Amianto. História terrível(cruel) de falecidos.
Por Revista Época
AMIANTO.Empresas enriquecem e causam dor, sofrimento e morte cruel para os trabalhadores, que foram " jogados nessa espécie de atividade sem terem o menor conhecimento dos falefícios. Há, nessa espécie, crime de violação de direitos humanos e contra a humanidade. É como colocar veneno " na comida de um inocente/amigo". Famílias morrem antes de receberem as indenizações ( devidas).
"Doenças ocupacionais: Asbestose
Morte anunciada para os que lidam com amianto
Doença é ignorada por empresas, porque maioria dos casos ocorre depois da aposentadoria
Uma luta inglória está sendo travada no Brasil desde 1985: de um lado, uma auditora fiscal da DRT de S. Paulo, Fernanda Giannasi; de outro, as duas maiores indústrias de fibrocimento do País, a Eternit e a Brasilit. Fernanda, que criou a Rede Virtual dos Expostos ao Amianto (Abrea), tenta mapear, desde 1985, os casos de câncer e outras doenças provocadas pela exposição à fibra natural, explorada no Município de Minaçu, em Goiás, pela mineradora Sama. A fibra é usada para fabricação de telhas e caixas-d'água, pastilhas de freio, tintas, roupas especiais contra incêndio, papéis e papelões.
A exposição ao amianto é responsável por mais de mil casos de Asbestose no Brasil, um tipo de doença que provoca o endurecimento do pulmão, matando o paciente por insuficiência respiratória. A Asbestose é proporcional ao tempo e à quantidade da exposição sofrida pelo trabalhador, mas o amianto provoca também outros tipos de doença, como placas pleurais, que reduzem a capacidade respiratória do paciente; enfisema e cânceres. O mais grave deles é o Mesotelioma, que independe do tempo de exposição e dá ao paciente um tempo mínimo de sobrevivência.
Todas essas doenças levam, em média, de 30 a 40 anos para se manifestar, atingindo os trabalhadores depois que eles já se aposentaram. Poucos se davam conta de que a doença era ocupacional, até que uma busca ativa feita por Fernanda Giannasi, em São Caetano do Sul, descobriu os primeiros 300 casos no Brasil. Um deles era do ex-funcionário da Brasilit, Sebastião Alves da Silva, o "Chorão" (capa) que ajudou Fernanda a fundar a Rede Virtual dos Expostos ao Amianto.
Sebastião já estava doente do pulmão. Havia trabalhado 29 anos na empresa, onde conhecera a mulher, que também morreu de câncer, o sogro, outra vítima do amianto, e onde o filho seguia o seu destino, ocupando o lugar do pai após a aposentadoria. Sebastião morreu no dia 15 de outubro de 2004 e sua luta contra a doença e a Brasilit foi relatada no filme francês "A morte lenta pelo amianto", vencedor do VII Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), que se realiza anualmente na Cidade de Goiás Velho (GO).
O filme denuncia o descaso das empresas para com seus funcionários e os artifícios que elas usam para evitar a indenização dos aposentados. A vitória deu-se no próprio campo político da discussão a respeito do banimento do amianto no Brasil, Goiás. É lá que fica a única mina que produz amianto no Brasil. A mineradora faz lobby pesado no Congresso para não deixar passar projeto de lei em tramitação há nove anos. O lobby foi denunciado no filme, com declaração do deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), afirmando que recebeu ajuda de campanha da mineradora.
O filme é mais um reconhecimento internacional do trabalho que Fernanda Giannasi vem fazendo no Brasil, um dos poucos países do mundo a produzir amianto. Até 1993, ela e Sebastião Alves da Silva acreditavam que o uso controlado do amianto, como propõe a mineradora Sama, era suficiente para evitar a Asbestose. Mas, ao levantar o histórico ocupacional dos pacientes, Fernanda foi se convencendo de que não há garantias para ninguém. A doença se manifesta até em baixíssimas exposições e mata não o trabalhador, mas o ex-trabalhador, abandonado à própria sorte pela indústria.
"Chorão morreu humilhado - conta Fernanda Giannasi - porque sua família terminou aceitando uma oferta de 48 mil reais da Brasilit e um plano de saúde com validade para três meses. A validade do plano é uma prova de que as empresas sabem muito bem que estão condenando seus empregados à morte", diz Fernanda.
SP e Bahia: maior número de casos
Segundo a ABREA, não existe no Brasil nenhum estudo a respeito de doenças provocadas pela exposição ao amianto. Nem no Ministério da Saúde, nem no Ministério da Previdência. A entidade afirma que 680 casos já foram confirmados. O pior é que, quando eles aparecem, o trabalhador já está aposentado e à beira da morte. "Os números vêm aumentando cada vez mais, mas com certeza haverá um impacto muito grande para a saúde pública entre 2015 e 2025, quando os trabalhadores que estavam na ativa na década de 70 começarem a manifestar a doença", prevê Fernanda Giannasi.
