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terça-feira, 8 de maio de 2007

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO

A informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho está registrada num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos.

O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas.

As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho datam da Idade Média. Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalho no Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeção médica no trabalho e Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos os conhecimentos acumulados sobre segurança, que os transmitiu aos responsáveis pelo bem-estar social dos trabalhadores da época na obra intitulada De morbis artificum (1760; Sobre as doenças dos trabalhadores).

Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais um trabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão, Pietro Verri fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bem-estar do trabalhador. A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção.
A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos Estados Unidos, no início do século XX. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919.


HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL

A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos:

1- Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto 24.637. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.

2- Em 01 de Maio de 1943 houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, cujo capítulo V refere-se a Segurança e Medicina do Trabalho.

3- Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para seu funcionamento.

4- A Portaria 319 de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.

5- Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado pelo Decreto Lei n.º 293.

6- A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de Setembro de 1967.

7- Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e funcionamento das CIPA´s nas Empresas.

8- Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.

9- Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o Capítulo V da CLT.

10- Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.

11- Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

12- Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.

13- Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.

14- Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.

13 comentários:

Rubens jr disse...

Boa tarde primeiramente parabéns pelo trabalho serio que está realizando!! e gostaria que o Senhor me orientasse na forma correta de se preparar um PPR - Programa de Proteção Respiratória pois ainda sou estudante e não tenho experiência, desde já agradeço!! um forte abraço.

Desirée disse...

OLÁ...ESTOU ME FORMANDO EM TECNIO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ESTE ANO E ESTOU FAZENDO UM TRABALHO SOBRE A HISTORIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL E, SINCERAMENTE, ADOREI COMO COLOCASTE DE FORMA CLARA E OBJETIVA OS FATOS. MAS É CLARO, UMA LEITURA EXTENSA TAMBÉM É BOM, MAS SEU "RESUMO" CLAREOU BEM OS FATOR EM MINHA MENTE. PARABENS!

Anônimo disse...

Olá George, vi que postou uma matéria sobre HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO, achei interessante e pretendo colocar num trabalho que estou fazendo para faculdade. Poderia por gentileza me informar por e-mail, a fonte de onde retirou estas informações? Obrigada e parabéns -> nairapsm@hotmail.com

Taline disse...

Oláá!
Gostei muito da matéria referente a história do TST, e estou fazendo um trabalho que necessito citar este assunto. Gostaria de saber se vc possui mais materiais que fale sobre o TST. Qualquer coisa, envie no meu e-mail por gentileza: talinesedano@yahoo.com.br

Parabéns pelo seu trabalho.
Um Abraço.

Jania disse...

Oi George,tb estou para concluir meu curso tecnico de Segurança,noso grupo vai falar sobre a história dos Epis,sera que vc não teria alguma coisa sobre o assunto!se tiver por favor manda pra gente,obrigada,meu email:janiamoreirapaula@hotmail.com

Juprity disse...

boa tarde gostaria de saber qual foi a fonte que voce tirou essa enquete é que eu estou elaborando o meu tecc e precisava se voce puder me ajudar eu agradeço

Juprity disse...

o meu endereço de e-mail é migalencarjr@terra.com.br

juliana disse...

Olá!!!
estou fazendo meu tcc sobre segurança do trabalho e estou com dificuldades de encontrar livros sobre a história e evolução da segurança do trabalho. Por favor, se puder me indicar alguns livros e autores...

Desde já grata.

Anônimo disse...

olá. alguem tem um pre-resumo da historia de tecnico de segurança do trabalho(atuação, como surgiu,etc)

Greicy disse...

Estou fazendo uma pesquisa pra um trabalho sobre Samuel Stockausen e em todos os sites que procurei só diz essas informaçoes sobre ele!!!
Que vergonha não?!

Sonia disse...

Oi!meu nome é sônia sou estudante de Biblioteconomia da UFPa.

Bem, eu estou fazendo o meu tcc a respeito da segurança do trabalho voltados para os conservadores e restauradores de documentos, pergunto onde posso encontrar material a respeito desse tema? se tiver é claro.
Agreadeço desde já a juda.

Jane disse...

Ola, estou me formando como técnica em Segurança do trabalho, e meu TCC leva exatamente esse assunto: A história da segurança no trabalho. Gostaria se existe algum livro (livro mesmo) que fale sobre isso, pois TCC é mais complicado, tem que ser bem feito e gostaria de colocar citações de vários autores em meu trabalho. Bom se puderes me ajudar sou grata, pois ja estou procurando e só achei um! =/
Desde ja agradeço, e podes me contatar pelo e-mail:
jane_tahtah@hotmail.com

Parabéns pelo trabalho, muito bom!
Abraço

você pode ser quem você quiser! disse...

olá mim chamo Mércia Mello e adoraria que vcs q já estao atuando na area de ST, mim manda-se sugestoes de livros para aprimorar meus conhecimnetos.
obg