Segurança: Luiz Marinho fala sobre medidas de segurança nas unidades do INSS (Notícias MPS)

Após audiência pública na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, a respeito da instalação do Campus da Universidade Federal do ABC, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, reiterou que todas as unidades do INSS serão equipadas com intens de segurança, como portas detectoras de metal, rotas de fuga nos consultórios dos peritos e capainha de alarme.

"Essas medidas são preventivas e, somadas às ações gerenciais que estamos adotando, servirão para diminuir o tensionamento entre segurados e peritos médicos", ressaltou o Ministro Marinho. Ele exemplificou essas ações citando a campanha publicitária que será realizada para conscientizar a população sobre o papel do perito médico, diminuição do tempo entre o agendamento eletrônico e o atendimento dos segurados e confirmação, por telefone, do comparecimento do segurado para a perícia. Atualmente, 30% das pessoas que marcam o exame não comparecem. O não comparecimento gera desperdício da capacidade instalada e dilata os prazos de atendimento da agenda.

O objetivo da campanha é informar à população sobre as condições para a concessão de benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, responsáveis por 60% dos novos requerimentos de benefícios. Atualmente, os peritos do INSS realizam 34 mil perícias por dia. Em muitos casos, os segurados procuram o INSS sem que tenham direito a receber o benefício, pois não têm tempo suficiente de contribuições previdenciárias ou não apresentam uma doença que os incapacite para o trabalho.

No que diz respeito à diminuição do tempo de espera, já está em implementação o Plano de Redução de Prazos da Agenda, que prevê três ações. A primeira ação é o tempo que o segurado permanece com o servidor que faz o atendimento, que não pode ultrapassar uma hora. Para os pedidos de aposentadoria, pecúlio, recurso, revisão, andamento de processos e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), o tempo é de até 60 minutos; para os serviços de auxílio-reclusão e Simulação de Contagem de Tempo de Contribuição, 30 minutos; e, para os de pensão, salário-maternidade e benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), devem ser realizados em até 45 minutos.

A segunda ação determina que cada uma das unidades de atendimento torne disponível todos os serviços no Sistema de Agendamento Eletrônico (SAE). Essa agenda deve estabelecer, ainda, o número mínimo de vagas, por serviço, além, dos Tempos Máximos de Atendimento para cada Serviço, obedecendo os parâmetros estabelecidos pelo INSS.

O terceiro passo prevê uma rotina de acompanhamento da evolução da agenda eletrônica, visando monitorar os resultados.