As maiores ocorrências têm sido em São Paulo e na Bahia, onde já houve uma mineradora. No mês de setembro, um grupo de seis ex-funcionários da fábrica da Eternit, no Município de Simões Filho (BA), entrou na Justiça com pedidos de indenização por terem adquirido Asbestose. O advogado da associação, Carlos Eduardo Freitas, disse que os pedidos de indenização individual serão de natureza moral (em torno de R$ 500 mil, no mínimo) e material - de sete a nove salários mínimos, retroativos à data em que a doença foi diagnosticada, até os 71 anos, data estipulada pelo IBGE como expectativa de vida do cidadão brasileiro.
A Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (ABEA) confirmou que cerca de 180 ex-funcionários da empresa fizeram os exames para investigar se são portadores de doenças relacionadas ao amianto. O presidente da entidade, Belmiro Silva dos Santos, revelou que oito ex-empregados da empresa morreram sem ter tido tempo hábil de concluir seus exames. E que outros dois, que já possuíam diagnóstico conclusivo de doença ocupacional causada por exposição ao amianto também morreram: um de asbestose e outro com placas pleurais.
O próprio Belmiro, 61 anos, é uma das vítimas. Após de ter trabalhado como ajudante em serviços gerais na Eternit, por apenas três anos (de 1968 a 1971), descobriu que tem as placas.
"Nós não tínhamos nenhum tipo de informação de que aquilo fazia mal à saúde, não usávamos proteção e ainda dormíamos sobre as sacas de fibra na hora do descanso. À noite, era quentinho."
Ele fundou a Associação Baiana dos Expostos ao Amianto, que tem hoje 420 associados. Os trabalhadores são estimulados a fazer exames periódicos e, se der algum resultado positivo, entrar na Justiça contra a empresa. "A Eternit é tão mentirosa que está obrigando os trabalhadores a assinarem um acordo de indenização, caso contraiam alguma doença", informa. Os acordos variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, mais plano de saúde após a aposentadoria. "Ela sabe o que vai acontecer e quer evitar o pior para ela", confirma Giannasi. Ela informa que o Ministério Público de São Paulo move uma ação civil pública contra esses acordos, e que já ganhou em primeira instância.
Mesotelioma:
A MAIS CRUEL DAS DOENÇAS DO AMIANTO
Embora Asbestose seja quase o nome genérico das doenças provocadas pelo amianto, são várias as formas de câncer que a aspiração do produto provoca. O Mesotelioma é um dos mais graves e difícil diagnóstico. Trata-se de um câncer da pleura, que demora de 30 a 40 anos para se manifestar. O paciente tem uma sobrevida máxima de um ano e meio, após o diagnóstico. Não há tratamento para esse tipo de câncer, que provoca dores tão intensas no paciente que nem a morfina consegue amenizar o sofrimento.
Mineradora Sama em Minaçu (GO)
Foto: Revista Época
José Geraldo Felix, médico do trabalho em MG: dois casos este ano
Foi esse câncer que matou, em menos de seis meses, o ex-funcionário da Brasilit de Contagem, Nélson Vieira de Souza, em julho deste ano. Mas o médico que diagnosticou o Mesotelioma e encaminhou o paciente ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, José Geraldo Félix, teve outro caso igual também este ano. Brás Dona, de 55 anos, deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte em janeiro de 2004. Investigando sua história ocupacional, José Geraldo Félix descobriu que Brás havia trabalhado por apenas três anos numa fábrica de fibrocimento no Rio de Janeiro. Fibrocimento é a mistura de cimento e amianto que resulta em telhas e caixas-d'água.
"A diferença do Mesotelioma para a Asbestose é que esta está diretamente relacionada à quantidade e ao tempo de exposição do trabalhador ao amianto, e aquele não. Tanto é verdade que, em apenas três anos de exposição, o Sr. Brás contraiu a doença". Se José Geraldo Félix fosse só pneumologista, sem especialização em medicina do trabalho, o caso do Sr. Brás teria sido notificado como um câncer de pleura qualquer.
"Só investigando a história ocupacional pregressa do paciente é que o médico pode dar o diagnóstico correto. E nem todos fazem isso. A doença é subnotificada e não há nenhum estudo epidemiológico acerca dela. Mas, com toda certeza, 99% dos casos de Mesotelioma estão relacionados à exposição ao amianto. E não só de trabalhadores: moradores em torno de fábricas de fibrocimento também correm risco, pois o perigo do amianto está na aspiração da fibra. Temo que Contagem (a cidade industrial da Região Metropolitana de Belo Horizonte) apresentará muitos casos de Mesotelioma nos próximos anos", prevê o médico.
O pior da doença, além de sua agressividade, é que não há tratamento para ela. "Nenhuma cirurgia, radioterapia ou quimioterapia melhora o quadro do paciente. Ele caminha inexoravalmente para a morte, num quadro de dor e insuficiência respiratória que aumenta dia-a-dia. É uma doença muito triste". No caso de Brás, a sobrevivência foi de um ano e meio, porque ele era mais jovem e tinha um quadro geral de imunidade melhor do que o do sr. Nélson, que, em poucos meses, foi a óbito.
