"Essas medidas são preventivas e, somadas às ações gerenciais que estamos adotando, servirão para diminuir o tensionamento entre segurados e peritos médicos", ressaltou o Ministro Marinho. Ele exemplificou essas ações citando a campanha publicitária que será realizada para conscientizar a população sobre o papel do perito médico, diminuição do tempo entre o agendamento eletrônico e o atendimento dos segurados e confirmação, por telefone, do comparecimento do segurado para a perícia. Atualmente, 30% das pessoas que marcam o exame não comparecem. O não comparecimento gera desperdício da capacidade instalada e dilata os prazos de atendimento da agenda.
O objetivo da campanha é informar à população sobre as condições para a concessão de benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, responsáveis por 60% dos novos requerimentos de benefícios. Atualmente, os peritos do INSS realizam 34 mil perícias por dia. Em muitos casos, os segurados procuram o INSS sem que tenham direito a receber o benefício, pois não têm tempo suficiente de contribuições previdenciárias ou não apresentam uma doença que os incapacite para o trabalho.
No que diz respeito à diminuição do tempo de espera, já está em implementação o Plano de Redução de Prazos da Agenda, que prevê três ações. A primeira ação é o tempo que o segurado permanece com o servidor que faz o atendimento, que não pode ultrapassar uma hora. Para os pedidos de aposentadoria, pecúlio, recurso, revisão, andamento de processos e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), o tempo é de até 60 minutos; para os serviços de auxílio-reclusã
A segunda ação determina que cada uma das unidades de atendimento torne disponível todos os serviços no Sistema de Agendamento Eletrônico (SAE). Essa agenda deve estabelecer, ainda, o número mínimo de vagas, por serviço, além, dos Tempos Máximos de Atendimento para cada Serviço, obedecendo os parâmetros estabelecidos pelo INSS.
O terceiro passo prevê uma rotina de acompanhamento da evolução da agenda eletrônica, visando monitorar os resultados.
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