A taxa de incidência de acidentes do trabalho entre as pessoas de 16 a 34 anos de idade foi de 58,4 por mil vínculos de emprego, em 2006, enquanto a média nacional ficou em 18,6, de acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, de 2006, publicação conjunta dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, divulgado na última semana de janeiro. Essa incidência entre os mais jovens, no entanto, tem sido constante nas pesquisas divulgadas pelos dois órgãos.
“É preocupante”, afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Os números, segundo ele, revelam que os jovens, ao serem incluídos no mercado de trabalho, executam atividades mais perigosas e de maior risco.
Para restringir acidentes em função de ambientes inseguros de trabalho, é necessário que, em todo o ensino regular (fundamental, médio e superior), além dos diversos cursos profissionais e o Sistema S, mantenham currículos mínimos em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho.
“Essa taxa significa que, provavelmente, teremos que incentivar o fortalecimento da parte de saúde e segurança ocupacional nos currículos de formação dos jovens”, diz. Schwarzer defende, ainda, que as empresas façam capacitação dos jovens antes de incluí-los no processo de produção.
“Os empresários têm que fazer um esforço maior de prevenção de acidentes do trabalho, com investimentos em equipamentos de proteção e reestruturação dos processos de trabalho perigosos”, afirma.
É que a maior probabilidade de acidentes desse grupo etário decorre também da falta de experiência profissional. Além de campanhas de prevenção, os empresários devem observar mais rigorosamente as normas regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, intensificar os treinamentos, principalmente das pessoas mais jovens, e modificar de fato os ambientes inseguros de trabalho.
Entre as normas estão o Programa de Controle Médico nas Empresas (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Com essas ações é possível reduzir as despesas da Previdência Social, que somente em 2007 gastou cerca de R$ 5,075 bilhões em benefícios acidentários decorrentes dos acidentes, doenças e mortes no trabalho.
Regiões – Os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, divulgado na última semana de janeiro, mostram que a incidência de acidentes em todas as faixas etárias é proporcional ao tamanho do mercado de trabalho em cada região.
O Sudeste, por exemplo, concentra 57,14%, das ocorrências. Só no município de São Paulo foram registrados, em 2006, 45.473 acidentes de trabalho em 2006, que resultaram em 114 mortes. Em seguida, ficou o Rio de Janeiro, com 20.524 casos e 66 mortes, e Porto Alegre, com 11.453 acidentes e 14 mortes.
O secretário ressalta, entretanto, que, em termos relativos, o Centro-Oeste e o Norte apresentam maiores taxas de óbitos. Enquanto a média de mortes no Brasil foi de 10 por 100 mil, a média do Centro-Oeste foi de 17,28 e, a do Norte, 15,55.
Para Schwarzer, provavelmente as empresas, que se instalaram em períodos recentes nessas regiões, não tenham feito investimento suficiente em prevenção. Outra hipótese é que o forte crescimento econômico do Norte e do Centro-Oeste tenha levado à incorporação de pessoas sem a devida capacitação e experiência em prevenção de acidentes.
Providências – O governo implantou, em abril do ano passado, o Nexo Técnico Epidemiológico (Ntep), com a reclassificação das atividades com maior incidência de acidentes, e vai implantar em janeiro do próximo ano o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que resultará na redução das alíquotas de contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) das empresas com menos acidentes.
As empresas pagam hoje ao SAT 1%, 2% e 3% sobre a folha salarial, dependendo do seu grau de risco. Ao implantar o Ntep, o governo fez uma readequação dos setores, reduzindo alíquotas para alguns ramos e aumentando para outros.
Essas medidas, segundo Schwarzer, criam estímulo econômico para as empresas investirem em prevenção de acidentes. “As empresas que tiverem maior número de acidentes de trabalho vão pagar por isso. E as que tiverem menor incidência terão redução em sua taxa de contribuição ao seguro”, explica o secretário.
Fonte: Ministério da Previdência Social, 11.02.2008
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