"Não há outra saída para o amianto a não ser o banimento total", defende José Geraldo Félix. "Este uso controlado permitido no Brasil, sob o argumento de que o amianto crisotila é menos nocivo do que o anfibrólio, não se justifica. Os casos que temos no Brasil são os mesmos que ocorreram na Europa. E a sub-notificação é enorme, pois os pneumologistas não estão preparados para fazer o nexo médico entre a doença e a história funcional do paciente".
O lobby da indústria
A indústria do amianto no Brasil está nas mãos de duas empresas: a Brasilit, de origem francesa, pertencente ao grupo Saint Germain, que foi obrigado a fechar a produção na França e está investindo em outras fibras; e a Eternit, que controla a mina de Minaçu, em Goiás, única do Brasil e da América Latina. A Brasilit admite ter cerca de mil casos de contaminação entre seus empregados e ex-empregados, e a Eternit jura que, desde 1980, não detectou mais um único caso de doença ocupacional entre seus trabalhadores. Mas lida com cerca de 1.500 casos anteriores.
O lobby maior contra o banimento do amianto no Brasil é da Eternit e da mineradora Sama. A empresa usa dados econômicos para convencer o governo de que, se houver o banimento, o impacto econômico será grande. A Sama Mineradora descobriu a mina no Norte de Goiás em 1960, deixando a céu aberto uma mina na Bahia, fechada por exaustão do minério. Em torno da mina de Goiás, nasceu o Município de Minaçu, que tem cerca de 32 mil habitantes. A mina emprega 600 pessoas e tem reservas para mais 60 anos.
Produz 231 mil toneladas de fibra do amianto tipo crisotila e alega que o mais cancerígeno é o anfibólio, proibido na Europa e inexistente no Brasil. Exporta 60% da produção para países como Tailândia, Índia, Irã, Indonésia, México, Colômbia, China e Malásia. Fatura R$ 170 milhões por ano e movimenta uma cadeia produtiva que gera 200 mil empregos indiretos.
São esses números que o Instituto Brasileiro de Crisotila, uma entidade criada pela Sama e Eternit para defender o uso controlado do amianto, usa para convencer o governo a não permitir o banimento. O Instituto Crisotila chegou a fazer uma campanha pelo uso da telha de amianto em 2004, mas a ABREA conseguiu tirar a campanha do ar com uma ação no CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.
Ao mesmo tempo, o Instituto conseguiu suspender a tramitação dos projetos pró-banimento no Congresso, sugerindo ao governo a criação de uma comissão interministerial para debater a questão mais profundamente. A comissão foi composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Previdência, Ministério da Indústria e do Comércio e da Casa Civil. Desde o início a comissão estava dividida: Minas e Energia, Indústria e Comércio e Relações Exteriores eram favoráveis ao uso controlado; Saúde, Trabalho, Previdência e Meio Ambiente, pró-banimento. A Casa Civil esperava um parecer técnico para se manifestar.
A comissão participou de audiências públicas na Câmara dos Deputados, visitou a mina de Minaçu, ouviu a ABREA, sindicatos de trabalhadores, ficou um ano para fazer o relatório e o entregou à Casa Civil no dia 14 de abril deste ano, sem nenhuma solução. "Fizemos o nosso relatório e o encaminhamos à Casa Civil. Não houve acordo na Comissão. Caberá à Casa Civil dar o parecer final, o que até o momento não aconteceu", informa Domingos Lino, o técnico do Ministério do Trabalho e Emprego que coordenou a Comissão Interministerial.
Fernanda Giannasi não poupa críticas ao governo. Afirma que o representante do Ministério de Minas e Energia na Comissão, Carlos Scliar, "é um lobista da mineradora". Scliar, por sua vez, diz que o amianto é menos nocivo ao organismo do que outros metais livremente explorados no País, como o cobre, por exemplo. E que cabe ao governo e aos organismos fiscalizadores estabelecer leis rigorosas para proteção dos trabalhadores e do meio ambiente. "Senão, toda mineradora teria que ser fechada", afirma.
O presidente da Eternit, Élio Martins, insiste em que o risco do amianto para a saúde humana está na aspiração do produto, o que não se sabia até a década de 70, quando as primeiras pesquisas científicas a respeito do mineral começaram a ser divulgadas. "De lá para cá, as empresas passaram a investir em segurança e hoje, da forma como o amianto é produzido no Brasil, não há mais riscos", garante. A empresa, no entanto, admite fazer acordos em separado com trabalhadores e ex-trabalhadores, para evitar ações de indenização na Justiça. Segundo declarações de Élio Martins ao jornal A Tarde, da Bahia, a Eternit responde a cerca de 200 processos, "mas não houve nenhuma condenação transitada em julgado até o presente momento".
Ações de indenizações em Minas
Nélson Vieira de Sousa, ex-funcionário da Brasilit morto em junho e o trecho da carta da filha relatando a agonia do pai.
(Foto: Aqruivo Pessoa)
Em Minas Gerais, os familiares de duas vítimas estão na Justiça para receber indenização por danos morais causados pela omissão da Brasilit. Uma delas é Maria do Carmo Vieira de Souza, filha de Nélson Vieira de Souza, que morreu de "mesotaliona pleural mais asbestose" em 26 de junho deste ano. Nélson trabalhou apenas quatro anos na fábrica da Brasilit em Contagem, Grande BH. Aposentou-se aos 37 anos, por epilepsia.
