conforme veremos mais na frente.

Os servos eram semilivres e estavam obrigados a viver na propriedade. Na operação comercial de compra ou venda das terras, os servos eram normalmente incluídos. Os servos trabalhavam a terra do senhor e em retribuição recebiam um pequeno terreno que era trabalhado pela sua conta; estes terrenos cedidos podiam ser herdados, mas pagando ao senhor uma taxa. O feudo emprestava aos servos os moinhos, ferramentas, depósitos, currais, etc., de forma bastante onerosa, mas que o servo tinha que aceitar, pois não dispunha desses elementos necessários ao seu trabalho.

As relações entre senhores e servos eram antagônicas e correspondiam a uma contradição irreconciliável. A luta elevou-se na sociedade feudal a um nível mais elevado que o conhecido na escravidão. Os camponeses foram lutando com força cada vez maior contra a opressão feudal para obter o direito de dispor livremente do produto de seu trabalho.

Ao lado de pequenas unidades artesanais começam a aparecer grandes empresas empregando trabalhadores não submetidos à servidão; o comércio cresce além dos mares. Nos séculos 16 e 17 realizam-se grandes descobrimentos científicos e técnicos. Aos poucos se vã estruturando no seio da sociedade feudal o novo sistema capitalista de produção; mas, para que ele tivesse um bom desenvolvimento era preciso por fim ao sistema feudal. A burguesia, classe portadora do novo sistema de produção precisava de um mercado de trabalho livre; vale dizer, homens emancipados da servidão e sem propriedades, são empurrados pela necessidade às fábricas.

A burguesia lutava pela supressão das taxas que sustentavam a corte, e junto a burguesia estavam todas as capas sociais descontentas com o feudalismo, desde os servos da gleba e os pobres das cidades, vítimas da miséria, humilhação e toda tipo de desaforos, até os homens de ciência e escritores avançados, asfixiados pela canga espiritual da Igreja e do feudalismo.

Começam as revoluções burguesas, sendo a mais importante delas, a Revolução Francesa de 1789. No fim do século 18 existiam na França todos os ingredientes para uma revolução. O tipo de economia capitalista tinha alcançado um nível considerável, mas o regime feudal absoluto era um obstáculo para a consolidação do novo sistema. Nessa época de 25 milhões de franceses, um milhão constituía a classe privilegiada (nobreza e clero). Em Paris sobreviviam mais de 100.000 mendigos de um total de 700.000 habitantes. Os servos e os camponeses passavam por uma profunda crise agrícola. Tudo isto desenvolveu um excelente ambiente para que a nova classe burguesa pudesse jogar às classes pobres contra o despotismo.

REGIME CAPITALISTA

Da história universal, a Revolução Francesa é um dos acontecimentos mais importantes e de forte influência política que influiu fortemente nos destinos posteriores da humanidade. Das fileiras da classe média surgem os ideólogos das novas instituições, sendo os promotores do progresso e das idéias republicanas e democráticas que ganham lugar no mundo.

O capitalismo se desenvolve com toda a sua força e cria a sua própria revolução: a revolução industrial que significou um fabuloso aumento da produção material e do rendimento do trabalho. Mas, este auge da riqueza social não significa a mesma porcentagem de melhoramento material para os trabalhadores. A nova realidade mostra uma acumulação de riquezas em um extremo e muita miséria no outro, com jornadas de trabalho que chegavam a 18 horas diárias na França de 1840.

No regime capitalista surgem duas classes novas e importantes:

a) Classe capitalista ou alta burguesia, que nos países mais desenvolvidos possuem todos os meios de produção, e

b) Classe proletária ou trabalhista que vende seu trabalho à classe capitalista a câmbio de um salário, não sempre condizente com as suas necessidades.

Estas duas novas classes são econômica e socialmente antagônicas e, desde o início estão se enfrentando em lutas periódicas, nas quais a classe proletária tem levado a pior parte,m pois a classe capitalista, com seu poder econômico, têm se apoderado do poder político.

Em outubro de 1917 teve lugar na Rússia uma revolução de tipo proletária, que transforma a estrutura do país e que procura estabelecer uma nova etapa nas relações de produção.

REGIME SOCIALISTA

A base do sistema socialista de produção é a propriedade social dos meios de produção, mas a diferença com relação ao sistema primitivo é que a socialização apóia-se em forças produtivas de capacidade superior.

O regime capitalista plasma-se com a revolução francesa e o regime socialista começa com a revolução russa que veio a impor um novo sistema no maior país da Europa.

Desde 1890 a economia russa, da estaca zero começou a conhecer uma expansão bastante rápida que criou um pequeno proletariado, 7% da população total, concentrado nos centros industriais; mas o país continuava a ser pobre, com uma agricultura predominante sobre a atividade industrial. E é aqui uma primeira contradição de Marx, que desenvolveu sua teoria econômica para um país imperialista como era a Inglaterra da época e de fato o capitalismo constituía o primeiro alvo a ser atacado pelo socialismo. Vemos, ao contrário, que o socialismo não triunfou nas nações industrializadas da Europa Ocidental, e sim nos países subdesenvolvidos da Europa Oriental e Ásia. Ainda mais, a quantidade de pequenas e medianas indústrias continua aumentando nos paises da Europa Ocidental e, se é verdade que as crises econômicas periódicas não tem acabado, não é razoável predizer ainda um cataclismo geral que acabe com o capitalismo que, aliás, está se adaptando a nova evolução econômica mediante investimentos nos países que tinham adotado o socialismo, investimentos que começaram antes de desabar o sistema na Rússia.

Marx também simplificou em demasia a "luta de classes". Na verdade, a classe proletária não é uma realidade simples, na medida em que ela tem sido analisada por diferentes autores, crescem novas categorias de trabalhadores assalariados com diferentes interesses. Ao simplificar a "luta de classes", Marx exagerou o papel do determinismo das coisas e subestimou a liberdade do homem e sobreestimou o poder administrador do Estado.