Após 43 anos de inatividade, a doença se manifestou. Os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte deram o diagnóstico de doença ocupacional e orientaram a família a exigir reparação. "Eu considero que o que a Brasilit fez com o meu pai foi um assassinato premeditado. Eu, por mim, entrava com uma ação criminal contra a empresa, pois ela sabe que o amianto mata e continua mentindo para os empregados", disse Maria do Carmo. Nélson contratou um advogado para exigir plano de saúde da empresa e indenização pela doença, mas morreu antes de obter vitória na Justiça.
Mônica Castro é outra filha que perdeu o pai pela asbestose. Adão de Castro nem era da linha de produção da Brasilit. Ele trabalhou 28 anos em um depósito de telhas e caixas-d'água da empresa, e quando aposentou-se já manifestava algumas manchas no pulmão. Mas os médicos da empresa procuravam por tuberculose, e não encontravam. Aos 50 anos, o câncer foi diagnosticado: adenocarcinoma. O sofrimento do pai foi enorme e os filhos não puderam ir para a universidade, porque a mãe também era doente e eles tiveram que trabalhar para sobreviver.
"Quando a gente soube da ABREA, procuramos a entidade para exigir reparação moral pelo que sofremos. Meu pai morreu em hospital público, não teve nenhum conforto. E nosso irmão caçula tem direito à reparação. O processo está correndo na Justiça do Trabalho, mas nenhuma audiência com a empresa foi marcada. Estamos aguardando", diz Mônica.
A determinação de Fernanda Giannasi de proibir a exploração e o uso do amianto no Brasil tem lhe rendido vários prêmios, mas o preço a pagar tem sido alto. Além do sofrimento por ver amigos e companheiros de luta morrerem pouco a pouco, como Chorão, Fernanda luta ela própria contra um câncer. Já recebeu até ameaças de morte. Mas não desiste.
No site da ABREA - www.abrea.org.br - ela atualiza informações acerca da luta contra o amianto em todo o mundo e faz palestras no Brasil e no exterior a respeito das doenças provocadas pela fibra. A mais recente foi no Parlamento Europeu, onde Fernanda Giannasi apresentou um estudo inédito acerca dos perigos do amianto na indústria do cloro-soda. Ela descobriu que o diafragma usado para separar o cloro da soda é feito de amianto, daí que os funcionários dessas empresas também correm o risco de contraírem asbestose, mesotelioma e outras doenças provocadas pela fibra cancerígena.
Fernanda recebeu vários prêmios nacionais e internacionais pelo seu trabalho. Entre eles, o prémio "Integridade na Pesquisa", da Sociedade Internacional para a Epidemiologia Ambiental, em 2004, e o "Tajiri Muneaki Memorail Fund", uma organização ambiental do Japão, em 2005. As entidades internacionais que lutam pelo banimento do amianto no mundo decretaram o ano de 2006 como "Ano Internacional do Amianto". Fernanda pretende usar a data para tentar desenrolar o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. "É lá que eu tenho ainda um pouco de esperança, pois nossa luta é desigual. Até os próprios trabalhadores são contra o amianto, pois não percebem os danos enquanto estão na ativa", reconhece.
PANORAMA MUNDIAL
42 PAÍSES QUE JÁ DECIDIRAM PELO BANIMENTO TOTAL DO AMIANTO
Islândia: 1983
Noruega: 1984
El Salvador: (metade da década de 80)
Dinamarca: 1986
Suécia: 1986
Suíça: 1989
Áustria: 1990
Holanda: 1991
Finlândia: 1992
Itália: 1992
Alemanha: 1993
França: 1996
Eslovênia: 1996
Polônia: 1997
Principado de Mônaco: 1997
Bélgica: 1998
Arábia Saudita: 1998
Burkina-Faso: 1998
Inglaterra: 1999
País de Gales: 1999
Irlanda do Norte: 1999
Escócia: 1999
República da Irlanda/Eire: 2000
Lativia: 2001
Chile: 2001
Argentina: 2001
Espanha: 2002
Luxemburgo: 2002
Austrália: 2003
Liechtenstein:
Emirados Árabes
Nova Zelândia:
República Checa:
Vietnã: 2004
Portugal: 2005*
Grécia: 2005*
Japão 2004
Honduras 2004
Uruguai 2002
Seychelles
Gabão
África do Sul 2004
União Européia* está banindo o amianto em 2005 nos países que não o adotaram (Grécia, Portugal). Banimento ainda parcial - Síria (sistemas de água).
Em vários países, ainda se adota limites de tolerância para o amianto. O Critério de Saúde Ambiental 203, da Organização Mundial da Saúde, de 1998, concluiu que "nenhum limite de tolerância foi identificado para os agentes carcinogênicos"; que onde materiais substitutos para crisotila estiverem disponíveis, eles devem ser considerados para uso; e que a exposição ao amianto crisotila aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma em função da dose".(EXTRAÍDO DO SITE - ANAMATRA).
Por Revista Época
AMIANTO.Empresas enriquecem e causam dor, sofrimento e morte cruel para os trabalhadores, que foram " jogados nessa espécie de atividade sem terem o menor conhecimento dos falefícios. Há, nessa espécie, crime de violação de direitos humanos e contra a humanidade. É como colocar veneno " na comida de um inocente/amigo". Famílias morrem antes de receberem as indenizações ( devidas).
"Doenças ocupacionais: Asbestose
Morte anunciada para os que lidam com amianto
Doença é ignorada por empresas, porque maioria dos casos ocorre depois da aposentadoria
Uma luta inglória está sendo travada no Brasil desde 1985: de um lado, uma auditora fiscal da DRT de S. Paulo, Fernanda Giannasi; de outro, as duas maiores indústrias de fibrocimento do País, a Eternit e a Brasilit. Fernanda, que criou a Rede Virtual dos Expostos ao Amianto (Abrea), tenta mapear, desde 1985, os casos de câncer e outras doenças provocadas pela exposição à fibra natural, explorada no Município de Minaçu, em Goiás, pela mineradora Sama. A fibra é usada para fabricação de telhas e caixas-d'água, pastilhas de freio, tintas, roupas especiais contra incêndio, papéis e papelões.
A exposição ao amianto é responsável por mais de mil casos de Asbestose no Brasil, um tipo de doença que provoca o endurecimento do pulmão, matando o paciente por insuficiência respiratória. A Asbestose é proporcional ao tempo e à quantidade da exposição sofrida pelo trabalhador, mas o amianto provoca também outros tipos de doença, como placas pleurais, que reduzem a capacidade respiratória do paciente; enfisema e cânceres. O mais grave deles é o Mesotelioma, que independe do tempo de exposição e dá ao paciente um tempo mínimo de sobrevivência.
Todas essas doenças levam, em média, de 30 a 40 anos para se manifestar, atingindo os trabalhadores depois que eles já se aposentaram. Poucos se davam conta de que a doença era ocupacional, até que uma busca ativa feita por Fernanda Giannasi, em São Caetano do Sul, descobriu os primeiros 300 casos no Brasil. Um deles era do ex-funcionário da Brasilit, Sebastião Alves da Silva, o "Chorão" (capa) que ajudou Fernanda a fundar a Rede Virtual dos Expostos ao Amianto.
Sebastião já estava doente do pulmão. Havia trabalhado 29 anos na empresa, onde conhecera a mulher, que também morreu de câncer, o sogro, outra vítima do amianto, e onde o filho seguia o seu destino, ocupando o lugar do pai após a aposentadoria. Sebastião morreu no dia 15 de outubro de 2004 e sua luta contra a doença e a Brasilit foi relatada no filme francês "A morte lenta pelo amianto", vencedor do VII Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), que se realiza anualmente na Cidade de Goiás Velho (GO).
O filme denuncia o descaso das empresas para com seus funcionários e os artifícios que elas usam para evitar a indenização dos aposentados. A vitória deu-se no próprio campo político da discussão a respeito do banimento do amianto no Brasil, Goiás. É lá que fica a única mina que produz amianto no Brasil. A mineradora faz lobby pesado no Congresso para não deixar passar projeto de lei em tramitação há nove anos. O lobby foi denunciado no filme, com declaração do deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), afirmando que recebeu ajuda de campanha da mineradora.
O filme é mais um reconhecimento internacional do trabalho que Fernanda Giannasi vem fazendo no Brasil, um dos poucos países do mundo a produzir amianto. Até 1993, ela e Sebastião Alves da Silva acreditavam que o uso controlado do amianto, como propõe a mineradora Sama, era suficiente para evitar a Asbestose. Mas, ao levantar o histórico ocupacional dos pacientes, Fernanda foi se convencendo de que não há garantias para ninguém. A doença se manifesta até em baixíssimas exposições e mata não o trabalhador, mas o ex-trabalhador, abandonado à própria sorte pela indústria.
"Chorão morreu humilhado - conta Fernanda Giannasi - porque sua família terminou aceitando uma oferta de 48 mil reais da Brasilit e um plano de saúde com validade para três meses. A validade do plano é uma prova de que as empresas sabem muito bem que estão condenando seus empregados à morte", diz Fernanda.
SP e Bahia: maior número de casos
Segundo a ABREA, não existe no Brasil nenhum estudo a respeito de doenças provocadas pela exposição ao amianto. Nem no Ministério da Saúde, nem no Ministério da Previdência. A entidade afirma que 680 casos já foram confirmados. O pior é que, quando eles aparecem, o trabalhador já está aposentado e à beira da morte. "Os números vêm aumentando cada vez mais, mas com certeza haverá um impacto muito grande para a saúde pública entre 2015 e 2025, quando os trabalhadores que estavam na ativa na década de 70 começarem a manifestar a doença", prevê Fernanda Giannasi.
As maiores ocorrências têm sido em São Paulo e na Bahia, onde já houve uma mineradora. No mês de setembro, um grupo de seis ex-funcionários da fábrica da Eternit, no Município de Simões Filho (BA), entrou na Justiça com pedidos de indenização por terem adquirido Asbestose. O advogado da associação, Carlos Eduardo Freitas, disse que os pedidos de indenização individual serão de natureza moral (em torno de R$ 500 mil, no mínimo) e material - de sete a nove salários mínimos, retroativos à data em que a doença foi diagnosticada, até os 71 anos, data estipulada pelo IBGE como expectativa de vida do cidadão brasileiro.
A Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (ABEA) confirmou que cerca de 180 ex-funcionários da empresa fizeram os exames para investigar se são portadores de doenças relacionadas ao amianto. O presidente da entidade, Belmiro Silva dos Santos, revelou que oito ex-empregados da empresa morreram sem ter tido tempo hábil de concluir seus exames. E que outros dois, que já possuíam diagnóstico conclusivo de doença ocupacional causada por exposição ao amianto também morreram: um de asbestose e outro com placas pleurais.
O próprio Belmiro, 61 anos, é uma das vítimas. Após de ter trabalhado como ajudante em serviços gerais na Eternit, por apenas três anos (de 1968 a 1971), descobriu que tem as placas.
"Nós não tínhamos nenhum tipo de informação de que aquilo fazia mal à saúde, não usávamos proteção e ainda dormíamos sobre as sacas de fibra na hora do descanso. À noite, era quentinho."
Ele fundou a Associação Baiana dos Expostos ao Amianto, que tem hoje 420 associados. Os trabalhadores são estimulados a fazer exames periódicos e, se der algum resultado positivo, entrar na Justiça contra a empresa. "A Eternit é tão mentirosa que está obrigando os trabalhadores a assinarem um acordo de indenização, caso contraiam alguma doença", informa. Os acordos variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, mais plano de saúde após a aposentadoria. "Ela sabe o que vai acontecer e quer evitar o pior para ela", confirma Giannasi. Ela informa que o Ministério Público de São Paulo move uma ação civil pública contra esses acordos, e que já ganhou em primeira instância.
Mesotelioma:
A MAIS CRUEL DAS DOENÇAS DO AMIANTO
Embora Asbestose seja quase o nome genérico das doenças provocadas pelo amianto, são várias as formas de câncer que a aspiração do produto provoca. O Mesotelioma é um dos mais graves e difícil diagnóstico. Trata-se de um câncer da pleura, que demora de 30 a 40 anos para se manifestar. O paciente tem uma sobrevida máxima de um ano e meio, após o diagnóstico. Não há tratamento para esse tipo de câncer, que provoca dores tão intensas no paciente que nem a morfina consegue amenizar o sofrimento.
Mineradora Sama em Minaçu (GO)
Foto: Revista Época
José Geraldo Felix, médico do trabalho em MG: dois casos este ano
Foi esse câncer que matou, em menos de seis meses, o ex-funcionário da Brasilit de Contagem, Nélson Vieira de Souza, em julho deste ano. Mas o médico que diagnosticou o Mesotelioma e encaminhou o paciente ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, José Geraldo Félix, teve outro caso igual também este ano. Brás Dona, de 55 anos, deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte em janeiro de 2004. Investigando sua história ocupacional, José Geraldo Félix descobriu que Brás havia trabalhado por apenas três anos numa fábrica de fibrocimento no Rio de Janeiro. Fibrocimento é a mistura de cimento e amianto que resulta em telhas e caixas-d'água.
"A diferença do Mesotelioma para a Asbestose é que esta está diretamente relacionada à quantidade e ao tempo de exposição do trabalhador ao amianto, e aquele não. Tanto é verdade que, em apenas três anos de exposição, o Sr. Brás contraiu a doença". Se José Geraldo Félix fosse só pneumologista, sem especialização em medicina do trabalho, o caso do Sr. Brás teria sido notificado como um câncer de pleura qualquer.
"Só investigando a história ocupacional pregressa do paciente é que o médico pode dar o diagnóstico correto. E nem todos fazem isso. A doença é subnotificada e não há nenhum estudo epidemiológico acerca dela. Mas, com toda certeza, 99% dos casos de Mesotelioma estão relacionados à exposição ao amianto. E não só de trabalhadores: moradores em torno de fábricas de fibrocimento também correm risco, pois o perigo do amianto está na aspiração da fibra. Temo que Contagem (a cidade industrial da Região Metropolitana de Belo Horizonte) apresentará muitos casos de Mesotelioma nos próximos anos", prevê o médico.
O pior da doença, além de sua agressividade, é que não há tratamento para ela. "Nenhuma cirurgia, radioterapia ou quimioterapia melhora o quadro do paciente. Ele caminha inexoravalmente para a morte, num quadro de dor e insuficiência respiratória que aumenta dia-a-dia. É uma doença muito triste". No caso de Brás, a sobrevivência foi de um ano e meio, porque ele era mais jovem e tinha um quadro geral de imunidade melhor do que o do sr. Nélson, que, em poucos meses, foi a óbito.
"Não há outra saída para o amianto a não ser o banimento total", defende José Geraldo Félix. "Este uso controlado permitido no Brasil, sob o argumento de que o amianto crisotila é menos nocivo do que o anfibrólio, não se justifica. Os casos que temos no Brasil são os mesmos que ocorreram na Europa. E a sub-notificação é enorme, pois os pneumologistas não estão preparados para fazer o nexo médico entre a doença e a história funcional do paciente".
O lobby da indústria
A indústria do amianto no Brasil está nas mãos de duas empresas: a Brasilit, de origem francesa, pertencente ao grupo Saint Germain, que foi obrigado a fechar a produção na França e está investindo em outras fibras; e a Eternit, que controla a mina de Minaçu, em Goiás, única do Brasil e da América Latina. A Brasilit admite ter cerca de mil casos de contaminação entre seus empregados e ex-empregados, e a Eternit jura que, desde 1980, não detectou mais um único caso de doença ocupacional entre seus trabalhadores. Mas lida com cerca de 1.500 casos anteriores.
O lobby maior contra o banimento do amianto no Brasil é da Eternit e da mineradora Sama. A empresa usa dados econômicos para convencer o governo de que, se houver o banimento, o impacto econômico será grande. A Sama Mineradora descobriu a mina no Norte de Goiás em 1960, deixando a céu aberto uma mina na Bahia, fechada por exaustão do minério. Em torno da mina de Goiás, nasceu o Município de Minaçu, que tem cerca de 32 mil habitantes. A mina emprega 600 pessoas e tem reservas para mais 60 anos.
Produz 231 mil toneladas de fibra do amianto tipo crisotila e alega que o mais cancerígeno é o anfibólio, proibido na Europa e inexistente no Brasil. Exporta 60% da produção para países como Tailândia, Índia, Irã, Indonésia, México, Colômbia, China e Malásia. Fatura R$ 170 milhões por ano e movimenta uma cadeia produtiva que gera 200 mil empregos indiretos.
São esses números que o Instituto Brasileiro de Crisotila, uma entidade criada pela Sama e Eternit para defender o uso controlado do amianto, usa para convencer o governo a não permitir o banimento. O Instituto Crisotila chegou a fazer uma campanha pelo uso da telha de amianto em 2004, mas a ABREA conseguiu tirar a campanha do ar com uma ação no CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.
Ao mesmo tempo, o Instituto conseguiu suspender a tramitação dos projetos pró-banimento no Congresso, sugerindo ao governo a criação de uma comissão interministerial para debater a questão mais profundamente. A comissão foi composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Previdência, Ministério da Indústria e do Comércio e da Casa Civil. Desde o início a comissão estava dividida: Minas e Energia, Indústria e Comércio e Relações Exteriores eram favoráveis ao uso controlado; Saúde, Trabalho, Previdência e Meio Ambiente, pró-banimento. A Casa Civil esperava um parecer técnico para se manifestar.
A comissão participou de audiências públicas na Câmara dos Deputados, visitou a mina de Minaçu, ouviu a ABREA, sindicatos de trabalhadores, ficou um ano para fazer o relatório e o entregou à Casa Civil no dia 14 de abril deste ano, sem nenhuma solução. "Fizemos o nosso relatório e o encaminhamos à Casa Civil. Não houve acordo na Comissão. Caberá à Casa Civil dar o parecer final, o que até o momento não aconteceu", informa Domingos Lino, o técnico do Ministério do Trabalho e Emprego que coordenou a Comissão Interministerial.
Fernanda Giannasi não poupa críticas ao governo. Afirma que o representante do Ministério de Minas e Energia na Comissão, Carlos Scliar, "é um lobista da mineradora". Scliar, por sua vez, diz que o amianto é menos nocivo ao organismo do que outros metais livremente explorados no País, como o cobre, por exemplo. E que cabe ao governo e aos organismos fiscalizadores estabelecer leis rigorosas para proteção dos trabalhadores e do meio ambiente. "Senão, toda mineradora teria que ser fechada", afirma.
O presidente da Eternit, Élio Martins, insiste em que o risco do amianto para a saúde humana está na aspiração do produto, o que não se sabia até a década de 70, quando as primeiras pesquisas científicas a respeito do mineral começaram a ser divulgadas. "De lá para cá, as empresas passaram a investir em segurança e hoje, da forma como o amianto é produzido no Brasil, não há mais riscos", garante. A empresa, no entanto, admite fazer acordos em separado com trabalhadores e ex-trabalhadores, para evitar ações de indenização na Justiça. Segundo declarações de Élio Martins ao jornal A Tarde, da Bahia, a Eternit responde a cerca de 200 processos, "mas não houve nenhuma condenação transitada em julgado até o presente momento".
Ações de indenizações em Minas
Nélson Vieira de Sousa, ex-funcionário da Brasilit morto em junho e o trecho da carta da filha relatando a agonia do pai.
(Foto: Aqruivo Pessoa)
Em Minas Gerais, os familiares de duas vítimas estão na Justiça para receber indenização por danos morais causados pela omissão da Brasilit. Uma delas é Maria do Carmo Vieira de Souza, filha de Nélson Vieira de Souza, que morreu de "mesotaliona pleural mais asbestose" em 26 de junho deste ano. Nélson trabalhou apenas quatro anos na fábrica da Brasilit em Contagem, Grande BH. Aposentou-se aos 37 anos, por epilepsia.
Após 43 anos de inatividade, a doença se manifestou. Os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte deram o diagnóstico de doença ocupacional e orientaram a família a exigir reparação. "Eu considero que o que a Brasilit fez com o meu pai foi um assassinato premeditado. Eu, por mim, entrava com uma ação criminal contra a empresa, pois ela sabe que o amianto mata e continua mentindo para os empregados", disse Maria do Carmo. Nélson contratou um advogado para exigir plano de saúde da empresa e indenização pela doença, mas morreu antes de obter vitória na Justiça.
Mônica Castro é outra filha que perdeu o pai pela asbestose. Adão de Castro nem era da linha de produção da Brasilit. Ele trabalhou 28 anos em um depósito de telhas e caixas-d'água da empresa, e quando aposentou-se já manifestava algumas manchas no pulmão. Mas os médicos da empresa procuravam por tuberculose, e não encontravam. Aos 50 anos, o câncer foi diagnosticado: adenocarcinoma. O sofrimento do pai foi enorme e os filhos não puderam ir para a universidade, porque a mãe também era doente e eles tiveram que trabalhar para sobreviver.
"Quando a gente soube da ABREA, procuramos a entidade para exigir reparação moral pelo que sofremos. Meu pai morreu em hospital público, não teve nenhum conforto. E nosso irmão caçula tem direito à reparação. O processo está correndo na Justiça do Trabalho, mas nenhuma audiência com a empresa foi marcada. Estamos aguardando", diz Mônica.
A determinação de Fernanda Giannasi de proibir a exploração e o uso do amianto no Brasil tem lhe rendido vários prêmios, mas o preço a pagar tem sido alto. Além do sofrimento por ver amigos e companheiros de luta morrerem pouco a pouco, como Chorão, Fernanda luta ela própria contra um câncer. Já recebeu até ameaças de morte. Mas não desiste.
No site da ABREA - www.abrea.org.br - ela atualiza informações acerca da luta contra o amianto em todo o mundo e faz palestras no Brasil e no exterior a respeito das doenças provocadas pela fibra. A mais recente foi no Parlamento Europeu, onde Fernanda Giannasi apresentou um estudo inédito acerca dos perigos do amianto na indústria do cloro-soda. Ela descobriu que o diafragma usado para separar o cloro da soda é feito de amianto, daí que os funcionários dessas empresas também correm o risco de contraírem asbestose, mesotelioma e outras doenças provocadas pela fibra cancerígena.
Fernanda recebeu vários prêmios nacionais e internacionais pelo seu trabalho. Entre eles, o prémio "Integridade na Pesquisa", da Sociedade Internacional para a Epidemiologia Ambiental, em 2004, e o "Tajiri Muneaki Memorail Fund", uma organização ambiental do Japão, em 2005. As entidades internacionais que lutam pelo banimento do amianto no mundo decretaram o ano de 2006 como "Ano Internacional do Amianto". Fernanda pretende usar a data para tentar desenrolar o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. "É lá que eu tenho ainda um pouco de esperança, pois nossa luta é desigual. Até os próprios trabalhadores são contra o amianto, pois não percebem os danos enquanto estão na ativa", reconhece.
PANORAMA MUNDIAL
42 PAÍSES QUE JÁ DECIDIRAM PELO BANIMENTO TOTAL DO AMIANTO
Islândia: 1983
Noruega: 1984
El Salvador: (metade da década de 80)
Dinamarca: 1986
Suécia: 1986
Suíça: 1989
Áustria: 1990
Holanda: 1991
Finlândia: 1992
Itália: 1992
Alemanha: 1993
França: 1996
Eslovênia: 1996
Polônia: 1997
Principado de Mônaco: 1997
Bélgica: 1998
Arábia Saudita: 1998
Burkina-Faso: 1998
Inglaterra: 1999
País de Gales: 1999
Irlanda do Norte: 1999
Escócia: 1999
República da Irlanda/Eire: 2000
Lativia: 2001
Chile: 2001
Argentina: 2001
Espanha: 2002
Luxemburgo: 2002
Austrália: 2003
Liechtenstein:
Emirados Árabes
Nova Zelândia:
República Checa:
Vietnã: 2004
Portugal: 2005*
Grécia: 2005*
Japão 2004
Honduras 2004
Uruguai 2002
Seychelles
Gabão
África do Sul 2004
União Européia* está banindo o amianto em 2005 nos países que não o adotaram (Grécia, Portugal). Banimento ainda parcial - Síria (sistemas de água).
Em vários países, ainda se adota limites de tolerância para o amianto. O Critério de Saúde Ambiental 203, da Organização Mundial da Saúde, de 1998, concluiu que "nenhum limite de tolerância foi identificado para os agentes carcinogênicos"; que onde materiais substitutos para crisotila estiverem disponíveis, eles devem ser considerados para uso; e que a exposição ao amianto crisotila aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma em função da dose".(EXTRAÍDO DO SITE - ANAMATRA).
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